programa de ensino integral
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Acórdãos nº 1003243-88.2016.8.26.0481 de 25ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2018
... Paulo IESP Mantenedora da Unidade de Ensino" de Presidente Epitácio Voto nº 20.522 APELA\xC3" ... ao aluno beneficiário do programa bolsa integral de curso superior, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Plena e Integral – GDPI ... A partir de 01/02/2023 os efeitos da Portaria publicada em ... Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Buenos Aires , ... em São Paulo, ficando cessada, na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11784, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006, do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005, do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, de que Trata a Lei 7.596, de 10 de Abril de 1987, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira Dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrario, de que Trata a Lei 11.090, de 7 de Janeiro de 2005, da Carreira de Perito Federal Agrario, de que Trata a Lei 10.550, de 13 de Novembro de 2002, da Carreira da Previdencia, da Saude e do Trabalho, de que Trata a Lei 11.355, de 19 Outubro de 2006, da Carreira de Fiscal Federal Agropecuario, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de ...
... de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e do Plano de ... á ser considerada como certificação em Programa de Capacitação para fins de Progressão por ... obrigatório das atividades com integral e exclusiva dedicação." (NR) ... Art ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... Art. 21. O ensino de 2º grau destina-se à formação integral do adolescente ... Parágrafo único. Para ingresso no ensino de 2º ... § 3º O Programa Especial de Bôlsas de Estudo (PEBE) reger-se-á por normas estabelecidas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... bolsas de estudo na proporção de 1 (uma) bolsa de estudo integral para cada 5 (cinco) alunos pagantes ... § 1º Para o cumprimento da ... que em articulação com as respectivas instituições públicas de ensino, na forma definida pelo Ministério da Educação ... § 4º Para fins do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensi- ... no Integral, EE Buenos Aires, em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Horária Integral de Trabalho Docente ... RENATO RIBEIRO DA SILVA, RG 18.365.929,PEB II, ... 1.164/2012, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: ... A partir de 26/01/2021 ... EE CONDE JOSÉ VICENTE DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... des docente na Escola de Ensino Integral Profº Pedro Voss, Dire- ... toria de Ensino Região Centro Sul, ... DER-Leste 1, tendo em vista que a unidade escolar aderiu ao ... Programa de Ensino Integral ... Portaria publicada em 11/02/2021, na parte em que ...
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Decisão Monocrática Nº 4016634-96.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 02-07-2019
... Agravado : Sociedade de Ensino Superior Universidade Estácio de Sá ... da segunda agravada para obter bolsa integral, ou em quaisquer outras Instituições de Ensino Superior - IES participantes do programa", próximas à Jaraguá do Sul ... \xC2" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ... EE PROFESSORA DULCE ...
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LEI 13204 de 14/12/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, 'QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS VOLUNTÁRIAS, ENVOLVENDO OU NÃO TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS, ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO; DEFINE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE FOMENTO E DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL; INSTITUI O TERMO DE COLABORAÇÃO E O TERMO DE FOMENTO; E ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, E 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999'; ALTERA AS LEIS NºS 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, 9.790, DE 23 DE MARÇO DE 1999, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.532, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997, 12.101, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E REVOGA A LEI Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1935.
... proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação em que se insere o objeto da ... ções da sociedade civil, mantida a integral responsabilidade da organização celebrante do ... sua autarquia ou fundação em projetos de ensino ...
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Contrato, SÚMULA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO EXPEDIENTE PROA Nº 22/1900-0020645-0 FPE Nº: 2158/2022 PARTÍCI
... , aprimoramento e expansão do programa de ensino em tempo integral ... VIGÊNCIA: As ...
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Portaria, PORTARIA Nº235/2023 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confer
... , Aprimoramento e Expansão do Programa de Ensino em Tempo Integral, conforme segue: ...
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Acórdãos nº 1007374-60.2018.8.26.0506 de 27ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2019
... , são apelados UNIESP S/A (UNIDADE DE ENSINO - RIBEIRÃO PRETO) e ASSOCIAÇÃO FACULDADE ... DANOS MORAIS E MATERIAIS” - PROGRAMA “UNIESP PAGA” Estabelecimento de ... concessão de bolsa de estudos integral, conforme anúncio publicitário, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012847120204058103), 19-05-2022
PROCESSO Nº: 0801284-71.2020.4.05.8103 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MYLLENA SOUZA CAMILO MARTINS e outros ADVOGADO: Zacharias Augusto Do Amaral Vieira APELADO: ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS ADVOGADO: Yasmina Melo Siqueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio De Noroes Milfont
... , realizado a inscrição no programa de financiamento estudantil (FIES) para as vagas ... do segundo semestre de 2020, em tempo integral, campus da cidade de Sobral ... Com base em ... Medicina, uma vez que a instituição de ensino não dispõe de tais vagas" ... Desse modo, o erro ... -
Acórdãos nº 1006961-48.2018.8.26.0344 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2019
... MORAIS” Estabelecimento de Ensino - Contrato de prestação de serviços ... concessão de bolsa de estudos integral, conforme anúncio publicitário, te ao programa “UNIESP PAGA” “UNIESP SOLIDÁRIA” ...
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Acórdãos nº 1003933-70.2017.8.26.0356 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... MORAIS” Estabelecimento de Ensino - Contrato de prestação de ... a concessão de bolsa de estudos integral, conforme anúncio publicitário, te ao programa “UNIESP PAGA” “UNIESP SOLIDÁRIA” ...
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Acórdãos nº 1007505-02.2015.8.26.0066 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2018
... não impede que a instituição de ensino reajuste suas mensalidades em valor ... beneficiário de financiamento integral do curso pelo programa FIES Não ...
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Educação - Diretorias de ensino
... atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, ... na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Deputado ... Pedro ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa ... Ensino Integral, EE RUI BLOEM , em ...
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Educação - Diretorias de ensino
... em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual ... do Programa Ensino Integral, fazendo jus a ...
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Acórdão nº 0019138-24.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Marzo de 2011
... Privado da Educação E/ou Pesquisa - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... (sic), objetivando o recebimento de bolsa integral pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) ...
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Acórdão nº 0019138-24.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Marzo de 2011
... Privado da Educação E/ou Pesquisa - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... (sic), objetivando o recebimento de bolsa integral pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) ...
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Acórdão nº 0019138-24.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Marzo de 2011
... Privado da Educação E/ou Pesquisa - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... (sic), objetivando o recebimento de bolsa integral pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) ...
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Acórdão nº 0019138-24.2006.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 21 de Marzo de 2011
... Privado da Educação E/ou Pesquisa - Ensino Superior- Serviços - Administrativo ... RELATOR: ... (sic), objetivando o recebimento de bolsa integral pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) ...