Programa audiovisual
- Marcas com grande potencial
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Acordao N° 1323781 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelações cíveis. Reapreciação da matéria. Provimento de recurso especial. Tributário. Iss. Incidência sobre a produção de serviços de vídeos. Cinematografia. Lei complementar nº 116/2003. Lista de serviços. Impossibilidade de incidência do tributo. 1. A reforma do acórdão em virtude do provimento de recurso especial impõe a reapreciação da apelação por este tribunal. 2. A prestação de serviços...
... 2. A prestação de serviços de produção audiovisual, para execução de vídeos jornalísticos e ... institucionais, que ste na produção de programa televisivo, produção de chamadas, edição de ... programas, produção ... -
A Odebrecht Agroindustrial, que produz etanol, energia elétrica e açúcar a partir da biomassa de cana-de-açúcar, abre inscrições para o Programa Jovem Parceiro 2013, para recém-formados. Inscrições até 31 de março no site www.odebrechtagro i...
Para formar mão de obra para o setor audiovisual, o Programa de Capacitação RioFilme/Senai acaba de abrir 550 vagas, sendo 110 delas para alunos de comunidades pacificadas. As inscrições devem ...
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Editais, EDITAL 001/2023 Resultado Final - Programa de Voluntariado do Departamento de Radiodifusão e Audio
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO ... EDITAL 001/2023 ... Resultado Final - Programa de Voluntariado do Departamento de Radiodifusão e Audiovisual ... Pelo presente instrumento, o Estado do Rio Grande do Sul , por intermédio daSecretaria de Comunicação , inscrita no ... CNPJ sob nº ...
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Edital, EDITAL 002/2023 Resultado Final - Programa de Voluntariado do Departamento de Radiodifusão e Audiov
... Gabinete da Secretária ... EDITAL 002/2023 ... Resultado Final - Programa de Voluntariado do Departamento de Radiodifusão e Audiovisual ... Pelo presente instrumento, o Estado do Rio Grande do Sul , por intermédio daSecretaria de Comunicação , inscrita no ... CNPJ sob nº ...
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Desequilíbrio entre funções do Estado Regulador a paralisação do fomento ao setor audiovisual após 2018
[Purpose] The purpose of the undertaken research is to, in light of the Regulatory State’s premises of fundamental rights guarantee and subsidiarity, analyze the standstill of the audiovisual sector’s fostering by the National Film Agency (ANCINE) as of 2018, considering the prioritization of the monitoring function as a means to reverse the previous dispensation of resources above the entity’s...
... ção acerca de possíveis irregularidades no lançamento de editais pelo Ministério da Cultura, para a seleção de projetos no âmbito do Programa Audiovisual Gera Futuro (BRASIL, 2018) ... 6 Acórdão nº 721/2019-Plenário, no âmbito do TC 017.413/2017-6, Auditoria com o objetivo de ... - Inexigibilidade, Assunto: Inexigibilidade Expediente: 21/1100-0000880-8 Contratação por Inexigibilidade de Licitação
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... milhões de reais), observada a seguinte distribuição: I - audiovisual - serão disponibilizados R$ 2.797.000.000,00 (dois bilhões setecentos e ... de universidades privadas que tenham estudantes selecionados pelo Programa Universidade para Todos - Prouni; b) aos profissionais de saúde, ...
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Disque-Denúncia lança cartaz de jovem desaparecido em praia de Niterói
RIO - O Disque-Denúncia, por meio do Programa Desaparecidos, lança nesta quarta-feira, o cartaz do estudante de cinema e audiovisual Henrique Amaral Roza, de 23 anos, que está desaparecido desde a última ...
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Controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União sobre a política nacional do audiovisual: o caso da metodologia 'Ancine+Simples'
... , as equipes, com base em Mapas de Processos, SWOTs e DVRs amplos, identificam as atividades e processos mais importantes no órgão ou no programa e levantam os riscos neles existentes, os mecanismos de controles já instaurados – sem avaliálos – e os pontos de risco que deveriam estar ...
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Uma política pública em revisão? Os impactos observáveis gerados ao longo do fluxo decisório do tcu sobre a 'Ancine+Simples'
... outro ambiente para execução do fomento público ao setor audiovisual brasileiro ... Nesse contexto, diante da hipótese de que esses ... , SAV, Ancine e CGFSA) e que naquele momento estavam liderando o Programa Audiovisual Gera Futuro de 2018. Programa governamental que, segundo o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... em relação contratual, para produzir o sinal e o conteúdo audiovisual básicos ou complementares dos Eventos com o objetivo de distribuição no ... III - participantes de programa federal de transferência de renda ... § 6º Os procedimentos e ...
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DECRETO Nº 10.755, DE 26 DE JULHO DE 2021
... de dezembro de 1991, estabelece a sistemática de execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, altera o Decreto nº 6.299, de 12 ... pintura, escultura, música, dança, teatro e literatura; IV - Audiovisual - refere-se ao conjunto de filmes, documentários e jogos eletrônicos; V ...
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Em vigor
Lei nº 9.065, de 20 de junho de 1995. Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências.
... 29), bem como os incentivos de dedução do imposto, relativos ao Programa de Alimentação do Trabalhador, Vale-Transporte, Doações aos Fundos da ... Adolescente, Atividades Culturais ou Artísticas e Atividade Audiovisual, observados os limites e prazos previstos na legislação vigente ...
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Acordão da , 05-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULAS N. 282 E 356/STF. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. TEMA 1076/STJ. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Não qualifica violação do art. 1.022 do CPC/2015 quando a Corte local pronuncia-se,
- Apresentador é suspenso após exibir 'simulação de estupro' em programa de TV
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... , de que trata a Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002." (NR) Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) Art. 100. O art ... Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo e Gás Natural ...
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Conclusão
... , o chamado “Tripé Institucional” da Política Nacional do Audiovisual, integrado pelo CSC, CGFSA, SAV e Ancine, ao qual compete o conjunto de ... c) O Programa Audiovisual Gera Futuro 2018, deflagrador da Representação apresentada ...
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Editais, EDITAL Nº 01/2023 PROA Nº 23/0811-0000035-7 Programa de Voluntariado do Departamento de Radiodifus
... EDITAL Nº 01/2023 ... PROA Nº 23/0811-0000035-7 ... Programa de Voluntariado do Departamento de Radiodifusão e Audiovisual ... Pelo presente instrumento, o Estado do Rio Grande do Sul , por intermédio daSecretaria de Comunicação , inscrita no ... CNPJ sob nº ...
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Súmula, EDITAL Nº 01/2023 - RETIFICADO PROA Nº 23/0811-0000035-7 Programa de Voluntariado do Departamento
... EDITAL Nº 01/2023 - RETIFICADO ... PROA Nº 23/0811-0000035-7 ... Programa de Voluntariado do Departamento de Radiodifusão e Audiovisual ... Pelo presente instrumento, o Estado do Rio Grande do Sul , por intermédio daSecretaria de Comunicação , inscrita no ... CNPJ sob nº ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 ... PROGRAMÁTICA ... PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO ... Programa de Gestão e Manutenção do Poder ... Inovação, Difusão e Ampliação do Acesso à Produção Audiovisual Brasileira ... 5025 218A 0001 ... Inovação, Difusão e Ampliação do ...
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Roteiro do ministro Rafael Mayer
... Na primeira parte do programa, o ministro destaca o papel da Justiça Eleitoral e a atuação dos ... Disponível em: ... Acesso em: 2 nov. 2013 ... Material audiovisual ... Depoimento ao programa Memórias da Democracia, da TV ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5072862-36.2017.4.04.0000), 05-01-2018
... unificado do processo -, postulou a realização do ato por programa audiovisual de transmissão de imagem e voz via IP (eventos 1675 e 1676 ...
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Introdução
... da última década de implementação da Política Nacional do Audiovisual ... Para o Tribunal, as ações de fomento que vinham sendo ... , de 1 de julho de 2014, norma jurídica que além de instituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasileiro (Prodav), também ...
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Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou de concessão de serviço público celebrados no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND; ... e) obrigações decorrentes de ... de troca para utilização em projetos de incentivo ao setor audiovisual brasileiro e doações ao FNC, de que trata o inciso V do art. 1º desta ...