Prolixo
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Acórdão Nº 0020868-56.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-10-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. Havendo omissão no acórdão embargado sobre aspectos recorridos que não foram analisados, é cabível acolher os embargos de declaração, com efeito modificativo, para suprir a omissão.
... Com efeito, embora o acórdão tenha sido mais prolixo na análise da base de cálculo das horas extras e dos anuênios, manifesta o entendimento da Turma de que, à exceção dos reflexos da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002440-85.2016.5.07.0034), 2016-12-09
... Desta feita, diante da gravidade do assunto, esta decisão terá um cunho mais prolixo ... Na situação carreada aos autos, o reclamante efetivamente acumulou faltas ao labor, não apresentando atestados médicos e, destacadamente, ...
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Acórdão Nº 0020482-92.2017.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 14-12-2018
EMENTA BANRISUL. INTERVALO INTRAJORNADA. De acordo com o entendimento consagrado na Súmula n.º 63 deste Tribunal Regional do Trabalho, a não concessão total ou parcial do intervalo intrajornada assegura ao empregado o pagamento integral do intervalo mínimo legal, e não apenas do período suprimido, na forma do art. 71, § 4º, da CLT. Caso em que os controles de ponto juntados aos autos comprovam o...
... No que tange à base de cálculo, impossível nesta fase do processo, discriminar o Juízo qual daquelas do prolixo pedido de incorporação merece guarida. A mera citação destas pode levar à interpretação pela inépcia da inicial, pois, como referidas linhas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001511-59.2013.5.07.0001), 2015-01-28
... Sem razão, contudo, a referida instituição bancária ... A despeito do prolixo esforço do Agravado, em explicitar os meandros de seu sistema remuneratório, fato é que a questão trazida à baila não comporta posteriores ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000464-50.2013.5.07.0001), 2015-09-28
... prolixo esforço do Agravado com o intuito de explicitar os meandros de seu sistema remuneratório, o fato concreto é que a questão trazida à baila não ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010001-07.2012.5.07.0001), 2016-04-18
... prolixo esforço do Agravado, em explicitar os meandros de seu sistema remuneratório, fato é que a questão trazida à baila não comporta posteriores ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001303-75.2013.5.07.0001), 2015-03-27
... prolixo esforço do Agravado com o intuito de explicitar os meandros de seu sistema remuneratório, o fato concreto é que a questão trazida à baila não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1775-76.2013.5.07.0001) 20-06-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO DO BRASIL. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA - VCP. Omissão inexistente. O executado não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT, mas apenas manifestou o seu inconformismo com a decisão embargada. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento.
... Sem razão, contudo, a referida instituição bancária ... A despeito do prolixo esforço do Agravado, em explicitar os meandros de seu sistema remuneratório, fato é que a questão trazida à baila não comporta posteriores ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001474-32.2013.5.07.0001), 2015-03-27
... prolixo esforço do Agravado com o intuito de explicitar os meandros de seu sistema remuneratório, o fato concreto é que a questão trazida à baila não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000142-87.2014.5.07.0003), 2014-11-03
... Em que pese o prolixo conteúdo da peça contestatória, verifica-se que em momento algum foi impugnada à alegada extrapolação da jornada semanal. Restaria, assim, ...
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Acórdão Nº 0020002-42.2019.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. CONTRATO FIRMADO ANTES DA REFORMA TRABALHISTA E QUE SE EXTINGUE APÓS SUA ENTRADA EM VIGOR. DIREITO INTERTEMPORAL. O TST pacificou entendimento no sentido de que a concessão parcial do período do intervalo autoriza condenação ao pagamento de uma hora extra cheia, com os reflexos devido à natureza salarial da parcela. Nesse sentido é a Súmula nº 437, I, do TST....
... Inequívoco, então, que a reclamada OI S.A., apesar do prolixo ... -
Acórdão, Processo nº 5000140-31.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... Bom estado geral. Atento, orientado globalmente, memória preservada. Prolixo. Fala de conteúdo lógico, utilizando terminologia técnica, de velocidade normal. Humor estável, afeto superficial. Relata o uso das múltiplas ...
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Acórdão Nº 0020403-07.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2020
GARANTIA DE EMPREGO. CIPA. A garantia de emprego prevista no artigo 10, II, "a", do ADCT da Constituição Federal está direcionada a assegurar condições que permitam a atuação imparcial do empregado membro da CIPA, com vedação da despedida arbitrária, que não se configura com a extinção do estabelecimento do empregador. Súmula nº 339 do TST.
... prolixo e confuso arrazoado, ignora o início do contrato em outubro de 2014. A pretensão do autor está direcionada a parte dos lucros da empregadora ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000669-79.2013.5.07.0001), 2014-12-10
... Sem razão, contudo, a referida instituição bancária ... A despeito do prolixo esforço do Agravado, em explicitar os meandros de seu sistema remuneratório, fato é que a questão trazida à baila não comporta posteriores ...
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Sentença nº 1000200-88.2022.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... encontra afastado pelo INSS, com recebimento de auxílio-doença, mas ainda assim o considera apto ao trabalho.Ademais, aponta que o laudo é prolixo, permeado de excertos de jurisprudência e normas técnicas, mas com poucas palavras dedicadas à análise do concreto. Finalmente, aponta que os ...
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Acórdão nº 0003905-33.2017.8.14.0040 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 29-08-2023
... ível a formulação de raciocínio de modo claro, direto e simples, àquele que, a pretexto de ser completo, é tão somente redundante e prolixo".\" ... (MEDINA, José Miguel Garcia. Direito Processual Civil Moderno. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, p. 697-698) ... \xC2" ...
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Acórdão nº 1014956-21.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 25-10-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1014956-21.2023.8.11.0000AGRAVANTE: CENTRO DE ESTÉTICA CERUTTI MALUF LTDAAGRAVADA: D'LOCADORA DE VEICULOS E SERVIÇOS EIRELI – MEEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA APRESENTADO EM SEARA DE CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO – REJEIÇÃO DE PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL –...
... ( ... )” (sic) ... Em prolixo recurso de 61 páginas, impugna os argumentos da parte autora que deram ensejo à liminar e sustenta que as provas coligidas ao feito e apresentadas ... - Versão soviética de 'O Senhor dos Anéis' é redescoberta depois de 30 anos
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A Construção do Direito Social à Educação das Minorias Étnico-Raciais nos Países da Unasul - Casos: Brasil e Bolívia
... No caso da Bolívia, verifica-se o caráter prolixo em que se deu o reconhecimento dos direitos sociais das minorias, em especial dos grupos étnicos, principalmente na sua inclusão e na busca de ...
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Por amor às causas perdidas: entre constitucionalismo, neoconstitucionalismo e suas influências na constituição de 1988
O presente artigo tem o objetivo de estabelecer relações entre as Teorias Constitucionalista e Neoconstitucionalista e pontuar suas consequências na Constituição de 1988, assim, buscando apresentar o positivismo e o pós-positivismo, suas dicotomias e as nuances do pensamento entre Kelsen e os pensadores da Virada Kantiana. Trata-se de uma pesquisa de natureza básica, que prioriza como método de...
... de seu conteúdo, estabelecido com o fito de atender a todas essas demandas, o que acabou por resultar em um texto constitucional deveras prolixo, o que legou à Constituição seu caráter analítico (TAVARES, 2013) ... A Constituição de 1988, também conhecida como Constituição ... -
Autocomposição
... O art. 617, conforme comentário de Evaristo de Moraes Filho, rompe com toda a sistemática da Consolidação, em dispositivo prolixo, permitindo que empregados e empregadores celebrem acordos coletivos, desde que as entidades sindicais de qualquer grau (sindicato, federação e ...
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Início dos Comentários
... Comentários: ... A redação do parágrafo é prolixo. Deveria ser: ... “Não se considera alteração unilateral a determinação para que o empregado em cargo de confiança reverta ao cargo ...