processo inventário rj
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... aqui da situação das pessoas casadas, pois o matrimônio exige processo necessário à sua desconstituição, surgindo as implicações ... iNVENTáRio. Delimitação da participação da companheira do de cujus. Não ...
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Decisão monocrática nº 2014.04463363-46 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 10-01-2014
... CAUTELAR INCIDENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO AO STJ – ... PROCESSO N.º2013.3.027676-3 ... DE ORIGEM NO TJ/PA: Mandado de Segurança 13.3.022969-7 ... DE ORIGEM NO 1º GRAU: Inventário N.º2008.1.025103-9 ... REQUERENTE: ... LABORATÓRIO DE PATOLOGIA ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8006169-14.2021.8.05.0001 ... óprio punho acerca da inexistência de outros bens sujeitos a inventário (ID n.º 92847242) ... Oficiado, o Banco do Brasil informou a ...
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Processo nº 0000056-42.1993.8.19.0206 de Décima Sexta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... Desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto ... A C Ó R D Ã O ... Apelação Cível. Ação de Inventário. Sentença de extinção ... do feito, sem análise do mérito, por força do art. 267, inciso ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8026966-79.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Rita Souza ... Processo: INVENTÁRIO n. 8026966-79.2019.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 1ª ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8069881-75.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Irani ... Processo: INVENTÁRIO n. 8069881-75.2021.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 1ª ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0245840-17.2018.8.19.0001 (Cível), 07-12-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0245840-17.2018.8.19.0001 Recorrente: VITOR HUGO DE MOURA BARRETO Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. TEMA Nº 22 DO STF. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NA FASE RELATIVA AO EXAME SOCIAL. BANCA EXAMINADORA QUE CONSTATOU CONDUTA INCOMPATÍVEL...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0002300-27.2022.8.19.9000 (Criminal), 06-03-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Processo nº 0002300-27.2022.8.19.9000 Agravante: LOGAN MARIO DE ALMEIDA ARAÚJO VOTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra despacho que reiterou determinação de citação, dizendo que o pedido de tutela carece de dilação probatória. Requer o agravante a concessão da tutela de urgênc
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8064974-57.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Francisco ... Processo nº ... 8064974-57.2021.8.05.0001 ... INVENTÁRIO (39) ... Polo ...
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Acórdão nº 2004/0166650-8 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INVENTÁRIO. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO SUPERVENIENTE. INCIDÊNCIA DO ART. 462 DO ... do recurso, com a consequente exclusão do recorrido do processo de inventário ... É o relatório ... RECURSO ESPECIAL Nº ...
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Sobrepartilha no inventário
O Código de Processo Civil de 2015 traz, em seus artigos 669 e 670, disposições acerca da sobrepartilha de bens no inventário. Contudo, há de se ter em mente que o Código Civil de 2002 também já tratava do assunto. Em suma, a sobrepartilha consiste em uma nova distribuição de bens e/ou direitos do espólio que não foram objeto de partilha anterior ocorrida em inventário causa mortis já encerrado....
... Rodrigo Mazzei Doutor (FADISP) e mestre (PUC-SP), com pós-doutoramento (UFES). Líder do Núcleo de Estudos em Processo e Tratamento de Conflitos (NEAPI - UFES). Professor da UFES (graduação e PPGDir). Advogado e consultor jurídico. Vitória/ES. E-mail: ... -
Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: INTERDIÇÃO n. 8006858-29.2019.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 2ª ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8020527-52.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jose Miranda De ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8035864-76.2022.8.05.0001 ... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8031063-20.2022.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Norma Rosa ...
- Acórdão nº 0001908-33.2001.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0001908-33.2001.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0001908-33.2001.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0001908-33.2001.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0001908-33.2001.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0001908-33.2001.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0001908-33.2001.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0001908-33.2001.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0001908-33.2001.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013
- Acórdão nº 0001908-33.2001.4.01.3803 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 1 de Octubre de 2013