procon porto alegre
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'Não adianta oferecerem 'descontos', mas um serviço de qualidade. Mas seria uma boa ideia fazer com que as empresas não cobrassem mais as contas enquanto não melhorarem os serviços. ;)' - Cesar Oliveira, sobre a determinação do Procon proibindo a venda...
... , sobre a determinao do Procon proibindo a venda de celulares em Porto Alegre, por causa da m qualidade do sinal das ...
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Portaria, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS CRONOGRAMA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2022 ETAPAS
... da FPE, segundo andar (auditório PROCON) Horário: das 14:00 às 17:00 ... 21/09/2023 ... 539 - centro histórico - Porto Alegre RS ... 28 de nov à ... 20 de dez de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.642, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. Institui Operação RS Verão Total 2022/2023.
... Estadual de Defesa do Consumidor - PROCON-RS; ... XXIX - Centrais de Atendimento de ... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 5 de setembro de 2022 ... RANOLFO VIEIRA ...
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Portaria, Portaria 075/2024 O Presidente da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul, no uso de
... da FPE, segundo andar (auditrio PROCON) Horrio: das 14:00 s 17:00 21/09/2023 ... Sete de Setembro n 539 - centro histrico - Porto Alegre RS 28 de nov 20 de dez de 2023 ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... , seja por iniciativa direta, através do Procon, da Defensorias Pública, dos Juizados Especiais, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2009, p ...
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Decisão da Presidência nº 978361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... seguintes termos: Ação anulatória Multa Procon Constatada a infração correta a imposição de ... Recte.(s) : Unimed Porto Alegre - Sociedade Cooperativa de Trabalho ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.149, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Operação RS Verão Total 2021/2022 .
... Estadual de Defesa do Consumidor - PROCON-RS; XXX - Rede Tudo Fcil; XXXI - Fundao ... PALCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 25 de outubro de 2021. EDUARDO ...
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Decretos, DECRETO Nº 56.149, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Institui Operação RS Verão Total 2021/2022 .
... Estadual de Defesa do Consumidor - PROCON-RS; XXX - Rede Tudo Fcil; XXXI - Fundao ... PALCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 25 de outubro de 2021. EDUARDO ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ... PROCON ... Prorrogação do prazo de autorização de ...
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Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕESCIVIS PÚBLICAS NAS QUAIS SE POSTULA DETERMINAÇÃO DE NÃO HAVER CORTEDO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.DECISÕES CONTRADITÓRIAS PROFERIDAS POR JUÍZOS VINCULADOS A TRIBUNAISDIVERSOS (ART. 105, I, "D", DA CF). CONHECIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS QUEATRAEM A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PARTICIPAÇÃO DA ANATEL(ART. 109
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Referências bibliográficas
... Porto Alegre: Arquipélago, 2020 ... FRANÇA, Philip ... PROCON PARÁ. O que é recall? ... PURTOVA, Nadezhda ...
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Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, in
... no Bairro Rubem Berta, no Municpio de Porto Alegre. Processo Administrativo Eletrnico n ... e Sistemas Penal e Socioeducativo e do PROCON/RS, e a Universidade Federal de Pelotas, ...
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Acórdão Nº 1339005 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... : SECRETARIADO ... ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE ... : PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND ... MULTA. PROCON. AGRAVO QUE NÃO ATACA OS ... FUNDAMENTOS DA ...
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Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕESCIVIS PÚBLICAS NAS QUAIS SE POSTULA DETERMINAÇÃO DE NÃO HAVER CORTEDO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.DECISÕES CONTRADITÓRIAS PROFERIDAS POR JUÍZOS VINCULADOS A TRIBUNAISDIVERSOS (ART. 105, I, "D", DA CF). CONHECIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS QUEATRAEM A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PARTICIPAÇÃO DA ANATEL(ART. 109
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Acordão nº 01280-2006-018-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Agosto de 2009
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. INADIMPLEMENTO CONTRATUAL PELO EMPREGADOR. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DE SERVIÇOS. O tomador é subsidiariamente responsável frente ao contrato de trabalho dos empregados da prestadora de serviço, no caso de inadimplemento das obrigações patronais dele decorrentes, mesmo quando ente integrante da administração pública....
... Duarte Elyseu , da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrentes ELOISA ANTONIA DA ... , em benefício do recorrente, junto ao PROCON. Com efeito, a testemunha Maria Regina dos Santos ... -
Decisões Monocráticas nº 1253913 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... recdo.(a/S) : Municipio de Porto Alegre ... adv.(a/S) : ...