promoçoes
- Decreto nº 4.248 de 23/05/2002. APROVA O REGULAMENTO QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DA CARREIRA DE DIPLOMATA DO SERVIÇO EXTERIOR.
- LEI ORDINÁRIA Nº 6302, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1975. Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
- Decreto nº 59.203 de 12/09/1966. REGULAMENTA A LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, (LEI 5.020, DE 7 DE JUNHO DE 1966).
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-476-85.2011.5.23.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONAB. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES NÃO CONCEDIDAS. Discute-se, no contexto dos autos, o direito do reclamante de obter diferenças salariais pela não efetivação de promoções previstas no plano de cargos e salários da reclamada, razão pela qual não se aplica a Súmula 294 do TST, mas o entendimento consubstanciado na Orientação Jurisprudencial nº 404 da SDI-1
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1333-85.2011.5.10.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES. PREQUESTIONAMENTO. A falta de pronunciamento pelo eg. TRT sobre a prescrição aplicável quanto às diferenças salariais decorrentes de promoções por antiguidade inviabiliza o exame por esta Corte, nos termos da Súmula nº 297. Recurso de revista não conhecido. ECT. PROGRESSÕES HORIZONTAIS POR ANTIGUIDADE. ECT. PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. AUSÊNCIA DE...
- DECRETO Nº 89509, DE 03 DE ABRIL DE 1984. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 6834, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão do Grupo-direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronautica, do Ministerio da Defesa, e da Outras Providencias.
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- LEI ORDINÁRIA Nº 4822, DE 29 DE OUTUBRO DE 1965. Estabelece Principios, Condições e Criterios Basicos para as Promoções Dos Oficiais da Marinha do Brasil.
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