procuradoria geral eleitoral
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Decisão monocrática Nº 0603218-17.2022.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... 3. A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo arquivamento do processo (ID 158493263) ...
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Decisão monocrática Nº 0603261-51.2022.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... 3. A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo arquivamento do processo (ID 158578356) ...
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Decisão monocrática Nº 0603178-35.2022.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... 3. A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo arquivamento do processo (ID 158489616) ...
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Decisão monocrática Nº 0603214-77.2022.6.07.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... 3. A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo arquivamento do processo (ID 158563504) ...
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Decisão monocrática Nº 0600056-92.2022.6.25.0006 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
... A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo arquivamento nos seguintes termos (ID ...
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Decisão monocrática Nº 1438069 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-07-2023
... contra acórdão do Tribunal Superior Eleitoral assim ementado (e-doc. 782; ID: fc71be36): ... sobre a existência de repercussão geral da matéria constitucional objeto dos recursos ... , cito trecho da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral nos autos (e-doc. 795; ID: ...
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Decisões Monocráticas nº 25270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2018
... órdão prolatado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo nos autos do processo n.º ... 25) ... A Procuradoria-Geral Eleitoral em São Paulo e a ...
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Decisão monocrática Nº 0600271-82.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Requereu, assim, a remessa dos autos ao TSE para que a Procuradoria–Geral Eleitoral se manifestasse. A douta Procuradoria–Geral ...
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Decisão monocrática Nº 0600096-11.2022.6.25.0027 de Tribunal Superior Eleitoral, 23-02-2023
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral se manifestou pelo arquivamento do feito, ao argumento ...
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Decisão Monocrática nº 6972 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... cargo de Prefeito de Belo Horizonte/MG.Na espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls. 740-741, manifestou-se nos ...
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Decisão Monocrática nº 23477 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... e de multa, bem como, a inelegibilidade.Na espcie, a Procuradoria-Geral ... Eleitoral, s fls. 1.063-1.064, ...
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PGR se manifesta contra abertura de investigação a Bolsonaro por ataques às urnas durante reunião com embaixadores
A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) opinou ao Supremo ... voltou a desferir ataques ao sistema eleitoral ... Nas redes sociais: Nikolas Ferreira ganha 46 ...
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PGR se manifesta contra abertura de investigação a Bolsonaro por ataques às urnas durante reunião com embaixadores
A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) opinou ao Supremo ... voltou a desferir ataques ao sistema eleitoral ... Nas redes sociais: Nikolas Ferreira ganha 46 ...
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PGR se manifesta contra abertura de investigação a Bolsonaro por ataques às urnas durante reunião com embaixadores
A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) opinou ao Supremo ... voltou a desferir ataques ao sistema eleitoral ... No parecer, a vice-procuradora-geral da ...
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Decisão Monocrática nº 6618 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... 224 ... do Cdigo Eleitoral.Na espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls. 264-265, manifestou-se nos seguintes termos:a) ...
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Decisão Monocrática nº 060006658 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Agosto de 2019
... (ID 12192688), determinei o encaminhamento dos autos Procuradoria-Geral Eleitoral, para se ... manifestar, no prazo de ...
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Decisão monocrática Nº 0600319-84.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-07-2023
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer ofertado nos autos (ID 159145844), opinou ...
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Decisão monocrática Nº 1387499 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... PROCESSUAL CIVIL E ELEITORAL. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO ... 4.2015, com sugestão da ASEPA e da Procuradoria-Geral Eleitoral de desaprovação das contas e ...
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Decisão monocrática Nº 0600580-48.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... A Procuradoria–Geral Eleitoral apresentou contrarrazões pelo não conhecimento do ...
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PGR defende ao STF atuação do Ministério da Defesa em propostas sobre urnas eletrônicas
Agncia O Globo -A Procuradoria-Geral da Repblica (PGR) encaminhou uma manifestao ... sugestes ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o funcionamento das urnas eletrnicas ...
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Decisão Monocrática nº 29304 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Marzo de 2018
... a prefacial de nulidade do processo suscitada pela Procuradoria ... Regional Eleitoral. No mrito, deu parcial ... Rondinha/RS.Na espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls. 1.141-1.142, manifestou-se nos seguintes termos:a) ...
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Decisão monocrática Nº 0600229-33.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... da Marcha para Jesus” e o “Culto por Ocasião da 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil”; ... A Procuradoria–Geral Eleitoral manifestou–se pela improcedência do pedido por meio ...
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Decisão Monocrática nº 5756 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... 224 do Cdigo Eleitoral.Na espcie, a Procuradoria-Geral ... Eleitoral, s fls. 299-300, manifestou-se ...
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Decisão monocrática Nº 1401618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... face de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou com ressalvas as contas do ... ção as atividades do partido no contexto geral, seja quanto a devida comprovação dos ... A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pela negativa de seguimento ...
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Decisão monocrática Nº 0601031-59.2020.6.14.0049 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... 9 ... A Procuradoria"–Geral Eleitoral opina pelo não conhecimento do agravo, por considerá\xE2\x80" ...