projetos escolares
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7730, DE 31 DE JANEIRO DE 1989. Institui o Cruzado Novo, Determina Congelamento de Preços, Estabelece Regras de Desindexação da Economia e da Outras Providencias.
... de telefonia e de água, esgoto, luz e gás, às mensalidades escolares e de clubes, associações ou sociedades sem fins lucrativos, e às ... b) serviço da dívida pública federal; ... c) programas e projetos de caráter nitidamente social ... § 4º A emissão de títulos da ...
-
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... do despacho de seu expediente; II - acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Ministério em tramitação no Congresso Nacional ou ... escolares exitosas; VII - incentivar a utilização de tecnologia da informação e ...
-
Gratificação de estímulo ao acompanhamento de projetos e obras - geapo, Assunto: Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras - GEAPO Expediente: 22/2200-
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Analista Arquiteto - A ... Lotação: SOP - Seção de Projetos de Prédios Escolares ... O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pela Lei nº 14.037/12, art. 2º, ... inc. III, CONCEDE, a ...
-
Gratificação de estímulo ao acompanhamento de projetos e obras - geapo, Assunto: Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras - GEAPO Expediente: 22/2200-
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Analista Arquiteto - A ... Lotação: SOP - Seção de Projetos de Prédios Escolares ... O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pela Lei nº 14.037/12, art. 2º, ... inc. III, CONCEDE, a ...
-
Gratificação de estímulo ao acompanhamento de projetos e obras - geapo, Assunto: Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras - GEAPO Expediente: 23/2200-
... Tipo Vínculo: efetivo ... Cargo/Função: Analista Arquiteto - A ... Lotação: SOP - Seção de Projetos de Prédios Escolares ... O Secretário de Estado desta Pasta, no uso da delegação de competência conferida pela Lei nº 14.037/12, art. 2º, ... inc. III, CONCEDE, a ...
-
Gratificação de estímulo ao acompanhamento de projetos e obras - geapo, Assunto: Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras - GEAPO Expediente: 21/2200-
... : Vilma Minotto Id.Func./Vnculo: 1435825/06 Tipo Vnculo: temporrio Cargo/Funo: Analista Arquiteto Lotao: SOP - Seo de Projetos de Prdios Escolares O Secretrio de Estado desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pela Lei n 14.037/12, art. 2, inc. III, CONCEDE, a contar de ...
-
Gratificação de estímulo ao acompanhamento de projetos e obras - geapo, Assunto: Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras - GEAPO Expediente: 21/2200-
... : Anderson Zanato Id.Func./Vnculo: 4694350/01 Tipo Vnculo: temporrio Cargo/Funo: Analista Arquiteto Lotao: SOP - Seo de Projetos de Prdios Escolares O Secretrio de Estado desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pela Lei n 14.037/12, art. 2, inc. III, CONCEDE, a contar de ...
-
Gratificação de estímulo ao acompanhamento de projetos e obras - geapo, Assunto: Gratificação de Estímulo ao Acompanhamento de Projetos e Obras - GEAPO Expediente: 22/2200-
... Pereira Bessa Id.Func./Vnculo: 4821459/01 Tipo Vnculo: efetivo Cargo/Funo: Analista Arquiteto - A Lotao: SOP - Seo de Projetos de Prdios Escolares O Secretrio de Estado desta Pasta, no uso da delegao de competncia conferida pela Lei n 14.037/12, art. 2, inc. III, CONCEDE, a contar de ...
-
ACÓRDÃO Nº 2079/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 08-08-2012
AUDITORIA DE CONFORMIDADE. FISCOBRAS/2012. FISCALIZAÇÃO TEMÁTICA. VERIFICAÇÃO DA REGULARIDADE DA IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ESTRUTURAS ESPORTIVAS ESCOLARES. QUADRA ESPORTIVA COBERTA COM PALCO. PROJETO BÁSICO DEFICIENTE. DIVERGÊNCIAS ENTRE O MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. SUPERESTIMATIVA DE QUANTITATIVOS. CONSTATAÇÕES QUE ENSEJAM A REDUÇÃO DO VALOR DO ORAÇAMENTO-PADRÃO...
... novos Termos de Compromisso para construo de quadras esportivas escolares cobertas com palco e, no que couber, de quadras com vestirio at que sejam ... ; dos encargos sociais considerados; do memorial descritivo e dos projetos, com as correes das impropriedades apontadas nesta fiscalizao, e que ... -
Gratificacao de incentivo a capacitacao - gicap, Assunto: Gratificacao de Incentivo a Capacitacao - GICAP Expediente: 21/2200-0001540-9 Nome: Lisiane
... : efetivo Cargo/Funo: Analista Arquiteto - A Lotao: SOP - Seo de Projetos de Prdios Escolares O(A) Secretrio(a) desta Pasta, no uso da delegao de ...
-
Gratificação de incentivo à capacitação - gicap, Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação - GICAP Expediente: 22/2200-0002674-0 Nome: Thaísa
... Lotação: SOP - Seção de Projetos de Prédios Escolares ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da ...
-
Gratificação de incentivo à capacitação - gicap, Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação - GICAP Expediente: 22/2200-0003150-7 Nome: Nathali
... Lotação: SOP - Seção de Projetos de Prédios Escolares ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da ...
-
Gratificação de incentivo à capacitação - gicap, Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação - GICAP Expediente: 22/2200-0003783-1 Nome: Cinthia
... Lotação: SOP - Seção de Projetos de Prédios Escolares ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da ...
-
Gratificação de incentivo à capacitação - gicap, Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação - GICAP Expediente: 22/2200-0003783-1 Nome: Cinthia
... Lotação: SOP - Seção de Projetos de Prédios Escolares ... O(A) Secretário(a) desta Pasta, no uso da ...
-
Gratificação de incentivo à capacitação - gicap, Assunto: Gratificação de Incentivo à Capacitação - GICAP Expediente: 24/2200-0000115-3 Nome: Lumena
... : efetivo Cargo/Funo: Analista Arquiteto - A Lotao: SOP - Seo de Projetos de Prdios Escolares O(A) Secretrio(a) desta Pasta, no uso da delegao de ...
-
Lei nº 14.533 de 11/01/2023. Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.
... (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes entes federados, áreas e setores governamentais, ... garantir a inserção da educação digital nos ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades, a partir do estímulo ao letramento ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002575-43.2018.8.19.0002 (Criminal), 26-03-2019
Recurso Inominado nº 0002575-43.2018.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Joelma de Souza Azevedo VOTO RECURSO INOMINADO. PROFESSORA DA REDE ESTADUAL REMOVIDA PARA OUTRA ESCOLA POR NÃO TER DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA DE 30H. INÍCIO DE NOVO PROJETO...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... I - desporto educacional, seja nos estabelecimentos escolares de 1º e 2º graus ou superiores; ... II - desporto militar; ... III - ... orçamentária destinada a dar apoio financeiro a programas e projetos de caráter desportivo que se enquadrem nas diretrizes e prioridades ...
-
Acordao N° 1662872 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Fazenda pública. Professora do distrito federal. Aposentadoria especial. Serviço prestado em unieb. Artigo 67, §2º, ldb. Docência em estabelecimento de educação básica. Requisito não preenchido. Adi 3104. Abono de permanência. Requisito temporal não cumprido. Sentença mantida. 1. O art. 67, § 2º, da lei nº 9. 394/1996 - lei das diretrizes básicas da educação nacional estabelece que ?são...
... acompanhamento das unidades escolares e não contam com salas de aulas ou alunos e, ... bem por isso, não se ... acompanhamento de projetos, atendimento de dúvidas da equipe pedagógica das unidades ... escolares ... -
Acórdãos nº 2013867-02.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2018
... de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento de projetos de arquitetura e de engenharia para obras civis em prédios escolares e administrativos da Secretaria de Estado da Educação ...
-
Acórdãos nº 2013867-02.2018.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 2 de Mayo de 2018
... de serviços técnicos de engenharia de gerenciamento de projetos de arquitetura e de engenharia para obras civis em prédios escolares e administrativos da Secretaria de Estado da Educação ...
-
Decreto, DECRETO Nº 56.619, DE 12 DE AGOSTO DE 2022. Institui Força-Tarefa para, no âmbito da rede púb
... universalização das bibliotecas escolares, para a elaboração de projetos e ... execução de obras, bem como para ...
-
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... atributo, dos referidos campos disciplinares, sobre os espaços escolares. Como resultado é apresentado um Quadro de Referência de atributos, suas ... das funções que ocorreram no espaço e a proposição dos projetos arquitetônicos ... Em sua busca metodológica de projeto, expressa em ... -
Decreto, DECRETO Nº 56.993, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Revoga o Decreto nº 56.619, de 12 de agosto de 20
... escolares, para a elaboração de projetos e execução de obras, bem como ... para ...
-
Acordao N° 1812323 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizado especial da fazenda pública. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo de magistério. Atividades pedagógicas. Adi/stf 3. 772. Recurso da autora/recorrente conhecido e provido. Recurso do réu/recorrente conhecido e não provido. Preliminar rejeitada. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º,
... magistério, principalmente na formação e acompanhamento de projetos pedagógicos. Exercendo ... inclusive atividade como professora na ... escolares, orientação educacional, coordenação educacional, de estágio, suporte ...