Inventários e testamentos
- Editorial:
- Editora Foco
- Fecha publicación:
- 2023-01-01
- ISBN:
- 978-65-5515-740-6
Índice
- Dedicatória
- Prefácio
- Nota do autor
- Competência
- Competência internacional
- Lei aplicável - Capacidade para suceder
- Comoriência
- Relações de parentesco
- Regimes de bens no casamento
- Formas de suceder
- Aceitação e renúncia da herança
- Cessão de direitos hereditários
- Dos excluídos da sucessão
- Herança jacente e herança vacante
- Sucessão legítima
- Descendentes
- Ascendentes
- Cônjuge
- Colaterais
- Sucessão dos companheiros
- Município, distrito federal e união
- Sucessão testamentária
- Formas de testamento
- O processo de abertura, registro e cumprimento do testamento
- Substituição fideicomissária e substituição vulgar
- Cláusulas restritivas da propriedade
- Das disposições testamentárias
- Inventário e partilha
- A herança e a meação
- Prazo para abertura e encerramento dos autos de inventário
- Legitimidade para requerer a abertura dos autos de inventário
- O administrador provisório e o inventariante
- Primeiras declarações
- Citação
- A avaliação
- Sonegados
- Colação
- Últimas declarações ou declarações finais
- Cálculos
- Pagamento das dívidas
- Adjudicação ou partilha
- Questões de alta indagação
- Incidentes no processo de inventário
- Averbação da sucessão
- Emenda, anulabilidade, nulidade e rescisão da partilha
- Inventário negativo
- Requerimento de alvará
- A lei 6.858, de 24.11.1980
- Ausência - sucessão provisória - Sucessão definitiva
- A ação de petição de herança
- Tutela de urgência/arrolamento de bens
- Contrato sobre herança de pessoa viva
- Inventário por escritura pública
- Planejamento sucessório
- Referências