projetos escolares
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Processo Nº 920/005/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 27 de Febrero de 2013
Prestacao De Servicos De Suporte Operacional, Em Laboratorios De Informatica, Suporte E Supervisao De Projetos Educacionais, Nas Unidades Escolares Municipais, Com Fornecimento De Mao De Obra
... em laboratórios de informática, suporte e supervisão de projetos educacionais nas unidades escolares municipais, com fornecimento de ... -
DECRETO Nº 6755, DE 29 DE JANEIRO DE 2009. Institui a Politica Nacional de Formação de Profissionais do Magisterio da Educação Basica, Disciplina a Atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes No Fomento a Programas de Formação Inicial e Continuada, e da Outras Providencias.
... úblicas de educação, cultura e pesquisa, em consonância com os projetos das unidades escolares e das redes e sistemas de ensino ... § 1º A ...
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Processo Nº 155/010/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Junio de 2013
Prestacao De Servicos Especializados De Preparo De Refeicoes E Demais Servicos, Bem Como Fornecimento De Generos Alimenticios E Insumos Para Unidades Escolares E Projetos Da Promocao Social.
... de serviços de limpeza nas cozinhas e refeitórios das unidades escolares e dos projetos da Promoção Social? ... Em exame: Licitação (Pregão ... -
Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... na defesa do meio ambiente, cuidando para que os currículos escolares das diversas matérias obrigatórias contemplem o estudo da ecologia ... entidades estaduais responsáveis pela execução de programas e projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a ...
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Acórdão Nº 0900003-42.2016.8.24.0060 do Quinta Câmara de Direito Público, 22-09-2020
... úblicos que devem agir impessoalmente, mesmo porque não comandam projetos próprios, mas necessariamente atrelados apenas aos valores ... Pintar repartições públicas e impor até uniformes escolares da coincidente cor partidária (absolutamente diversa das tonalidades ...
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Processo Nº 34198/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 15 de Octubre de 2015
Objeto: CONTRATCAO EMPRESA SERVICOS PROFISSIONAIS ENGENHARIA RELATIVOS GERENCIAMENTO SUPERVISAO FISCALIZACAO EXECUCAO PROJETOS OBRAS NOVAS REFORMAS AMPLIACOES ADEQUACOES MANUTENCAO EDIFICACOES ESCOLARESDestino: ASSESSORIA TECNICA JURIDICA - 1Motivo: MANIFESTARRemetente: EDGARD CAMARGO RODRIGUES
... fiscalização da execução de projetos e obras novas, ... anutenção de edificações ... escolares, centros educacionais, auditórios e outras ... -
Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... V – acessibilidade ao currículo e aos espaços escolares"; ... VI – participação de equipe multidisciplinar no processo de decis\xC3" ... desta Política Nacional de Educação Especial, para incentivar projetos de ensino, pesquisa e extensão destinados à temática da educação ...
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Processo Nº 893/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 26 de Julio de 2011
Objeto: PREGAO PRESENCIAL Nº 41/2011 - AQUISICAO DE CARNES BOVINA SUINAS E FRANGO DESTINADOS AO CONSUMO NAS UNIDADES ESCOLARES E PROJETOS DE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE,LAZERDestino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: ARQUIVARRemetente: DEPARTAMENTO DE SUPERVISAO E FISCALIZACAO-II
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Em vigor
Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis nos9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências.
... unidade da Federação, para aplicação prioritária em jogos escolares de esportes olímpicos e paraolímpicos, admitida também sua aplicação ... esporte, sendo pelo menos 50% (cinquenta por cento) investidos em projetos apresentados pelos Municípios ou, na falta de projetos, em ações ...
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Decreto nº 9.007 de 20/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... recursos financeiros e canalizá-los para o financiamento de projetos de ensino e pesquisa, inclusive alimentação escolar e bolsas de estudo, ... I - dos programas de livros didáticos, bibliotecas escolares e materiais complementares, destinados a estudantes e professores da ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nos projetos e empreendimentos com grande impacto socioambiental, o PNDH-3 garante a ... que incorporam· a temática de Direitos Humanos nos currículos escolares; ... Documentos que atestem a existência· de comitês de educação em ...
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Indeferido
Código Florestal
... c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resoluo do Conselho Nacional de Meio Ambiente- CONAMA; ... desta Lei, nenhuma autoridade poder permitir a adoo de livros escolares de leitura que no contenham textos de educao florestal, previamente ...
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Decreto nº 9.299 de 05/03/2018. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade de Governança do Legado Olímpico e altera o Decreto nº 8.829, de 3 de agosto de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte.
... gestão de planejamento, a avaliação e o controle de programas, projetos e ações; ... III - implantar as diretrizes relativas ao Plano Nacional de Esporte e aos Programas Esportivos Educacionais, Escolares, de Lazer e de Inclusão Social; ... IV - ...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... o veículo de transporte público coletivo de passageiros ou de escolares" de manter a porta fechada: ... Infração – gravíssima; ... Penalidade \xE2" ... 1º desta Lei compreenderão projetos de infraestrutura fixa ou rodante, incluídos os de renovação de frota ...
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Decreto nº 10.656 de 22/03/2021. Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
... escolar de um estudante que permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a trinta e cinco ... ão normativo do sistema de ensino e inclusive ter aprovados seus projetos pedagógicos; e ... V – ser certificada como entidade beneficente de ...
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Processo Nº 13069/026/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30 de Noviembre de 2011
Objeto: PREST DE SERVS TECS PROFISSIONAIS ESPECS DE ENGENHARIA CONSULTIVA, RELATIVOS AO GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE OBRAS CI VIS DE PREDIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS.Destino: DE-5-SECAO DE ARQUIVOMotivo: REARQUIVARRemetente: 9 DIRETORIA DE FISCALIZACAO
... Francisco Ferreira (Gerente de Projetos e Gestão). ... obras civis de prédios escolares" e administrativos da ... Secretaria da Educação do Estado\xC2" ... - Em vigor Decreto Nº 10.852, de 8 de novembro de 2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021
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Processo Nº 41364/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Marzo de 2016
Objeto: GERENCIAMENTO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA DE OBRAS CIVIS DE PREDIOS ESCOLARES E ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DE SAO PAULODestino: SECRETARIA DIRETORIA GERALMotivo: MANIFESTARRemetente: CRISTIANA DE CASTRO MORAES
... Francisco Ferreira (Gerente de Projetos). ... Prestação ... profissionais ... escolares" e ... administrativos da Secretaria da Educação do Estado de\xC2" ... -
Acordao N° 1427864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Constitucional e administrativo. Servidor público. Magistério. Coordenação e assessoramento pedagógico vinculado à educação básica. Requisitos da aposentadoria especial preenchidos. Abono de permanência. Valor devido. Recurso conhecido e provido. 1. Recurso interposto pelo autor, professor da rede pública de ensino, em face da sentença que julgou...
... – TDIC”; “Assessorar as unidades escolares quanto à elaboração de projetos pedagógicos na área de ... -
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... , ou esporte formação, com atividades em estabelecimentos escolares e não escolares, referenciado em princípios sócio educativos como ... X - apoiar projetos que democratizem o acesso da população à atividade física e às ...
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Afastamento
... Lotação: SOP - Seção de Projetos de Prédios Escolares ... AUTORIZA o afastamento do servidor, sem ...
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Dispensa, Assunto: Dispensa Expediente: 23/2200-0001190-0 Nome: Anderson Zanato Id.Func./Vínculo: 4694350/01 T
... Lotação: SOP - Seção de Projetos de Prédios Escolares ... O(A) Secretário(a) de Estado desta Pasta, no ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2200-0002218-0 Nome: Lumena Besson Bissi Id.Func./Vínculo: 48169
... Lotação: SOP - Seção de Projetos de Prédios Escolares ... AUTORIZA o afastamento do servidor, sem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... de telefonia e de água, esgoto, luz e gás, às mensalidades escolares e de clubes, associações ou sociedades sem fins lucrativos, e às ... b) serviço da dívida pública federal; ... c) programas e projetos de caráter nitidamente social ... § 4º A emissão de títulos da ...
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DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... do despacho de seu expediente; II - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério em tramitação no Congresso Nacional ou ... escolares exitosas; VII - incentivar a utilização de tecnologia da informação e ...