Inventários e testamentos

Índice

• Dedicatória
• Prefácio
• Nota do autor
• Competência
• Competência internacional
• Lei aplicável - Capacidade para suceder
• Comoriência
• Relações de parentesco
• Regimes de bens no casamento
• Formas de suceder
• Aceitação e renúncia da herança
• Cessão de direitos hereditários
• Dos excluídos da sucessão
• Herança jacente e herança vacante
• Sucessão legítima
• Descendentes
• Ascendentes
• Cônjuge
• Colaterais
• Sucessão dos companheiros
• Município, distrito federal e união
• Sucessão testamentária
• Formas de testamento
• O processo de abertura, registro e cumprimento do testamento
• Substituição fideicomissária e substituição vulgar
• Cláusulas restritivas da propriedade
• Das disposições testamentárias
• Inventário e partilha
• A herança e a meação
• Prazo para abertura e encerramento dos autos de inventário
• Legitimidade para requerer a abertura dos autos de inventário
• O administrador provisório e o inventariante
• Primeiras declarações
• Citação
• A avaliação
• Sonegados
• Colação
• Últimas declarações ou declarações finais
• Cálculos
• Pagamento das dívidas
• Adjudicação ou partilha
• Questões de alta indagação
• Incidentes no processo de inventário
• Averbação da sucessão
• Emenda, anulabilidade, nulidade e rescisão da partilha
• Inventário negativo
• Requerimento de alvará
• A lei 6.858, de 24.11.1980
• Ausência - sucessão provisória - Sucessão definitiva
• A ação de petição de herança
• Tutela de urgência/arrolamento de bens
• Contrato sobre herança de pessoa viva
• Inventário por escritura pública
• Planejamento sucessório
• Referências