processos criminais
285940 resultados para processos criminais
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Acórdão nº 2013/0009683-3 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... PROCESSOS CRIMINAIS. AGRAVO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2012/0061523-6 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. ... PROCESSOS CRIMINAIS. AGRAVO DESPROVIDO ...
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Acórdão nº 2015/0172970-8 de T5 - QUINTA TURMA
... processos criminais contra o acusado, ainda que sem ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... outros processos ...
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Acórdão nº 2015/0005517-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. REITERAÇÃO DELITIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Não é ilegal o encarceramento provisório decretado para o resguardo da ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos, indicadores da periculosidade dos...
... na medida em que responde a outros dois processos" criminais ... pelos delitos de furto e roubo, bem como possui\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0343754-2 de T6 - SEXTA TURMA
... de outros três processos" criminais em andamento pela prática do delito ... de tráfico\xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0389957-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. EXCESSO DE PRAZO. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. Não é conhecida a arguição de excesso de prazo da prisão processual, já que matéria não enfrentada na Corte de origem, sob pena de...
... mero partícipe do delito, e não possui processos criminais ... por delitos anteriores ... -
Acórdão nº 2015/0207258-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. É certo que, nos processos criminais, a procuração é suprida pelo ...
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Acórdão nº 2014/0277188-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A teor do art. 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada quando presentes o fumus comissi delicti,...
... processos ... -
Acórdão nº 2015/0125866-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA O JULGAMENTO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na periculosidade do acusado, porquanto os réus são...
... condenatórias transitadas em julgado e outros processos criminais em ... -
Acórdão nº 2014/0224557-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 02. A existência de outros processos criminais contra o acusado, ainda que sem ...
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Acórdão nº 2016/0073836-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO MOTIVADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. HISTÓRI
... 3. O fato de o agente responder a processos criminais pela ... -
Acórdão nº 2014/0211181-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E...
... processos ... -
Acórdão nº 2014/0055811-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 121, § 2º, II E IV, DO CP. AUTORIA E MATERIALIDADE. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESAFORAMENTO. MANUTENÇÃO DA PRISÃO. SUBMISSÃO A NOVO JÚRI. ANULAÇÃO
... responde a vários processos criminais, alguns inclusive com trânsito em julgado, ... -
Acórdão nº 2015/0042609-9 de T6 - SEXTA TURMA
... processos" ... criminais e, em consequência, impediram a suspens\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0400209-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. EX-PREFEITO. DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS E FRAUDE À LICITAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. APLICAÇÃO DA LEI PENAL. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientaçã
... processos criminais pela suposta prática de homicídios; no ... -
Acórdão nº 2014/0270739-1 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... da pena em processosena em processos criminais ...
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Acórdão nº 2014/0195079-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Admite-se, excepcionalmente, a segregação cautelar do agente, antes da...
... responde a outros processos criminais na comarca, circunstância ... -
Acórdão nº 2014/0188175-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVOS AUTORIZADORES. PRESENÇA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. CUSTÓDIA CAUTELAR. CUMPRIMENTO EM REGIME COMPATÍVEL. 1. A prisão cautelar é medida excepcional e deve ser...
... responde a 4 processos criminais na Comarca de Chapadinha/MA. ... -
Acórdão nº 2012/0067181-9 de T5 - QUINTA TURMA
... processos criminais, deve observar os valores mínimos ...
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Acórdão nº 2014/0258756-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MAUS ANTECEDENTES. PROCESSO ANTERIOR. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRIMENTO PELO TRIBUNAL. VEDAÇÃO. 1. A mera indicação de circunstâncias que já são elementares dos crimes perseguidos, nada se acrescendo de riscos casuísticos ao processo ou à
... não justifica o encarceramento cautelar ... 2. Processos" criminais sem condenação transitada em julgado não\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0067578-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBO MAJORADO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. CONCURSO DE AGENTES, SENDO UM DELES MENOR. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. MODUS OPERANDI. GRAVE AMEAÇA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da
... processos criminais, devendo ser considerado também o modus ... -
Acórdão nº HC 220468 / PE de T5 - QUINTA TURMA
... , pois consta dos autos que o paciente responde a diversos processos criminais, circunstância que revela a sua propensão a atividades ...
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Acórdão nº 2008/0117722-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. ESTELIONATO PREVIDENCIÁRIO. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE INQUÉRITOS E PROCESSOS CRIMINAIS EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 444 DA SÚMULA DO STJ. AGRAVO DESPROVIDO. - É firme neste Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que inquéritos policiais ou a&#x
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Acórdão nº 2009/0110334-1 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Os processos criminais a que responde o paciente têm objetos distintos. O primeiro – ...