promotor de justiça o que faz
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de vit�ria da conquista
... Estadual do Sudoeste da Bahia A 8 ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista , por meio do Promotor de Justiça ...
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Acórdão N° 0710712-69.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 10/04/2023
... RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA ... EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. PROMOTOR DE JUSTIÇA ... CANDIDATO COTISTA. AUTODECLARAÇÃO COMO PESSOA NEGRA. PREENCHIMENTO DOS ... REQUISITOS LEGAIS E DAS NORMAS EDITALÍCIAS ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Aspecto Prático: Rejeitada a denúncia o Promotor de Justiça ou o querelante (queixa subsidiária da pública) pode ...
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O princípio do promotor natural e a consolidação do sistema processual penal acusatório
O sistema processual penal brasileiro é, conforme entendimento majoritário, de natureza acusatória, embora não puro. É dentro desse sistema que a jurisdição é acionada e exercida, por meio do processo que comporta diferentes procedimentos. A atuação das partes processuais assume importância decisiva para definir a forma de sistema adotado, se inquisitivo, misto ou acusatório. Dentro dessa...
... Participante do Cambridge Law Studio (Cambridge, Inglaterra). Professor do programa Prova Final da TV Justiça e do Portal Atualidades do Direito. Autor de livros e artigos na área jurídica. Procurador Federal (AGU). Presidente da Sociedade Brasileira de ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de paulo afonso
... Promoção de Arquivamento PPIC ... A 6ª Promotoria de Justiça de Comarca de Paulo Afonso/BA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, caput , da Resolução n. 11/2022, do OECPJ, COMUNICA ...
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Decisão Monocrática Nº 0058145-54.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 14-08-2020
... Promotor : Wilson Paulo Mendonça Neto (promotor) ... Relator: Desembargador ... monocraticamente em 25.11.2019). O Superior Tribunal de Justiça, da mesma forma, dispensa iguais alertas às partes: AREsp n ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016472-52.2020.8.19.0202 (Fazendária), 25-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 1ª TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 16472-52.2020.8.19.0202 Juízo de Origem: XV Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital- RJ Apelante: Luci Casimiro e Silva e Jandira de Sá e Silva Apelado: Ministério Público Relator: Dr. João
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 25/03/2022 18:47 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000344-44.2020.8.19.9000 (Criminal), 14-08-2020
Processo nº 000344-44.2020.8.19.9000 Pacientes: MURILO SARDELLA DE FIGUEIREDO DE GEUS, LUANA DE GEUS SARDELLA E WILLIAN DE GEUS SARDELLA RELATÓRIO Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de MURILO SARDELLA DE FIGUEIREDO DE GEUS, LUANA DE GEUS SARDELLA E WILLIAN DE GEUS SARDELLA, apontando como autoridade coatora o Juízo do XVI Juizado Especial Criminal da Comarca da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 14/08/2020 15:16 ... Página 1 de 1 ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de feira de santana
... Promotora ... de Justiça ... EDITAL 035/2022 ... A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GOVERNADOR MANGABEIRA, através do ... Promotor de Justiça in fine assinado, no uso de suas atribuições legais, com ... fulcro no art. 4º, I, da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... Promotor de Justiça abaixo assinado, em substituição na Promotoria de Justiça de Monte Santo, conforme o artigo 4o, inc. I , da Resolução 174/2017 ...
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Processo nº 0093682-58.2012.8.19.0042 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 1 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NA FORMA DO INCISO II DO ART. 31, COMPETE ... ESTABELECIDO ... PROMOTOR" DE JUSTIÇA INSISTIR NO OFERECIMENTO DA ... DENÚNCIA,\xC2" ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 13) (TRIBUNA L DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, 2018a, p ... 2-3). Na cota do MP , o promotor expõe que ao agr essor poderá ser ofertada a possibilidade de en gajar-se no acompanh amento de au- tores de violência d oméstica feito pelo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0025975-76.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0025975-76.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/11/2022 16:43 ... Página 1 de 1 ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de feira de santana
... PROMOTORIA DE JUSTIÇA REGIONAL ESPECIALIZADA EM MEIO AMBIENTE DA COMARCA DE ... FEIRA DE SANTANA, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, ... no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23 do ... CNMP, vem por meio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035689-52.2015.8.19.0042 (Criminal), 29-07-2019
PROCESSO N.º: 0035689-52.2015.8.19.0042 APELANTE: ADELSON DE MELO PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por ADELSON DE MELO PEREIRA, inconformado com a sentença de fls. 60/61, proferida pelo Juízo do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca da Petrópolis, que o condenou à pena privativa de liberdade correspondente...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/07/2019 15:28 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0044863-36.2023.8.19.0000 (Criminal), 20-09-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DE DIREITO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DA COMARCA DA CAPITAL E DA 23ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. DIVERGÊNCIA ENTRE MEMBROS DO PARQUET ACERCA DA INCIDÊNCIA, OU NÃO, DA LEI Nº 12.850/13. NÃO CONHECIMENTO. 1. Trata-se de conflito de jurisdição, por meio do qual se questiona a competência para processar e julgar o procedimento
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... Conflito de Jurisdição nº ... competência, mas sim em atribuição do Promotor ... de Justiça (ou Procurador da República). Com efei- ... to, o que ... -
Acórdão Nº 187035 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-04-2021
HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – VIABILIDADE. O fato de tratar-se de reiteração de matéria veiculada em outra impetração não impede a apreciação do pedido. HABEAS CORPUS – INSTÂNCIA – SUPRESSÃO. Revelando o habeas corpus parte única – o paciente, personificado pelo impetrante –, o instituto da supressão de instância há de ser tomado, no que visa beneficiá-la, com as cautelas
... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... HABEAS CORPUS – MATÉRIA DE FUNDO – REITERAÇÃO – ... Eu, como ... promotor, principalmente no interior, não poucas vezes, havia discussões ... -
Acórdão Nº 0700880-28.2018.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-05-2021
... EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRELIMINAR DE ... NULIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS POR VIOLAÇÃO ... AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. SUPERADA ... OBSERVÂNCIA ... PREVIAMENTE ... ESTABELECIDOS. PRELIMINAR DE NULIDADE DOS ... ATOS DECISÓRIOS DA 17ª VARA CRIMINAL ...
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Direito Consumidor
... 1. CONCEITO DE CONSUMIDOR E RELAÇÃO DE CONSUMO 1 ... (Promotor de Justiça – MPE/MS – FAPEC – 2015) Assinale a alter-nativa ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de feira de santana
... COMUNICAÇÃO DE ... ARQUIVAMENTO ... A 1ª PROMOTORIA DE ... JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA por seu Promotor de Justiça, no uso de suas ...