produção de petróleo e gás
- ACÓRDÃO Nº 2027/2019 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-08-2019
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ACÓRDÃO Nº 2689 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 17-11-2021
DESESTATIZAÇÃO. 14ª RODADA DE LICITAÇÕES PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE BLOCOS PARA ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. EXAME DO QUARTO ESTÁGIO NOS TERMOS DA IN-TCU 27/1998. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FORMAIS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Agropecuária Sustentável ... Atividades ... Fomento à Produção Pesqueira e Aquícola ... 1031 20Y0 0001 ... Fomento à Produção ... Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ... Quadro dos Créditos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2689 de Tribunal de Contas da União, Plenário
DESESTATIZAÇÃO. 14ª RODADA DE LICITAÇÕES PARA OUTORGA DE CONCESSÃO DE BLOCOS PARA ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. EXAME DO QUARTO ESTÁGIO NOS TERMOS DA IN-TCU 27/1998. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FORMAIS. CIÊNCIA. ARQUIVAMENTO.
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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ACÓRDÃO Nº 1769/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 01-08-2018
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO DA QUARTA RODADA DE LICITAÇÕES PARA CONCESSÃO DE ÁREAS INATIVAS COM ACUMULAÇÕES MARGINAIS PARA ATIVIDADES DE REABILITAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS AFETOS AOS SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO ESTÁGIO DE QUE TRATA A INSTRUÇÃO NORMATIVA 27/1998. NÃO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTO DO SEGUNDO ESTÁGIO NO PRAZO PREVISTO NA IN. ATENDIMENTO DOS...
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Decreto nº 9.128 de 17/08/2017. Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural, cuja permanência no País seja de ...
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ACÓRDÃO Nº 3087/2014 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 12-11-2014
DESESTATIZAÇÃO. ACOMPANHAMENTO. OUTORGA DE BLOCOS PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, PELO REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO, EM ÁREAS DO PRÉ-SAL. VOLUMES EXCEDENTES AOS CONTRATADOS POR CESSÃO ONEROSA. CONTRATAÇÃO DIRETA DA PETROBRAS. EXISTÊNCIA DE PERMISSÃO LEGAL. IDENTIFICAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS E FRAGILIDADES NOS ESTUDOS TÉCNICOS QUE SUBSIDIAM A PROPOSTA. DÚVIDAS ACERCA DO...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12304, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Autoriza o Poder Executivo a Criar a Empresa Publica Denominada Empresa Brasileira de Administração de Petroleo e Gas Natural S.a. - Pre-sal Petroleo S.a. (ppsa) e da Outras Providencias.
... Art. 2º A PPSA terá por objeto a gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros ...
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Processo nº 0029587-72.2017.8.19.0000 de Décima Nona Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... ATIVIDADES DE PESQUISA, EXPLORAÇÃO OU PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS ... (RO) Agravo de Instrumento nº ...
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Processo nº 0024554-04.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2017
... utilização nas atividades de exploração e produção ... atividades de exploração e produção de petróleo e de gás natural, dentro ou fora do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... de Desenvolvimento Cooperativo para Agregação de Valor à Produção Agropecuária - PRODECOOP; ... XIII - contratadas no âmbito do Programa ... II - bens destinados à pesquisa e lavra de jazidas de petróleo e gás natural em construção ou conversão no País, contratados por ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Trata-se de atividade já consolidada no Brasil, com relevante participação da produção no PIB. A exploração de minérios na plataforma continental, por sua vez, ainda é incipiente. O caso ocorrido em 2019 das manchas órfãs de óleo ...
- Sobe para 186 o número de infectados que acessaram instalações de petróleo no mar
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Acórdão Nº 5001624-58.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... ao avaliar os produtos"; que os insumos são necessários à produção do produto final; que tem direito ao crédito do ICMS inerente às suas ... instrumentos de corte, peças de reposição, gás liquefeito de petróleo, óleo diesel e lubrificantes), no processo produtivo de fabricação de ...
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Acórdão nº 0021698-91.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 26 de Abril de 2018
... REPASSE DA RECEITA DO ESTADO ... PROVENIENTE DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GAS ... NATURAL. ART. 9º DA LEI N. 7.990/1989. MUNICÍPIOS QUE ... produção, bem como, aos demais beneficiários diretos; após, a parte que cabe ao ...
- Total de infectados em instalações de E&P no mar sobe para 116, diz ANP
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Acórdão nº 947 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Abril de 2013
... doadora detém o direito de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, cuja outorga ocorre mediante concessão de ...
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Os pontos-chave
... Produção de petróleo e gás cresceu 40% desde 2005; índice de endividamento ...
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Processo nº 0073267-78.2015.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... AGRAVADAS: OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S/A. EM RECUPERAÇÃO ... DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO" DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL, ... EMITIRAM 02 (DOIS)\xC2" ...
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Decreto nº 11.276 de 08/12/2022. Regulamenta o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País - Renovar, de que trata a Lei nº 14.440, de 2 de setembro de 2022, e dispõe sobre o Conselho do Renovar.
... Art. 6º As contratadas para exploração e produção de petróleo e gás natural poderão aplicar recursos destinados à ...
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Lei nº 13.951 de 13/12/2019. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Infraestrutura e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 5.320.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... III – Compensações Financeiras pela Produção de Petróleo, Gás Natural e Outros Hidrocarbonetos Fluidos, no valor de ...
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Acórdão nº 2000.35.00.007465-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Enero de 2007
... APELADO: TEXACO DO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO ... ADVOGADO: ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI ... Decide a 7ª Turma DAR ... de prospecção, exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural condensado e outros hidrocarbonetos, incluindo ...
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Acórdão nº 2000.35.00.007465-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 30 de Enero de 2007
... APELADO: TEXACO DO BRASIL S/A PRODUTOS DE PETROLEO ... ADVOGADO: ANTONIO GUIDO SIQUEIRA PRATTI ... Decide a 7ª Turma DAR ... de prospecção, exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural condensado e outros hidrocarbonetos, incluindo ...
- ACÓRDÃO Nº 449/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-03-2016