processo de enfermagem
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010469420214058401), 02-12-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0801046-94.2021.4.05.8401 PARTE AUTORA: MAGNUS EMANUEL SANTOS ADVOGADO: HERBETE FELIPE SILVEIRA SOUZA PARTE RÉ: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO...
... REOAC 0801046-94.2021.4.05.8401 PARTE AUTORA: MAGNUS EMANUEL SANTOS ADVOGADO: HERBETE FELIPE SILVEIRA SOUZA PARTE RÉ: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANCA LTDA ADVOGADO: ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL LAURO HENRIQUE LOBO BANDEIRA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO ... -
Processo Nº 24122/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Marzo de 2007
Aquisicao De Material De Enfermagem.
... Prefeitura De Carapicuiba Contratada: ... Embramed Industria E Comercio Ltda Objeto: ... Fornecimento De Material De Enfermagem Materia Em Exame: ... Termo De Aditamento (fls. 531/532) Autoridade Responsavel: ... Fuad Gabriel Chucre (prefeito) Extrtato De Sentença: ... Com ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055577-62.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ORGANIZAÇÃO SOCIAL VIVA RIO. PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. CANDIDATA APROVADA DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO EDITAL. DECURSO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME. OMISSAÕ EM PROMOVER A CONTRATAÇÃO. Sentença de parcial procedência que não merece reforma. Considerada a natureza pública da funç
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ORGANIZAÇÃO ... SOCIAL VIVA RIO. PROCESSO SELETIVO PARA O CARGO ... DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM. CANDIDATA APROVADA ... DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS OFERTADAS NO EDITAL ... DECURSO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME ... OMISSAÕ EM PROMOVER A ... -
Processo Nº 5857/989/15, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Septiembre de 2015
Objeto: Interessados: Hangra dos Santos Costa e outros - Processo Seletivo: 13/12 - Cargo: Técnico de Enfermagem.Destino: ARQUIVO ELETRÔNICOMotivo: ARQUIVARRemetente: GAB. CONSELHEIRO SIDNEY ESTANISLAU BERALDO
... As admissões —de (34) Técnico de Enfermagem (evento 10.1)— foram precedidas do concurso ... público nº 13/2012. ... 1.2. A Fiscalização (eventos 10.5 ... -
Processo Nº 715/008/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 16 de Junio de 2014
Aquisicao De Medicamento E Material De Enfermagem
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Processo Nº 715/008/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Noviembre de 2011
Aquisicao De Medicamento E Material De Enfermagem
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Processo Nº 715/008/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Junio de 2014
Aquisicao De Medicamento E Material De Enfermagem
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Decisão Monocrática Nº 0012749-04.2018.8.06.0090 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 11-07-2022
REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE ICÓ. TÉCNICA DE ENFERMAGEM. APLICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. ART. 5º, LIV E LV, DA CRFB/88. PRECEDENTES DO STF E DO STJ. EFEITOS PATRIMONIAS. TERMO INICIAL. DATA DA
... GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO ... Processo: 0012749-04.2018.8.06.0090 - Remessa Necessária Cível ... Impetrante: ... MUNICÍPIO DE ICÓ. TÉCNICA DE ENFERMAGEM ... APLICAÇÃO DE SANÇÃO DISCIPLINAR. INOBSERVÂNCIA ... DOS ... -
Processo Nº 1232/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Noviembre de 2011
Fornecimento De Medicamentos, Materiais De Enfermagem E Materiais Odontologicos
... C. Guimarães, Prefeita Soquímica Laboratórios Ltda. Fornecimento de medicamentos, materiais de enfermagem e materiais odontológicos Concorrência Pública nº 01/07, Ata de Registro de Preços nº 11/07 ... - Contratada: Objeto: Em exame: ... Em face das ... -
Processo Nº 1232/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Agosto de 2013
Fornecimento De Medicamentos, Materiais De Enfermagem E Materiais Odontologicos
... C. Guimarães, Prefeita Soquímica Laboratórios Ltda. Fornecimento de medicamentos, materiais de enfermagem e materiais odontológicos Concorrência Pública nº 01/07, Ata de Registro de Preços nº 11/07 ... - Contratada: Objeto: Em exame: ... Em face das ... -
Processo Nº 1232/002/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Junio de 2012
Fornecimento De Medicamentos, Materiais De Enfermagem E Materiais Odontologicos
... C. Guimarães, Prefeita Soquímica Laboratórios Ltda. Fornecimento de medicamentos, materiais de enfermagem e materiais odontológicos Concorrência Pública nº 01/07, Ata de Registro de Preços nº 11/07 ... - Contratada: Objeto: Em exame: ... Em face das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08113967920184058100), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0811396-79.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Lucas De Brandao E Mattos e outros APELADO: DEILLIANNE PEREIRA DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Dartanhan Vercingetorix De Araujo E Rocha Ementa Tributário e Processual Civil. Apelação
PROCESSO Nº: 0811396-79.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN ADVOGADO: Lucas De Brandao E Mattos e outros APELADO: DEILLIANNE PEREIRA DE SOUZA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza ... -
Acórdão Nº 5061318-83.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-04-2021
... da Saúde do Estado de Santa Catarina, o qual a excluiu do processo seletivo simplificado para contratação temporária de técnicos em ... de candidatos à função temporária de técnicos em enfermagem ocorreria por meio de exame de documentos e títulos, nos seguintes ...
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Acórdão Nº 0024105-48.2018.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 10-02-2021
... Da análise dos autos, denota-se que a conclusão do curso enfermagem pelo impetrante é fato incontroverso, a exemplo da mora na entrega do ... sentença considerou os elementos probatórios constantes no processo originário e a legislação aplicável à espécie. Portando, a sentença ...
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Acórdão Nº 0011879-69.2022.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-04-2023
... ção, suportar o pagamento das despesas processuais no curso do processo, já que ocupa o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, cujo salário ...
- Processo Nº 2944/010/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 22 de Agosto de 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 10860-28.2015.5.15.0152) 05-12-2017
... consignado no acórdão recorrido, o reclamante foi aprovado em processo seletivo simplificado para exercer a função de Técnico em Enfermagem em caráter temporário, nos termos da Lei Municipal 244/1994 , de Hortolândia/SP. O Tribunal Regional entendeu que, em que pese o contrato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08131518620214050000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0813151-86.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/CE ADVOGADO: João Vítor Nerys Batista e outros AGRAVADO: FRANCISCA NOGUEIRA VITOR ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805699-72.2021.4.05.8100 - 9ª VARA FEDERAL - CE EMENTA CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL.
... O DESEMBARGADOR FEDERAL CID MARCONI: Agravo de Instrumento manejado pelo Conselho Regional de Enfermagem" - COREN/CE em face da decisão que determinou o arquivamento dos autos, com fulcro no § 2º do art. 8º da Lei nº 12.514/2011, conforme as alteraç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005475320154058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0800547-53.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARA - COOPEN - CE ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... º: 0800547-53.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO CEARA - COOPEN - CE ADVOGADO: Carlos Henrique Da Rocha Cruz RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma ... -
Processo Nº 1251/003/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Julio de 2008
Fornecimento De Material De Enfermagem
... Jair Padovani (prefeito) Objeto: ... Aquisição De Material De Enfermagem Em Julgamento: ... Licitação - Tomada De Preços. Contrato Celebrado Em 21.02.2000 Valor: ... R$12.753,10 Auditada Por: ... Ur-3 - Dsf-ii Auditoria ... -
Processo Nº 1253/003/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 15 de Julio de 2008
Aquisicao De Material De Enfermagem
... Jair Padovani (prefeito) Objeto: ... Aquisição De Material De Enfermagem Em Julgamento: ... Licitação - Tomada De Preços. Nota De Empenha De 27.06.01. Valor - R$112,60 Justificativa Apresentada Em Decorrencia Da ... -
Processo Nº 9478/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 18 de Agosto de 1994
Funcao: Atendente De Enfermagem
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08022830720144058500), 02-07-2020
E M E N T A ADMINISTRATIVO. CONTRATO FIRMADO ENTRE O CONSELHO PROFISSIONAL E EMPRESA PRIVADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA. CONTRATO FIRMADO POR 12 MESES. CONSELHO PROFISSIONAL QUE PERMANECE COM A CENTRAL TELEFÔNICA APÓS O PRAZO DE 12 MESES PREVISTO NA AVENÇA. IMPOSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. LEI Nº 8666/93. INEXISTÊNCIA DE CLÁUSULA...
PROCESSO Nº: 0802283-07.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE ADVOGADO: Moisés Dos Reis Barreto De Oliveira APELADO: ADVANTAGE TECNOLOGIA LTDA - ME ADVOGADO: Rodrigo Melo Andrade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002806720184058200), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800280-67.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: Alanna Gomes Oliveira Gonçalves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. ABSTENÇÃO
PROCESSO Nº: 0800280-67.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAIBA ADVOGADO: Alanna Gomes Oliveira Gonçalves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ ... -
Acórdão Nº 0021863-17.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 03-10-2022
... SEGURANÇA – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – VAGA PARA ... AUXILIAR DE ENFERMAGEM – ...