professores
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... II- a adoção de conteúdos relativos à educação para o trânsito nas escolas de formação para o magistério e o treinamento de professores e multiplicadores; ... III- a criação de corpos técnicos interprofissionais para levantamento e análise de dados estatísticos relativos ao ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... mesários serão nomeados, de preferência entre os eleitores da própria seção, e, dentre estes, os diplomados em escola superior, os professores e os serventuários da Justiça ... § 3º O juiz eleitoral mandará publicar no jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em cartório, as ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... ção e contratação, da existência de plano de carreira, do regime de trabalho, dos procedimentos para substituição eventual dos professores" do quadro e da incorporação de professores com comprovada experiência em áreas estratégicas vinculadas ao desenvolvimento nacional, à inovaç\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... 8º desta Lei, incluídos artistas, contadores de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira ... Art. 5º A renda emergencial prevista no inciso I do caput do art. 2º desta Lei terá o valor de R$ 600,00 ...
- DECRETO Nº 3276, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Formação em Nivel Superior de Professores para Atuar Na Educação Basica, e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 2295, DE 23 DE AGOSTO DE 1954. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Educação e Cultura, o Credito Especial de Cr 561.169,90 para Pagamento das Gratificações de Magisterio a Professores do Mesmo Ministerio.
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Associação indenizará professores discriminados pela região durante concurso
Entidade indenizará professores rastafáris discriminados em concurso
Obrigar candidatos a cargo público a retirarem vestes religiosas na hora da prova contraria a liberdade de crença. Com esse entendimento, a juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, da 4ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, condenou ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Regras diferentes na aposentadoria para professores
Agência O Globo - A decisão do presidente Michel Temer de retirar da reforma da Previdência os servidores municipais e estaduais que têm regime próprio na aposentadoria criará uma distorção no magistério. Se for adiante como proposto por Temer, a ref...
- Um estudo das teorias do currículo nas diretrizes curriculares nacionais de formação de professores
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Professores tornam-se alvos da CGU após criticarem Bolsonaro
Professores tornam-se alvos da CGU após criticarem Bolsonaro
Professores chamaram Bolsonaro de presidente com "p minúsculo" em live O professor Eraldo dos Santos Pinheiro, pró-reitor de Extensão e Cultura da Universidade de Pelotas... -
O curso de Direito nos EUA: metodologia, seleção de alunos, formato e professores
Rodrigo Petry: O curso de Direito nos Estados Unidos
1) Organização do sistema de ensino superior Apesar de algumas semelhanças, há muitas diferenças entre o ensino do Direito nos Estados Unidos da América e no Brasil, d... -
Enem 2023: Professores apontam as 'pegadinhas' mais comuns na prova de português; veja lista
A língua precisa estar afiada na hora da prova do Enem 2023. Para isso, é necessário atenção redobrada a eventuais "pegadinhas" que vírgulas, crases, sujeitos e verbos podem aprontar no momento do exame. Professores consultados pelo GLOBO listaram os...
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Lewandowski autoriza contratação temporária de professores em MG
Lewandowski autoriza contratação temporária de professores em MG
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o estado de Minas Gerais a contratar professores sem vínculo durante o período da modulação dos efeitos da decisão da corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta... - Le Corbusier e os professores da Escola Nacional de Belas Artes (ENBA)
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Estado vai conceder remuneração para que salário de professores chegue ao piso nacional de R$ 4.420
O governo do estado informou nesta quarta-feira que, esta semana, o governador Cláudio Castro assinará decreto concedendo remuneração a professores ativos, aposentados e pensionistas de sua rede para que seus vencimentos atinjam o piso nacional (R$ ...
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Novo Ensino Médio em SP compensa falta de professores com vídeos e educação a distância, diz pesquisa
Estudo realizado pela Rede Escola Pública e Universidade afirma que o Novo Ensino Médio (NEM) implementado pioneiramente pelo estado de São Paulo aumentou desigualdades na rede, ampliando carga horário pela educação a distância, distribuindo desigual...
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Professores da ufrj ficam 11 horas reféns de bandidos
Um casal de professores e pesquisadores da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) viveu momentos de terror após ser sequestrado, dentro da Ilha do Fundão, na última sexta-feira. As vítimas foram rendidas por três crimi...
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Professores contra trump
As Cátedras Sergio Vieira de Mello, que reúnem professores de dez universidades brasileiras dedicados ao ensino de temas relacionados aos refugiados, emitiram nota de repúdio a Trump por causa das medidas contra imigrantes. Elas pedem que o governo b...
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Na rede estaudal, professores vivem dias de cão
Agência O Globo -Salário abaixo do piso nacional, excesso de horas extras e descumprimento da separação de um terço da carga horária para planejamento de aula entram no rol de dificuldades sentidas no chão da sala de aula pelos professores da rede es...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... 1. com recursos repassados às organizações sociais, nos termos do disposto nos contratos de gestão; ou ... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição, desde que os projetos de pesquisas e ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... 1. com recursos repassados às organizações sociais, nos termos do disposto nos contratos de gestão; ou ... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea “b” do inciso XVI do caput do art. 37 da Constituição, desde que os projetos de pesquisas e ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... II – no caso de aposentadoria por tempo de contribuição: ... a) para os professores que comprovem tempo de efetivo exercício exclusivamente em função de magistério na educação infantil, no ensino fundamental ou no ensino ...
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Decreto nº 9.204 de 23/11/2017. Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências.
... IV - colaboração entre entes federados; ... V - autonomia de professores na adoção da tecnologia para a educação; ... VI - estímulo ao protagonismo do aluno; ... VII - acesso à internet com qualidade e velocidade ...
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STF discute se Judiciário pode obrigar Estado a contratar professores de Libras
STF discute obrigação do Estado em contratar professores de Libras
Está na pauta de julgamento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal a possibilidade do Judiciário obrigar o Estado a contratar professores de Língua B...