processo inventário rj
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Processo nº: 8004917-29.2019.8.05.0103 ... Classe: EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ... SANTOS (OAB 47244/BA) - Processo 0000001-90.1979.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Eduardo Jose Muniz Cavalcanti - INVDO: ...
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Alagoinhas - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ... Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001955-39.2019.8.05.0004 ... Órgão ... E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS DESPACHO 8000694-68.2021.8.05.0004 Inventário Jurisdição: Alagoinhas Inventariante: Neuza Pereira De Souza Advogado: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030991-23.2020.8.19.0205 (Fazendária), 24-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0030991-23.2020.8.19.0205 Recorrente: MARCOS DE ASSIS BRAGA Recorrido: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Origem: 26º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8012841-09.2019.8.05.0001 ... ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 ... DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8017013-91.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: J. L. S ...
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Acordao N° 1374252 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Agravo de instrumento. Civil e processual civil. Preliminar de inadmissibilidade recursal. Rejeição. Previsão legal de cabimento do agravo de instrumento contra decisões proferidas em cumprimento de sentença (art. 1. 015, parágrafo único, do cpc). Cumprimento de sentença. Ação civil pública. Ocupação e construção irregular de área pública. Condenação dos então ocupantes e do distrito federal à...
... TERRITÓRIOS ... 2ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0717973-23.2021.8.07.0000 ... AGRAVANTE(S) ... e no processo de inventário”. A decisão agravada foi proferida em cumprimento de sentença, assim, ... -
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... _______________________________________ ... PROCESSO N.º: 8001611-18.2020.8.05.0103 ... ASSUNTO:[Citação] ... CLASSE: ... Classe: SOBREPARTILHA (48) ... Assunto: [Inventário e Partilha] ... Autor (a): RAIMUNDO ELOI FLORES DE ALMEIDA ... Réu: ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... (OAB 19970/BA), JAIR VICENTE DE PAULA NETTO (OAB 36993/BA) - Processo 0500394-29.2014.8.05.0103 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer ... SANTOS (OAB 35550/BA) - Processo 0009375-46.2010.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Emerson Belem Moutinho - INVDO: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001348-82.2021.8.19.9000 (Cível), 05-09-2021
TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL MANDADO DE SEGURANÇA 0001348-82.2021.8.19.9000 IMPETRANTE 1) MARCO CESAR RUSSI DOS SANTOS 2) NATALIA RUSSI DOS SANTOS RECORRIDO: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - COMARCA DA CAPITAL PROCESSO DE ORIGEM: 0025335-15.2016.8.19.0209 ÓRGÃO DE ORIGEM: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA RELATOR: JUIZ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Processo 0000457-82.2012.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... E AUSENTES DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8003993-18.2019.8.05.0103 Inventário Jurisdição: Ilhéus Requerente: L. O. S. Advogado: Helvia De Andrade ... DESPACHO ... Processo nº: 8003993-18.2019.8.05.0103 ... Classe: INVENTÁRIO (39) ...
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Alagoinhas - 2ª vara cível
... DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS ... Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n ... MORAES (OAB 21906/BA) - Processo 0000139-87.1984.8.05.0004 - Inventário - INVTE: Helia Vieira de Lima - RÉU: MARIA FÁTIMA BARROS e outros - ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005621-86.2013.8.19.0205 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005621-86.2013.8.19.0205 Recorrente (autor): NIVALDO FRANSCISCO CAMPOS Recorrido (réu): JUVENCIO DA SILVA MARTINS NETO. Origem: 26º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Processo nº: 8004232-22.2019.8.05.0103 ... Classe: INTERDIÇÃO (58) ... PATURY (OAB 3792/BA) - Processo 0504366-02.2017.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: MARIA CATARINA GRESIK AMARAL DE ALMEIDA ...
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Aceitação e renúncia da herança
... A primeira etapa do processo" sucessório é a abertura da sucessão. Ocorre no exato momento da morte. \xC3" ... compatíveis com essa qualidade, ao se habilitar nos autos de inventário, concordar com as primeiras declarações, ceder direitos hereditários a ...
- Acórdão Nº 0600104-66.2024.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 21-03-2024
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 16968/BA), LUIZ AMERICO BARRETO ALBIANI ALVES (OAB 13718/BA) - Processo 0009954-63.1997.8.05.0001 - Arrolamento Comum - ARROLANTE: Miguel Luiz ... ÇALVES (OAB 19584/BA) - Processo 0030136-16.2010.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA: Acacia Hiram Silva de Souza e outros - ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8003602-78.2019.8.05.0001 ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8009554-38.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Maria ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8127293-95.2020.8.05.0001 ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8008473-83.2021.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Elsimar Santos ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8089560-95.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Elisangela ... E-mail: salvador13vfamilia@tjba.jus.br ... Processo: 8089560-95.2020.8.05.0001 ... Classe-Assunto: INVENTÁRIO (39) - ...
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Acórdão Nº 0023294-92.2012.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... /MS, ONDE TRAMITA O PROCESSO DE INVENTÁRIO. TEMA ... ENFRENTADO HÁ MUITO TEMPO EM OUTRO RECURSO ...
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Acordão da , 08-11-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DESISTÊNCIA DE ADOÇÃO DEPOIS DE LONGO PERÃODO DE CONVIVÊNCIA. RUPTURA ABRUPTA DO VÃNCULO AFETIVO. DANO MORAL CONFIGURADO. REVISÃO DO "QUANTUM" COMPENSATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. VALOR QUE NÃO É EXORBITANTE. SÚMULA 07/STJ.1. Controvérsia acerca do cabimento da responsabilização civil de casal de adotantes...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... (OAB 12328/BA), LUCAS ALMEIDA DA ROCHA LAGO (OAB 43346/BA) - Processo 0003024-72.2010.8.05.0001 - Inventario - Família - AUTOR: Tatiana Belo da ...