projetos escolares
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Acórdão nº 1002043-77.2018.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 16-03-2021
Recurso Inominado: 1002043-77.2018.8.11.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Recorrente: LUVANIL NUNES XAVIER DUARTE Recorrido: MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 16/03/2021. EMENTA: RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. APOSENTADORIA ESPECIAL. CARGO...
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Acórdão nº 1000089-93.2018.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-03-2021
Recurso Inominado: 1000089-93.2018.8.11.0001 Origem: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Recorrente: THELMA MAZARELLO PEREIRA CAMPANELI Recorrido: MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA Data do Julgamento: 02/03/2021 EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. FAZENDA PÚBLICA. APOSENTADORIA ESPECIAL....
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Ideologia gerencialista, gerenciamento familiar e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes
Este artigo procurou indagar, a partir da perspectiva da ideologia gerencialista, como o gerenciamento familiar modula a infância de modo a torná-la produtiva. Para tanto, buscou-se a possível relação entre o alastramento dos preceitos gerenciais e a proliferação do ensino de programação para crianças e adolescentes. O estudo exploratório, de natureza qualitativa, baseou-se na coleta de dados nos
... de famílias de classe média e alta, além de atividades escolares regulares, costumam ter suas agendas preenchidas com múltiplas atividades ... difusão do empreendedorismo por meio de inúmeros programas e/ou projetos escolares e extracurriculares, em um esforço para a formação de ... -
Acordao N° 1387891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
Juizados especiais da fazenda pública. Direito constitucional. Direito administrativo. Servidora pública. Professora da educação básica. Adi 3. 772/df. Aposentadoria especial. Reconhecimento do exercício de atividade pedagógica. Realização em unidade de educação básica. Preenchimento dos requisitos previstos no artigo 40, § 5º, da constituição federal. Período que deve ser computado como de...
... escolares e acompanhamento dos programas, projetos e ações de caráter ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12868, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013. Altera a Lei N 12.793, de 2 de Abril de 2013, para Dispor Sobre o Financiamento de Bens de Consumo Duraveis a Beneficiarios do Programa Minha Casa, Minha Vida (pmcmv); Constitui Fonte Adicional de Recursos para a Caixa Economica Federal; Altera a Lei N 12.741, de 8 de Dezembro de 2012, que Dispõe Sobre as Medidas de Esclarecimento ao Consumidor, para Prever Prazo de Aplicação das Sanções Previstas Na Lei N 8.078, de 11 de Setembro de 1990; Altera as Leis N 12.761, de 27 de Dezembro de 2012, N 12.101, de 27 de Novembro de 2009, N 9.532, de 10 de Dezembro de 1997, e N 9.615, de 24 de Março de 1998; e da Outras Providências.
... projetos e atividades para a garantia da educação em tempo integral para alunos ... o aluno permanece na escola como aquele em que exerce atividades escolares em outros espaços educacionais, conforme definido pelo Ministério da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... ções, espetáculos ou outras expressões culturais, bem como os projetos Futebol pela Esperança (Football for Hope) ou projetos beneficentes ... Em 2014, os sistemas de ensino deverão ajustar os calendários escolares de forma que as férias escolares decorrentes do encerramento das ...
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Portaria, Assunto: Portaria Processo: 23/1300-0002391-8 Portaria Conjunta nº 07/2023 - SOP/SEDUC/SPGG
... á apresentar periodicamente informações sobre o andamento dos projetos, das contratações ... e da execução das obras escolares ... Art. 5º ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... e as entidades participantes do Compromisso, implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... escolares, vedado ao empregador estabelecer período diverso daquele definido no ...
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DECRETO Nº 6494, DE 30 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Publica de Educação Infantil - Pro-infancia.
... I - construção de unidades escolares de ensino infantil; ... II - reforma de creches e pré-escolas públicas ... I - plano de trabalho; ... II - projetos de infra-estrutura das redes públicas escolares, e de equipamento e ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 359/2021 - 01/12/2021 Processo SE nº 19/1900-0051561-8 Recredencia, até janeiro
... normas e procedimentos para criao e funcionamento de bibliotecas escolares, nas instituies de ensino integrantes do Sistema Estadual de Ensino do ... , universitrias e escolares, includas obras em Sistema Braille; projetos de acesso ao livro e incentivo leitura. Entre estes projetos est a ...
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Crise da Evergrande, sondagem industrial e arrecadação federal de agosto: As notícias mais quentes do dia
... e Superviso de Conduta) participa s 10h30 do lanamento dos projetos escolares do Aprender Valor, com transmisso pelo canal do BC no YouTube ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.056, DE 6 DE JUNHO DE 2023. Institui Sistema de Governança e Gestão das Obras Esc
... Institui Sistema de Governança e Gestão das Obras Escolares ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso das ... II - Diretor do Departamento de Projetos em Prédios da Educação na Secretaria de Obras Públicas; ... III - ...
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Em vigor
Código de Águas
... a natureza e a forma do aqueduto serão aquelas que constarem dos projetos aprovados pelo Governo, cabendo apenas aos interessados pleitear em juízo ... § 3º Se fora dos centros escolares, mantiverem mais de cinqüenta operários, com a existência entre os ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS; ou ... V – (VETADO) ... e aquele em que exerce, nos termos de regulamento, atividades escolares em outros espaços educacionais ... § 9º As regras de conversão dos ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... colaboração poderá compreender a participação em programas e projetos internacionais destinados a prevenir a corrupção ... Órgão ou ... como programas de educação pública, incluídos programas escolares e universitários; ... d) Respeitar, promover e proteger a ...
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Decisão monocrática Nº 1363498 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... ção, atendimento educacional especializado e desenvolvimento de projetos é de 40 (quarenta) horas semanais. § 1º A seleção e avaliação de ... ; III atribuição de aulas ligadas a projetos das unidades escolares que surgirem no momento da atribuição inicial ou no decorrer do ano ...
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Designação, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das suas atribuições, tendo em vista o que const
... em substituição, a função gratificada de Diretor de Gestão e Projetos, padrão FGE-11, no Departamento ... Autônomo de Estradas de Rodagem - ... Projetos de Prédios Escolares da Secretaria de Obras Públicas, nos impedimentos legais e eventuais da ...
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DECRETO Nº 6253, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização Dos Profissionais da Educação - Fundeb, Regulamenta a Lei 11.494, de 20 de Junho de 2007, e da Outras Providencias.
... total que um mesmo aluno permanece na escola ou em atividades escolares, observado o disposto no art. 20 deste Decreto ... Art. 5o Para os fins ... de ensino, inclusive, obrigatoriamente, ter aprovados seus projetos pedagógicos; e ... V - ter Certificado de Entidade Beneficente de ...
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Cooperativas de crédito como negócios de impacto: o caso da Sicoob Credichapada
As cooperativas de crédito podem assumir a forma de negócios de impacto social na medida em que desenvolvem ações que geram desdobramentos que minimizem a condição de vulnerabilidade e pobreza. Este estudo buscou descrever e analisar os impactos sociais e econômicos proporcionados aos alunos atendidos por um programa de educação desenvolvido pela cooperativa de Crédito Sicoob Credichapada. A...
... , na qual é estim ulada a criação de cooperativas escolares, em que o s alunos se organizam e aplicam os conhecimentos e p ... de problemas específicos, modelando os res ultados de projetos e da ndo atenção especial às v ias de im pacto, aos atores e as ... -
Saiba quais são os processos seletivos em andamento para quem quer ser trainee; salários chegam a R$ 7,6 mil
... , fundamental ter a prpria histria na ponta da lngua e destacar projetos escolares ou voluntrios de que tenha participado, focando na ao realizada ...
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Saiba quais são os processos seletivos em andamento para quem quer ser trainee; salários chegam a R$7,6 mil
... , fundamental ter a prpria histria na ponta da lngua e destacar projetos escolares ou voluntrios de que tenha participado, focando na ao realizada ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... 16. Compete à União: I - (VETADO); II - manter programas e projetos próprios ou em colaboração com o objetivo de desenvolvimento e ... que o período de seleção não coincida com os horários escolares; j) realize exames médicos admissionais e periódicos, com resultados ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 446, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe Sobre a Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social, Regula os Procedimentos de Isenção de Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... 4o, realizar projetos de apoio ao desenvolvimento institucional do SUS, celebrando ajuste com a ... , a bolsa de estudo refere-se às semestralidades ou anuidades escolares fixadas na forma da lei, vedada a cobrança de taxa de matrícula, custeio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, e da Outras Providencias.
... , aperfeiçoamento ou especialização, sem distinção de graus escolares em que atuem ... Art. 40. Será condição para exercício de magistério ... Federal far-se-á mediante convênio, com base em planos e projetos apresentados pelas respectivas administrações e aprovados pelos ...
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LEI Nº 14.640, DE 31 DE JULHO DE 2023
... aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 (sete) horas diárias ou a 35 (trinta e ... R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) mensais, para participantes de projetos de pesquisa e de desenvolvimento de metodologias educacionais na área de ...