processos criminais
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Acórdão nº 2016/0199032-1 de T5 - QUINTA TURMA
... 5. A existência de outros processos" criminais, pendentes de definitividade, ... embora não \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0231613-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar...
... processos ... -
Acórdão nº 2015/0175339-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A existência de outros processos criminais contra o acusado, ainda que sem ...
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Acórdão nº 2015/0294513-8 de T5 - QUINTA TURMA
... na instrução (registro de antecedentes criminais), que o paciente se ... 4. A existência de outros processos criminais contra o acusado, ainda que sem ...
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Acórdão nº 2014/0090617-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais, sem ... processos" criminais, respeitados o contraditório e a ampla \xC2" ...
- Acórdão nº 2016/0109240-8 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0256045-2 de T5 - QUINTA TURMA
... reincidência ... específica ... (processos ... 001/2.09.0068163-3 ... lvimento em diversos outros processos ... criminais ...
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Acórdão nº 2015/0032071-5 de T5 - QUINTA TURMA
... processoss , e nos ... demais processos criminais, salvo a ação penal privada" ...
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Acórdão nº 2015/0060331-0 de T6 - SEXTA TURMA
... processos criminais – de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... de responsabilidade, prioridade absoluta na tramitação dos processos e procedimentos previstos nesta Lei, assim como na execução dos atos e ... VII - certidão de antecedentes criminais; ... VIII - certidão negativa de distribuição cível.' ...
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Acórdão nº 2015/0272463-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ão da Lei nº 9.758/98 não se aplica aos processos ...
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Acórdão nº 2015/0279972-8 de T5 - QUINTA TURMA
... defensor dativo, nomeado para oficiar em processos criminais, ...
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Acórdão nº 2015/0102282-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A existência de outros processos criminais contra o acusado, ainda que sem ...
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Acórdão nº 2015/0320360-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A existência de outros processos" criminais, pendentes de definitividade, ... embora não \xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0297922-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A existência de outros processos" criminais, pendentes de definitividade, ... embora não \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0003418-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A existência de outros processos criminais contra o acusado, ainda que sem ...
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Acórdão nº 2016/0193588-4 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A existência de outros processos" criminais, pendentes de definitividade, ... embora não \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0265236-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. UTILIZAÇÃO. ATESTADO FALSO. DOCUMENTO NECESSÁRIO PARA A PRÁTICA DO CRIME. CULPABILIDADE. NEGATIVAÇÃO. DESCABIMENTO. CONDUTA SOCIAL. AÇÕES PENAIS EM CURSO. UTILIZAÇÃO. ILEGALIDADE. SÚMULA 444/STJ. QUANTIDADE DE DIAS-MULTA....
... processos criminais em curso não autorizam a ... -
Acórdão nº 2015/0152894-6 de T5 - QUINTA TURMA
... que "sua vida pregressa" registra vários processos ... criminais. ...
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Acórdão nº 2016/0056135-2 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSOS ... CRIMINAIS. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. ...
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Acórdão nº 2016/0018762-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. A existência de outros processos criminais contra o acusado, ainda que sem ...
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Acórdão nº 2014/0199920-3 de T5 - QUINTA TURMA
... processos criminais contra o acusado, ainda que sem ...
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Acórdão nº 2015/0318662-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. COA
... processos criminais em andamento, o que ... -
Acórdão nº 2012/0060116-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... processos criminais, ... mas apenas cíveis ...
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Acórdão nº 2014/0111061-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, I E IV, CP). PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DECRETO DE PRISÃO FUNDAMENTADO. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO, MODUS OPERANDI, REITERAÇÃO CRIMINOSA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PARECER ACOLHIDO. 1. É pacífico o entendimento do
... processos criminais ... 3. Recurso em habeas corpus improvido ...