professores
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... DO CORPO DOCENTE E DO PESSOAL DO ENSINO ... Art. 33. O corpo docente das organizações de ensino do SISTENS será composto por professores integrantes da carreira de magistério superior e da carreira de magistério do ensino básico, técnico e tecnológico e por militares qualificados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11507, DE 20 DE JULHO DE 2007. Institui o Auxilio de Avaliação Educacional - Aae para os Servidores que Participarem de Processos de Avaliação Realizados Pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira - Inep Ou pela Fundação Capes; Altera as Leis 10.880 de 9 de Junho de 2004, 11.273, de 6 de Fevereiro De...
... § 4o Entende-se por alfabetizadores os professores da rede pública ou privada ou outros agentes, nos termos do regulamento, que, voluntariamente, realizem as atividades de alfabetização em contato ...
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Parecer do tcu defende volta de professores da ufsc
SÃO PAULO Um relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União sobre as irregularidades na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), apontadas na Operação Ouvidos Moucos da Polícia Federal, concluiu que não há mais razões para que os seis...
- Os 10 anos da Sociologia no ensino médio no Brasil: considerações sobre a formação de professores de Ciências Sociais na UFSM
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Materialização das políticas de educação do campo: a relação entre professores e Diretrizes da Educação do Campo em Cascavel
Este artigo apresenta dados de uma pesquisa de mestrado que buscou compreender, a partir de uma contextualização histórica, se as conquistas alcançadas pelas políticas educacionais do campo vêm se materializando dentro das escolas. Foram sujeitos da pesquisa, os professores de Matemática das Escolas Estaduais do Campo de Cascavel/PR. Buscou compreender se estes docentes conhecem as Diretrizes...
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Articulações entre cuidado de si e Ecosofia: problematizando a formação de professores
Neste artigo percorremos obras de Michel Foucault e de Félix Guattari através das quais tentaremos articular os conceitos filosóficos "cuidado de si" (Foucault) e "ecosofia" (Guattari) para, posteriormente, discutirmos como estes conceitos podem favorecer a criação de um pensamento sobre a formação de professores e sugerir uma formação a qual chamamos de ecosófica. Entre os anos de 1981 e 1982,...
- Em vigor Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
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Decreto nº 7.312 de 22/09/2010. DISPÕE SOBRE O BANCO DE PROFESSOR-EQUIVALENTE DE EDUCAÇÃO BASICA, TECNICA E TECNOLOGICA, DOS INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA VINCULADOS AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 2º O banco de professor-equivalente corresponde à soma dos Professores" de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, efetivos e substitutos, lotados na institui\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... III - desporto de criação nacional; ... IV - capacitação de recursos humanos: ... a) cientistas desportivos; ... b) professores de educação física; e ... c) técnicos de desporto; ... V - apoio a projeto de pesquisa, documentação e informação; ... VI - ...
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Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... a) pedagogia e licenciatura como parte das políticas educacionais de fomento à qualidade da formação de professores; ... #Incluída pela Lei nº 13.530, de 2017 ... b) formação em outras áreas consideradas prioritárias para o desenvolvimento ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
- Os professores, a PEC 287/16 e o futuro do benefício previdenciário
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Advogados e professores de Direito manifestam apoio à reeleição de Dilma
Advogados e professores assinam manifesto em apoio a Dilma
Mais de 470 pessoas, incluindo advogados, professores e estudantes do Direito assinaram manifesto em apoio à candidatura da presidente da República Dilma Rousseff (PT) à reeleição. O manifesto foi criado por um grupo de advogados do Paraná e divul... -
Possível fim da UERJ mobiliza professores de Direito da instituição
Possível fim da UERJ mobiliza professores de Direito da instituição
O possível fim da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, umas das mais importantes do país, por causa da crise política e econômica pela qual o governo fluminense passa, tem mobilizado o mundo do Direito. Professores e ex-professores estão preoc... -
Advogados e professores de Direito assinam manifesto antipunitivista
Advogados e professores de Direito assinam manifesto antipunitivista
Advogados e professores de Direito se juntaram para se contrapor às pregações punitivistas de setores do Judiciário e do Ministério Público. Como forma de protesto, fizeram um abaixo-assinado para criticar a declaração do juiz federal Marcelo Bret... -
Deputada e professores debatem futuro do voto proporcional no Brasil
Deputada e professores debatem futuro do voto proporcional
Uma reforma do sistema eleitoral no Brasil deve pensar como a participação dos cidadãos na eleição pode ser mais instruída e colocá-los no centro do debate. Essa é a opinião da deputada federal Margarete Coelho (PP-PI),- A resiliência infantil no divórcio dos pais sob o olhar de professores do ensino fundamental
A presente pesquisa trata da resiliência infantil no divórcio dos pais, sob o olhar de professores do ensino fundamental. O objetivo do trabalho foi investigar o comportamento infantil, na percepção de professores de 1ª a 6ª séries, para com o divórcio dos pais, observando as estratégias desenvolvidas pela criança para o enfrentamento desta situação, uma vez que a dissolução familiar pode se...
- Metade dos professores estão sobrecarregados, desmotivados, ansiosos e cansados, diz pesquisa
Agência O Globo -RIO - Metade dos professores de educação básica do país estão desmotivados (49%), sobrecarregados (55%), ansiosos (47%) e cansados (46%), segundo pesquisa do Instituto Península obtida com exclusividade pelo O GLOBO. Esse é o impacto...- Metade dos professores estão sobrecarregados, desmotivados, ansiosos e cansados, diz pesquisa
Agência O Globo -RIO - Metade dos professores de educação básica do país estão desmotivados (49%), sobrecarregados (55%), ansiosos (47%) e cansados (46%), segundo pesquisa do Instituto Península obtida com exclusividade pelo EXTRA. Esse é o impacto d...- Metade dos professores estão sobrecarregados, desmotivados, ansiosos e cansados, diz pesquisa
RIO - Metade dos professores de educação básica do país estão desmotivados (49%), sobrecarregados (55%), ansiosos (47%) e cansados (46%), segundo pesquisa do Instituto Península obtida com exclusividade pelo O GLOBO. Esse é o impacto da pandemia nos ...- Participação de Moro em evento é cancelada após revolta de professores
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro teve sua participação cancelada no 3º Encontro Virtual do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito do Brasil (Conpedi) após professores protestarem contra sua presença e ameaçarem boicotar o evento...- Em vigor Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... , laboratórios metrológicos, de ensaio, de pesquisa ou apoio ao treinamento, bem como custeio de bolsas de extensão e remuneração de professores, pesquisadores e agentes envolvidos nas atividades de apoio tecnológico complementar ... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ...- Em vigor Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 3.Os equipamentos mencionados no caputdeste artigo destinam-se ao uso educacional por alunos e professores das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, municipal ou das escolas sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com ...- A Relação Trabalhista entre Professores e Instituição de Ensino: Uma Abordagem na Nova Legislação Brasileira
O professor é um norteador de conhecimentos, incentivador do aluno, educando e fazendo com que busque meios para o desenvolvimento do seu aprendizado, é considerado um grande formador de opinião e devido a essa aptidão ele pode a partir do seu trabalho mudar toda uma realidade social. Desta maneira os professores têm em suas mãos uma preciosa ferramenta que pode possibilitar o desenvolvimento...
- A Disposição Virtual e o Direito à Desconexão Como Fator Gerador da Jornada Extraordinária dos Professores da Rede Privada de Ensino
Este trabalho visa analisar o direito à desconexão do docente da rede privada de ensino, ou seja, o direito de não trabalhar, tendo em vista que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garante tal direito, limitando a jornada de trabalho e garantindo o direito ao lazer e ao descanso. Como objetivo geral se pretende explicar que a jornada de trabalho do professor da rede privada...
- A resiliência infantil no divórcio dos pais sob o olhar de professores do ensino fundamental