promotor de justiça o que faz
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de feira de santana
... A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, na forma do artigo 9º da Resolução nº 23 do CNMP e artigo 41 e parágrafos ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... 37/38) ... A ação foi ajuizada originariamente na Justiça Federal de 1º grau, objetivando anular a deliberação do plenário do ... Paulo Aires Pessoa Sobrinho: Segundo ele ... Promotor Vinícius Luis Leão Lima: Então o valor do serviço que o senhor fala ...
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Acórdão Nº 0055775-76.2023.8.16.00000048341-07.2021.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 05-12-2023
... Registro de Imóveis de Mangueirinha ... h) Não fosse isso, o mesmo Promotor de Justiça, em período de cerca ... de 01 (um) mês, ajuizou a Ação Civil Pública para condenar o Autor, ora ... Embargante, à obrigação de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0024439-72.2016.8.19.0014 (Criminal), 15-05-2020
PROCESSO N.º: 0024439-72.2016.8.19.0014 APELANTE: LUIZ CLAUDIO PORTAL VALENTIM APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O . Cuida-se de recurso de apelação interposto por LUIZ CLAUDIO PORTAL VALENTIM, inconformado com a sentença de fls. 77/79, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, que o condenou, pela prática do delito...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/05/2020 16:54 ... Página 1 de 1 ... -
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de feira de santana
ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTA BÁRBARA ... INSTAURAÇÃO ... IDEA nº 003.9.446665/2022 ... DE ARQUIVAMENTO – IDEA nº 279.9.58789/2023 ... Promotor de Justiça em atuação na 1a Promotoria de Justiça de Santo ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de feira de santana
1ª PROMOTORIA ... DE JUSTIÇA DA COMARCA DE IPIRÁ/BA ... EDITAL Nº 12/2022 ... O Exmo. DR. FRANCISCO MELO MASCARENHAS, Promotor ... de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Ipirá-BA, no uso de suas atribuições ... legais, nos termos do art.10, § 1º, da Resolução nº ...
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Decisão com número 5105151-79.2023.8.09.0051 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 15-06-2023
... Ressaí do inquérito policial que o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ... firmou contrato com a empresa Teltex Tecnologia ... " ... Recebendo os autos de Inquérito, pode, como vimos, o Promotor de Justiça ... requerer o seu arquivamento. E assim procede quando: a) o ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Civil promovida Centro de Estudos Jurídicos do Conselho da Justiça Federal, que assim ficou assinalado ... 55 Art. 928 – O incapaz ... Instado a se manifestar, o Sr. Promotor de Justiça opinou pela manutenção dos indiciados na prisão. Para ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... É Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0044900-72.2019.8.19.0204 (Criminal), 13-05-2021
Processo nº 0044900-72.2019.8.19.0204 Apelante: GRACIELA GONÇALVES DAMASCENO Apelada: TANIA MARIA ALVES Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação - queixa-crime - sentença que rejeitou a inicial por ofensa ao art. 41, do CPP. Narrativa desconexa. Imputação de fatos genéricos obtidos de redes sociais. Ausência de destinatário específico das condutas...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/05/2021 11:32 ... Página 1 de 1 ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Brumado, 30 de março de 2022 ... Antônio Alves Pereira Netto ... Promotor de Justiça ... EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO - Inquérito Civil nº 089.0.41267/2008 ... O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA ...