processo inventário rj
-
Do Direito de Ação
... TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo Klippel ... ou violação ilícita por parte do Estado; o procedimento de inventário e partilha visa a permitir a divisão dos bens do morto etc.; ... b) o ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 0509140-61.2015.8.05.0001 ... INTIMAÇÃO ... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8061051-57.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Iara Alves ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8018163-05.2022.8.05.0001 ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8076954-35.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Teresa Silva ...
-
Processo nº 0064691-62.2016.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Abril de 2017
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS NA FORMA DO ART. 687 DO CC/2015. DECISÃO QUE INDEFERIU A HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. AUSÊNCIA DE BENS A INVENTARIAR. ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ. DECISÃO QUE SE REFORMA. Ocorrendo o falecimento de qualquer das partes, dar-se-á a...
... sucessoras e ausência de contrariedade entre estas. Desnecessidade da abertura de inventário". ... Conforme certidão de óbito juntada aos autos, a falecida não deixou bens, portanto, resta clara\xC2" ... -
Processo nº 0060966-65.2016.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2017
Ementa: Processual Civil. Agravo de Instrumento. Falecimento Da Autora No Curso Do Processo. Habilitação Da Única Herdeira Na Forma Do Art. 1.055 Do Cpc/1973, Artigo Cpc/2015. Decisão que Indeferiu a Habilitação Da Herdeira. Ausência de Bens a Inventariar. Entendimento Jurisprudencial Do Stj. Recurso a que Se Dá Provimento. Ocorrendo O Falecimento de Qualquer Das Partes, dar-se-á a Substituição...
... sucessoras e ausência de contrariedade entre estas. Desnecessidade da abertura de inventário". ... Conforme certidão de óbito juntada aos autos, a falecida não deixou bens, portanto, resta clara \xC2" ... -
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8048863-95.2021.8.05.0001 ... óprio punho acerca da inexistência de outros bens sujeitos a inventário deixados pelo de cujus, nos termos do art. 4, §1° do Decreto n.º ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo nº ... 8080030-67.2020.8.05.0001 ... INTERDIÇÃO (58) ... Polo ... , para, caso queiram, se habilitem nos autos deste processo de inventário e digam sobre o pleito de nomeação à inventariança ... Informe a ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: CURATELA n. 8045328-32.2019.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 1ª ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8115911-08.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: H. S. M ...
-
O processo de abertura, registro e cumprimento do testamento
... ária, é necessário que o juiz determine o registro e cumprimento do testamento e nomeie o testamenteiro indicado, para que possa o inventário do testador ser processado conforme as disposições contidas na cédula de última vontade ... Os artigos 735 a 737 do Código de Processo Civil ...
-
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... decorre do fato de que, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, a partir de 18/03/2016, os arts. 355 e 356 positivaram os chamados ... DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8002949-33.2019.8.05.0274 Inventário Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Gilmara Marinho Teles ...
-
Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8040667-73.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: P. S. L. T ... Processo: INVENTÁRIO n. 8040667-73.2020.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 1ª ...
-
Acórdãos nº 2260371-82.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 17 de Enero de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – TAXA JUDICIÁRIA – BASE DE CÁLCULO – Decisão que determinou o cômputo da meação dos bens do cônjuge supérstite, a correção do valor dado à causa e o complemento das custas judiciais – Meação pertencente ao cônjuge sobrevivo que não se enquadra no conceito legal de herança – Ausência de prestação de serviço público com relação aos bens que, por força do regime...
... : N/C VOTO nº 10154/ lmi AGRAVO DE INSTRUMENTO INVENTÁRIO TAXA JUDICIÁRIA BASE DE CÁLCULO Decisão ... no § 2º do artigo 1.031, do Código de Processo Civil, de acordo com a seguinte tabela, considerado o ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sistema do CPC, podendo-se cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos dizer que o art ... de sentença, no processo de execução e no processo de inventário ... Art. 1.016 ... Código de Processo Civil ... • Comentário ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... Processo: CURATELA n. 8017571-29.2020.8.05.0001 ... Órgão Julgador: 4ª ... DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8061541-79.2020.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariado: Raimundo ...
-
Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... RODRIGUES (OAB 14436/BA), ERASMO BATISTA SANTIAGO (OAB 9461/BA) - Processo 0016971-58.1994.8.05.0001 - Inventário - HERDEIRO: Maria das Gracas de ...
-
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO ... Processo nº: 0504557-13.2018.8.05.0103 ... Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI ... /BA) - Processo 0500572-75.2014.8.05.0103 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ARROLANTE: FERNANDO MARTINS DA SILVA - ARROLADA: ANTONIA ...
-
Processo nº 0148238-02.2013.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Extnção de Condomínio. Autor que Pretende a Divisão de Bem Imóvel Herdado Pelas Partes sobre O Qual Recai Condomínio. Reconvenção. Pleito Do Reconvinte para Extinção de Condomínio de Outro Imóvel Herdado Pelas Partes. Sentença que Julga Procedente O Pedido para Extinguir O Condominio Pleiteado Na Ação Principal e Julga a Reconvenção Extinta Sem Resolução Do Mérito por...
... Apartamento, 102, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ fora obtido por meio de processo de ... inventário; aquele localizado na Rua Leopoldo, no 411, Apartamento 411, Andaraí, ... -
Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DESPACHO ... Processo nº: 8000507-54.2021.8.05.0103 ... Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... SARDINHA (OAB 86160/RJ) - Processo 0504496-26.2016.8.05.0103 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: ANA DALVA ASSIS DORTAS - INVDO: LUSIMAR ...
-
Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8027206-68.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Everaldo Chaves ... Processo nº ... 8027206-68.2019.8.05.0001 ... INVENTÁRIO (39) ... Polo ...
-
Processo nº 0032200-40.2009.8.19.0002 de Décima Oitava Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Inventário. Inércia Do Inventariante Em Dar Andamento Ao Feito. Extinção Do Processo Sem Resolução Do Mérito, Na Forma Do Art. 485, Iii, Do Ncpc. Impossibilidade. a Inércia Do Inventariante Dá Ensejo À Sua Substituição, Mas Não À Extinção Do Processo. (art. 662, Ii, Do Ncpc). Inteligência Do Verbete Nº 296, Da Súmula Deste Tribunal de Justiça. Interesse Fazendário No...
... Origem: Juízo de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de ... Niterói/RJ ... APELAÇÃO. INVENTÁRIO. INÉRCIA DO INVENTARIANTE EM DAR ... ANDAMENTO AO FEITO. Extinção do processo sem resolução do ...