promoçoes
- Acórdão nº 2012/0001103-3 de CE - CORTE ESPECIAL
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STF julgará lei que manda empresas garantirem promoções a quem já é cliente
STF julgará se empresa deve garantir promoções a quem já é cliente
- Decreto nº 9.077 de 08/06/2017. Altera o Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas do Comando da Aeronáutica, do Ministério da Defesa, e o Decreto nº 5.144, de 16 de julho de 2004, que regulamenta os §§ 1º, 2º e 3º do art. 303 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, no que concerne às aeronaves hostis ou suspeitas de tráfico de substâncias entorpecentes e drogas afins, e dispõe sobre a estrutura do Sistema de Defesa Aeroespacial Brasileiro - SISDABRA.
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E COMUM FEDERAL. AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. PLEITO FUNDANDO EM NÃO CONCESSÃO DE PROMOÇÕES POR MERECIMENTO NO ÂMBITO DO CONTRATO DE TRABALHO. REFLEXO NAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIALIZADA. 1. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar ação trabalhista que discute alterações...
- Acórdão nº 2014/0267347-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0410604-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2016/0160040-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2014/0337285-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Lei paulista sobre promoções a clientes deve ser questionada
Fragata Jr.: Lei paulista sobre promoções deve ser questionada
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Lei que estende promoções a clientes antigos pode prejudicar consumidor
Lei que estende promoções a clientes antigos pode prejudicar consumidor
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14741-10.2007.5.05.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - DIFERENÇA SALARIAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO DE PROMOÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PRESCRIÇÃO PARCIAL - DIFERENÇA SALARIAL - PROMOÇÕES - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS - DESCUMPRIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar...
- Decreto nº 48.983 de 01/10/1960. APROVA O REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA AERONAUTICA DA ATIVA (REPROA).
- DECRETO Nº 93326, DE 01 DE OUTUBRO DE 1986. Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior.
- Decreto nº 11.286 de 13/12/2022. Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Comando da Marinha, do Ministério da Defesa, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- DECRETO Nº 71756, DE 24 DE JANEIRO DE 1973. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 82047, DE 01 DE AGOSTO DE 1978. Regulamenta, para a Aeronautica, a Lei 5.821, de 10 de Novembro de 1972, que Dispõe Sobre as Promoções Dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.
- DECRETO Nº 36228, DE 27 DE SETEMBRO DE 1954. Altera o Regulamento Provisorio de Promoções Dos Oficiais da Aeronautica da Ativa.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4448, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964. Regula as Promoções de Oficiais do Exercito.
- DECRETO Nº 42808, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1957. Aprova o Regulamento de Promoções para Oficiais da Marinha.
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