Programa de governo
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... I – do Programa Nacional de Apoio à Cultura - Pronac, de que trata a Lei nº 8.313, de ... inferiores à taxa de captação dos recursos financeiros pelo Governo federal serão registrados pelo Fundo Nacional da Cultura para constar na ...
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Alta de juros é alvo de críticas em programa de governo da chapa Lula-Alckmin
Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin foram alteradas para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro das próprias gestõ...
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Alta de juros é alvo de críticas em programa de governo da chapa Lula-Alckmin
Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin foram alteradas para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro das próprias gestõ...
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Alta de juros é alvo de críticas em programa de governo da chapa Lula-Alckmin
Apresentadas nesta terça-feira em um evento em São Paulo, as diretrizes do programa de governo da chapa Lula-Alckmin foram alteradas para incluir uma crítica à elevação da taxa de juros. O aumento da Selic foi alvo de embate dentro das próprias gestõ...
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Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil
BRASILIA- Enquanto tenta promover financiamento de matrículas da educação infantil em escolas que não sejam da rede pública, o governo tem reduzido os gastos destinados ao programa Proinfância, ano a ano, desde o início do mandato do presidente Jair ...
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Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil
BRASILIA- Enquanto tenta promover financiamento de matrículas da educação infantil em escolas que não sejam da rede pública, o governo tem reduzido os gastos destinados ao programa Proinfância, ano a ano, desde o início do mandato do presidente Jair ...
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Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil
Agência O Globo -BRASILIA- Enquanto tenta promover financiamento de matrículas da educação infantil em escolas que não sejam da rede pública, o governo tem reduzido os gastos destinados ao programa Proinfância, ano a ano, desde o início do mandato do...
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Freixo retira de programa de governo propostas que resultam em aumento de IPTU
Agência O Globo - RIO — O candidato do PSOL à prefeitura do Rio, Marcelo Freixo, suprimiu do programa de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o trecho em que defende uma proposta de reforma tributária a ser apresentada à Câmara de Ve...
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PSDB entregará nesta terça proposta de programa de governo a Temer
Agência O Globo - BRASÍLIA — Base para o apoio congressual e participação efetiva no eventual governo pós-impeachment, a Carta Compromisso — que o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), vai entregar nesta terça-feira ao vice-presidente Michel...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... ARTIGO 15 ... A PNSB deverá estabelecer programa de educação e de comunicação sobre segurança de barragem, com o ... ão ao órgão de proteção e defesa civil da respectiva esfera do governo, para fins de apoio por meio das ações previstas no art. 4º da Lei nº ...
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Governo lança programa com 25 projetos em ao menos sete setores
Agência O Globo - BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - O governo lançará hoje um programa de concessões e venda de ativos públicos como uma tentativa de reativar a economia com investimentos em infraestrutura e, de quebra, engordar os cofres públicos com rece...
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Decreto nº 10.839 de 18/10/2021. Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
... IV – autoridade outorgante - governo ou órgão público no território do país exportador que conceda ... a) uso de um programa de subsídio por um número limitado de determinadas empresas; ... b) uso ...
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Governo lança programa para obras de segurança hídrica nesta sexta
Agência O Globo -RIO — Nesta sexta-feira (26), o governo do Rio vai lançar o Programa de Segurança Hídrica (Prosegh), uma plataforma para projetos de aumento de oferta de água, recuperação de mananciais, reflorestamento, redução de riscos de secas e ...
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Governo lança programa para obras de segurança hídrica nesta sexta
RIO — Nesta sexta-feira (26), o governo do Rio vai lançar o Programa de Segurança Hídrica (Prosegh), uma plataforma para projetos de aumento de oferta de água, recuperação de mananciais, reflorestamento, redução de riscos de secas e prevenção contra ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9496, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Criterios para a Consolidação, a Assunção e o Refinanciamento, pela União, da Divida Publica Mobiliaria e Outras que Especifica, de Responsabilidade Dos Estados e do Distrito Federal.
... Art. 1º Fica a União, no âmbito do Programa" de Apoio à Reestruturação e ao Ajuste Fiscal dos Estados autorizada, at\xC3" ... de Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, acordado com o Governo Federal ... § 4º O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado por ...
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
DECRETO Nº 7.405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 ... Institui o Programa Pró-Catador, denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e ... ó-Catador, com a finalidade de integrar e articular as ações do Governo Federal voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos ...
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Decreto nº 10.540 de 05/11/2020. Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle.
... de recomendações para acessibilidade dos sítios eletrônicos do Governo federal, de forma padronizada e de fácil implementação, conforme o ... ária, da função, da subfunção, da natureza da despesa, do programa e da ação e da fonte dos recursos que financiou o gasto, conforme as ...
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Rodrigo Maia coordenará programa de governo de Doria
SÃO PAULO — O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (sem partido-RJ) anunciou nesta sexta-feira que será o coordenador do programa de governo de João Doria (PSDB) à Presidência da República. Maia e o atual governador de São Paulo estreit...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... A execução do Programa Auxílio Brasil observará o disposto neste Decreto e em normas complementares estabelecidas pelo Governo federal ... CAPÍTULO I ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Das competências e das responsabilidades do Ministério da Cidadania na gestão e na ...
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MP 936: Para bancar novo programa de redução salarial, governo deve apertar regras do seguro-desemprego
BRASILIA - O governo quer mudar as regras do seguro-desemprego para financiar a reedição do programa que permite acordos de redução salarial e suspensão de contrato nos moldes da medida provisória (MP) 936, que vigorou em 2020. A ideia em estudo é es...
- Desenrola brasil: governo prorroga programa pela 2ª vez
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MP 936: Para bancar novo programa de redução salarial, governo deve apertar regras do seguro-desemprego
BRASILIA - O governo quer mudar as regras do seguro-desemprego para financiar a reedição do programa que permite acordos de redução salarial e suspensão de contrato nos moldes da medida provisória (MP) 936, que vigorou em 2020 Auxílio emergencial: Gu...
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MP 936: Para bancar novo programa de redução salarial, governo deve apertar regras do seguro-desemprego
BRASILIA - O governo quer mudar as regras do seguro-desemprego para financiar a reedição do programa que permite acordos de redução salarial e suspensão de contrato nos moldes da medida provisória (MP) 936, que vigorou em 2020 Auxílio emergencial: Gu...
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Lei nº 13.982 de 02/04/2020. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre parâmetros adicionais de caracterização da situação de vulnerabilidade social para fins de elegibilidade ao benefício de prestação continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
... ário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado, nos termos dos §§ 1º e ... inativo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20 de março de 2020, ou que, nos termos de ...
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Decreto nº 11.069 de 10/05/2022. Regulamenta a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... O disposto no caput não se aplica ao servidor que participar de programa de gestão, desde que tenham sido cumpridas as entregas pactuadas com o ... bancária pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - Siafi ... Art. 9º O Órgão Central do Sipec editará as ...