procon porto alegre
-
Cuidados que se deve ter na compra de um imóvel na planta
Este artigo elenca sobre os cuidados que se deve ter ao comprar um imóvel na planta, tratando de aspectos referentes à incorporação de condomínio e também sobre o patrimônio de afetação, com o intuito de orientar futuros adquirentes. Palavras-chave: Imóvel na planta, incorporação de condomínio, patrimônio de afetação
... (ISO), se possui reclamações no Procon, devendo ainda pesquisar prédios já ... e incorporação no Registro de Imóveis, Porto ... ção no Registro de Imóveis, Porto Alegre ... -
Atos administrativos
... 1476) (2012) Banca: CEPERJ – Órgão: PROCON-RJ – Prova: Agente Administrativo ... O ato ... ) Banca: FUNDATEC – Órgão: Prefeitura de Porto Alegre – RS – Prova: Procurador Municipal – ...
-
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... ; como no afastamento de pesada multa do PROCON do Rio de Janeiro para uma conduta não ... , Revista da Faculdade de Direito da UFPR , Porto Alegre, Síntese, n. 33, 2000, p. 53-64, no caso, ...
-
Decreto, DECRETO Nº 57.148, DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Institui a Operação Verão Total 2023/2024.
... Programa Estadual de Defesa do Consumidor- PROCON-RS; ... k) Centrais de Atendimento de Serviços ... PALÁCIO PIRATINI , em Porto Alegre, 18 de agosto de 2023 ... EDUARDO LEITE, ...
-
Acordão da Segunda Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. INCORPORAÇÃO DE "QUINTOS", DECORRENTE DO EXERCÍCIO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A EDIÇÃO DA LEI 9.624/98 E A MEDIDA PROVISÓRIA 2.225-45/2001 (08/04/98 A 04/09/2001). ATUALIZAÇÃO E CORREÇÃO DOS VALORES DOS QUINTOS JÁ INCORPORADOS. DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.
-
Acórdão Nº 1384497 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... : IVAN SERGIO FELONIUK ... : PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ... AGUAS E ... MULTA. PROCON. AGRAVO QUE NÃO ATACA OS ... FUNDAMENTOS DA ...
-
A resolução de conflitos estruturais no sistema multiportas de acesso à justiça
O aumento da judicialização tem representado um desafio para a obtenção de decisões céleres, eficientes e justas no âmbito justiça estatal. O presente estudo busca analisar, diante da escassez de pesquisas sobre o assunto, as possibilidades oferecidas pelo sistema multiportas para a resolução de problemas estruturais, que demandam a reorganização de toda uma estrutura, pública ou privada, não...
... Procon, todos do Estado de São Paulo (BRASIL, 2009a; ... Porto ... Porto Alegre ... -
Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... : uma experiência inovadora na fundação PROCON/SP. Revista de Direito do Consumidor , n. 98, p ... consumidores superendividados da Comarca de Porto Alegre (2007 A 2012) e o “Observatório do ...
-
Teoria geral da extinção dos contratos e a proteção da hipervulnerabilidade: o surgimento de um novo paradigma na pós-modernidade
... ão da 1ª Turma Recursal dos Juizados de Porto Alegre, que permitiu a denúncia de contrato em ... administrativos instaurados pelo PROCON-MG, em razão de descumprimento do dever de ...
-
Das partes
... Aspectos processuais controversos. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001, p ... Defensoria Pública do RJ), bem como dos PROCON’s e Comissão de Defesa do Consumidor da ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 10-01-2013
... 7.985/2012/RAC - PA-PROCON 0686.11.000241-3/001 - TEOFILO ... ASSOCIAÇÃO ... ORGANIZAÇÃO CAMPO ALEGRE LTDA ... Relator: PROCURADORA DE JUSTIÇA ... LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... Relator: ...
-
Acórdão Nº 0020510-31.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
NATUREZA DA RELAÇÃO DE TRABALHO. Presentes os pressupostos previstos nos artigos 2º e 3º da CLT, impõem-se a declaração do vínculo de emprego entre as partes.
... RECORRIDO: PROCON CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, ... Intime-se ... Porto Alegre, 24 de setembro de 2020 (quinta-feira) ... -
Ementário
... Cível n. 70052319985 Comarca de Porto Alegre - 19a. Câm. Cív. -ac. unân. - Rel.: ... 23) Multa administrativa aplicada pelo Procon legitima-se pelo poder de polícia ... Tribunal: ...
-
Acórdão nº 50040544020208210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 21-01-2021
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... a função administrativa exercida pelo PROCON é exclusivamente fiscalizatória e ...
-
Decisão Monocrática nº 50154374920198210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 23-11-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... DO CONSUMIDOR. MULTA APLICADA PELO PROCON. VALOR ARBITRADO. PRINCÍPIOS DA ...
-
Decisão Monocrática nº 5006274-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Marzo de 2017
... Galeno Lacerda. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1990, p. 33 ... Em ... pretende a declaração de que o PROCON não teria atribuições suficientes para ...
-
Decisão Monocrática nº 5006274-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Marzo de 2017
... Galeno Lacerda. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1990, p. 33 ... Em ... pretende a declaração de que o PROCON não teria atribuições suficientes para ...
-
Decisão Monocrática nº 5006274-47.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 22 de Marzo de 2017
... Galeno Lacerda. Porto Alegre: Sérgio Fabris, 1990, p. 33 ... Em ... pretende a declaração de que o PROCON não teria atribuições suficientes para ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 15-11-2013
... DOS SANTOS JUNIOR ... 9.214/2013/RAC - PA-PROCON 0525.13.000122-1/001 - ... POUSO ALEGRE ... BELO HORIZONTE ... LATICÍNIOS PORTO ALEGRE INDÚSTRIA E COMÉR- ... Advs.: ANDRÉ ...