Projeto de lei
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Câmara conclui votação do projeto da Lei de Licitações; texto vai ao Senado
Câmara conclui votação do projeto da Lei de Licitações
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17/9) a votação do projeto que cria a nova Lei de Licitações. Com a aprovação, o texto segue agora para o Senado. Câmara conclui votação do projeto ... -
Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
RIO — O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matriculadas em esco...
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
RIO - O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR, prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matriculadas em escol...
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
RIO — O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR), prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matriculadas em esco...
- Lei geral do licenciamento ambiental e agronegócio brasileiro: possíveis melhorias ao projeto de lei em discussão no congresso nacional
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
RIO - O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR, prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matriculadas em escol...
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Projeto de lei propõe regulamentar o trabalho híbrido
Junqueira: Projeto de lei propõe regulamentar o trabalho híbrido
A pandemia gerada pela Covid-19 impactou a sociedade sob diversos aspectos. E, no mundo do trabalho, emergiu para grande parcela dos ... -
Em vigor
Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009. Institui o Estatuto de Museus e dá outras providências.
... III - como núcleo ou anexo os espaços móveis ou imóveis que, por orientações museológicas específicas, fazem parte de um projeto de museu ... ARTIGO 4 ... O poder público estabelecerá mecanismos de fomento e incentivo visando à sustentabilidade dos museus ...
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DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
... CCE 2.13 2 Assessor Técnico CCE 2.10 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.15 Coordenação-Geral 2 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Gerente de Projeto" CCE 3.13 Coordenação 3 Coordenador CCE 1.10 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 Divisão 2 Chefe CCE 1.07 4 Chefe de Projeto II CCE 3.07 1 Assessor T\xC3" ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... V - elaborar o demonstrativo de benefícios creditícios e financeiros da União, para compor as informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual e apurar o valor efetivo anual, a fim de subsidiar o relatório sobre as contas do Governo da República; ... VI - ...
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Projeto 'anticrime' do governo: legítima defesa ou lei do abate?
Opinião: Projeto "anticrime" é legítima defesa ou lei do abate?
A lei da legítima defesa é tão antiga quanto andar para frente. Nosso Código Penal a autoriza no art. 25. Sempre foi assim. Todos podemos agir em legítima defesa “para repelir injusta agressão humana atual ou iminente”, de quem q... - Mensagem de Veto Parcial nº 408 de 20/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1° do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências¿.
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Covid-19: Alerj aprova projeto de lei que permite a estado e municípios flexibilizar uso de máscara
RIO — A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que pretende tornar opcional o uso de máscaras ao ar livre , desde que sem aglomeração, a partir desta quarta-feira (27), na capital fluminense. O texto final d...
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Covid-19: Alerj discute projeto de lei que permite a estados e municípios flexibilizar uso de máscara
RIO — A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) iniciou os debates pela aprovação ou não do projeto de lei que pretende tornar opcional o uso de máscaras ao ar livre , desde que sem aglomeração, a partir desta quarta-feira (27), na capital fluminense....
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Covid-19: Alerj aprova projeto de lei que permite a estado e municípios flexibilizar uso de máscara
RIO — A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que pretende tornar opcional o uso de máscaras ao ar livre , desde que sem aglomeração, a partir desta quarta-feira (27), na capital fluminense. O secretário mu...
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Covid-19: Alerj aprova projeto de lei que permite a estado e municípios flexibilizar uso de máscara
RIO — A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que torna opcional o uso de máscaras ao ar livre , desde que sem aglomeração, a partir desta quarta-feira (27), na capital fluminense. O secretário municipal de...
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Covid-19: Alerj aprova projeto de lei que permite a estado e municípios flexibilizar uso de máscara
RIO — A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que torna opcional o uso de máscaras ao ar livre , desde que sem aglomeração, a partir desta quarta-feira (27), na capital fluminense. O secretário municipal de...
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Covid-19: Alerj aprova projeto de lei que permite a estado e municípios flexibilizar uso de máscara
RIO — A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que torna opcional o uso de máscaras ao ar livre , desde que sem aglomeração, a partir desta quarta-feira (27), na capital fluminense. O secretário municipal de...
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
Agência O Globo -RIO - O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR, prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matr...
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Covid-19: Alerj aprova projeto de lei que permite a estado e municípios flexibilizar uso de máscara
RIO — A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que torna opcional o uso de máscaras ao ar livre , desde que sem aglomeração, a partir desta quarta-feira (27), na capital fluminense. O secretário municipal de...
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Projeto de lei para regulamentar homeschooling prevê provas na escola, relatórios bimestrais e que pais tenham ensino superior
Agência O Globo -RIO - O projeto de lei para regulamentar o homeschooling no Brasil está pronto e deve ser votado ainda em maio. O texto, da deputada Luísa Canziani (PTB/PR, prevê que as crianças que passem para a educação domiciliar devem estar matr...
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Alerj retira de pauta projeto de lei que tentava flexibilizar o uso de máscaras no estado
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) retirou de pauta o projeto de lei que autorizava a flexibilização do uso obrigatório de máscaras no estado. A proposta, de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), previa que a flexibilizaçã...
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Alerj retira de pauta projeto de lei que tentava flexibilizar o uso de máscaras no estado
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) retirou de pauta o projeto de lei que autorizava a flexibilização do uso obrigatório de máscaras no estado. A proposta, de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), previa que a flexibilizaçã...
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Alerj retira de pauta projeto de lei que tentava flexibilizar o uso de máscaras no estado
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) retirou de pauta o projeto de lei que autorizava a flexibilização do uso obrigatório de máscaras no estado. A proposta, de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), previa que a flexibilizaçã...
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Alerj retira de pauta projeto de lei que tentava flexibilizar o uso de máscaras no estado
RIO - A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) retirou de pauta o projeto de lei que autorizava a flexibilização do uso obrigatório de máscaras no estado. A proposta, de autoria do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), previa que a flexibilizaçã...