procuradoria geral eleitoral
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Decisão Monocrática nº 29304 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Marzo de 2018
... a prefacial de nulidade do processo suscitada pela Procuradoria ... Regional Eleitoral. No mrito, deu parcial ... Rondinha/RS.Na espcie, a Procuradoria-Geral Eleitoral, s fls. 1.141-1.142, manifestou-se nos seguintes termos:a) ...
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Decisão monocrática Nº 0600229-33.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... da Marcha para Jesus” e o “Culto por Ocasião da 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil”; ... A Procuradoria–Geral Eleitoral manifestou–se pela improcedência do pedido por meio ...
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Decisão monocrática Nº 239380 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-04-2024
... ática de Ministro do Tribunal Superior Eleitoral que negou provimento ao Agravo em Recurso ... A Procuradoria-Geral Eleitoral manifesta-se pelo desprovimento ...
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Decisão monocrática Nº 1401618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... face de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou com ressalvas as contas do ... ção as atividades do partido no contexto geral, seja quanto a devida comprovação dos ... A Procuradoria-Geral Eleitoral opina pela negativa de seguimento ...
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Decisão Monocrática nº 5756 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Marzo de 2018
... 224 do Cdigo Eleitoral.Na espcie, a Procuradoria-Geral ... Eleitoral, s fls. 299-300, manifestou-se ...
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Decisão monocrática Nº 0601031-59.2020.6.14.0049 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... 9 ... A Procuradoria"–Geral Eleitoral opina pelo não conhecimento do agravo, por considerá\xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0608143-28.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 15-05-2023
... os autos ao Tribunal Superior Eleitoral, abri vista à Procuradoria–Geral Eleitoral, parte competente para o ajuizamento da presente ...
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Decisão monocrática Nº 0601665-27.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 24-09-2023
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Corregedoria–Geral da Justiça Eleitoral AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ... processo para julgamento, determinei a remessa dos autos à Procuradoria–Geral Eleitoral, para emissão de parecer. Jair Messias Bolsonaro ...
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Decisão monocrática Nº 0600036-03.2022.6.08.0030 de Tribunal Superior Eleitoral, 13-08-2023
... ção por propaganda eleitoral irregular ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo. Alega–se ter havido a fixação ... autos ao Tribunal Superior Eleitoral, abri vista à Procuradoria–Geral Eleitoral, parte competente para o ajuizamento da presente demanda, para ...
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Decisões Monocráticas nº 1213142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2019
... Tribunal Superior Eleitoral, está assim ementado (fls. 314/339): ELEIÇÕES ... Conclusão similar chegou a douta Procuradoria-Geral Eleitoral (documento 361.468): 21 ...
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Decisão monocrática Nº 0600252-42.2023.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 26-05-2023
... (20 minutos) A Procuradoria–Geral Eleitoral se manifestou pelo deferimento do pedido nos termos ...
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Decisão da Presidência nº 1001471 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... pedido formulado em recurso especial eleitoral, determinou o recolhimento, ao Tesouro Nacional, ... Procuradoria-Geral Eleitoral, não constitui, em si, a ...
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Decisão monocrática Nº 0601945-78.2022.6.15.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
... ção por propaganda eleitoral antecipada ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral no Estado da Paraíba. Alega–se ter havido a ... autos ao Tribunal Superior Eleitoral, abri vista à Procuradoria–Geral Eleitoral, parte competente para o ajuizamento da presente demanda, para ...
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Decisão monocrática Nº 0600355-10.2020.6.25.0016 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer apresentado nos autos (ID 159533769), ...
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Decisão monocrática Nº 0600042-04.2022.6.26.0355 de Tribunal Superior Eleitoral
... parte competente para o ajuizamento da presente demanda é a Procuradoria–Geral Eleitoral. 4. Pelo exposto, dê–se vista à ...
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Decisão monocrática Nº 0603345-95.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... os autos ao Tribunal Superior Eleitoral, abri vista à Procuradoria–Geral Eleitoral, parte competente para o ajuizamento da presente ...
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Decisão monocrática Nº 0603437-73.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... Superior Eleitoral, em 18.3.2023, foi aberta vista à Procuradoria–Geral Eleitoral, parte competente para o ajuizamento da presente ...
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Decisão monocrática Nº 0604100-48.2022.6.26.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer ofertado nos autos (ID 157997364), opinou ...
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Decisão monocrática Nº 0600848-06.2020.6.08.0001 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do agravo (ID 159421368) ...
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Decisão monocrática Nº 0600643-74.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... 9º da Lei 9.504/97. A douta Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer ofertado nos autos (ID 158223436), opinou ...
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Decisão monocrática Nº 0600456-77.2020.6.13.0211 de Tribunal Superior Eleitoral, 11-10-2023
... A douta Procuradoria–Geral Eleitoral, no parecer ofertado nos autos (ID 159461427), ...
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Decisão monocrática Nº 0600048-42.2022.6.14.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 06-03-2023
... PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO PELA PROCURADORIA REGIONAL. NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ATO PELA 2a CÂMARA DE COORDENAÇÃO E ... PRECEDENTES DO TSE. ACOLHIMENTO DO PARECER DA PROCURADORIA–GERAL ELEITORAL. DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS PRESENTES AUTOS À ORIGEM ...
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Decisão monocrática Nº 0600023-35.2022.6.09.0140 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-04-2023
... A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo arquivamento ao fundamento de que no ...
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Decisão monocrática Nº 1345551 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2021
... Na origem, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC) julgou parcialmente procedentes ... 9.605/97) coexiste com o marco geral da conexão, previsto no art. 55, § 1º, do CPC ... A Procuradoria-Geral Eleitoral manifesta-se pelo não ...
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Decisão monocrática Nº 0601349-36.2018.6.15.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 09-11-2023
... A Procuradoria–Geral Eleitoral opinou pelo desprovimento do agravo (ID 159578334) ...