promotor thales
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Recorrente : Ministério Público do Estado da Bahia ... Promotor : Elias Silva Rodrigues ... Recorrido : Jose Ivaldo Felix Ferreira ... Recorrente : Roberto Vasconcelos do Nascimento ... Advogado : Thales Alexandre Pinheiro Habib (OAB: 49784/BA) ... Advogado : José Henrique ...
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Decisão Monocrática Nº 1001505-10.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 27-08-2020
... Samoel Evangelista ... : Saymon Daygo de Souza Silva ... : Promotor de Justiça Thales Ferreira Costa ... Impetrante ... : Nataniel da Silva ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-07-2022
... Belo Horizonte, 28 de julho de 2022 ... Thales Almeida Pereira Fernandes ... Secretário de Estado de Agricultura, ... da República), Leonardo Castro Maia (Promotor de Justiça); Antônio ... Lopes de Carvalho Filho (Defensor Público ...
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Acórdão Nº 0000558-98.2019.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 02-04-2020
Penal. Processo Penal. Apelação Criminal. Roubo com causa de aumento de pena tentado. Emprego de arma de fogo. Incidência. Prova. Inexistência.- As provas dos autos não foram suficientes para demonstrar que o crime foi cometido com o emprego de arma de fogo, devendo ser mantida a Sentença que não fez incidir a referida causa de aumento de pena.- Recurso de Apelação Criminal desprovido.
... : Marcos Barroso Ferreira ... Promotor de Justiça ... : Fernando Henrique Santos Terra ... : Ohana Beatriz ... Acre nas razões subscritas pelo Promotor de Justiça Thales Ferreira Costa, ... postula a reforma da Sentença, para que incida a ... -
Acórdão Nº 0000187-39.2021.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 15-03-2022
Penal. Processual Penal. Recurso em Sentido Estrito. Pronúncia. Qualificadoras. Exclusão. Prova. Valoração. Impossibilidade. Princípio in dúbio pro societate.- A Decisão de pronúncia é mero juízo de admissibilidade da acusação, que pressupõe a existência de prova da materialidade e indícios suficientes da autoria do crime. Presentes tais pressupostos, mantém-se a Sentença que pronunciou o
... : Letícia Diniz de Almeida ... Promotor de Justiça ... : Thalles Ferreira Costa ... Procurador de Justiça ... : ... contrarrazões ... subscritas ... Promotor de Justiça Thales Ferreira Costa, o recorrido defende a ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ... -
Acórdão Nº 0000003-51.2019.8.01.0012 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 03-05-2022
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Integrar organização criminosa. Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Posse de drogas para uso próprio. Dosimetria da pena. Alteração.- Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, a Juíza singular considerou a presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, a quantidade
... : James Araujo dos Santos ... Promotor de Justiça ... : Thalles Ferreira Costa ... Procuradora de Justiça ... : ... suas contrarrazões subscritas pelo Promotor de Justiça Thales Ferreira ... Costa, nas quais postula o desprovimento do Recurso de ... -
Acórdão Nº 0000661-44.2020.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-02-2022
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Pleito de nova definição jurídica para os fatos. Depoimentos de policiais. Validade.- Os elementos constantes nos autos permitem identificar a prática do crime de tráfico de drogas, devendo ser afastado o pleito de absolvição ou que seja dada uma nova definição jurídica para os fatos,
... : Viviane Silva dos Santos Nascimento ... Promotor de Justiça ... : Thalles Ferreira Costa ... Procuradora de Justiça ... : ... apresentou as contrarrazões subscritas pelo Promotor de Justiça Thales ... Ferreira Costa, nas quais postula o desprovimento do Recurso ... -
Acórdão Nº 0001014-84.2020.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-07-2021
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Materialidade. Autoria. Provas. Existência. Pleito de nova definição jurídica para osfatos. Depoimentos de policiais. Validade.- Os elementos constantes nos autos permitem identificar a prática do crime de tráfico de drogas, devendo ser afastado o pleito de absolvição ou que seja dada uma nova definição jurídica para os fatos,
... Defensor Público ... : Gerson Boaventura de Souza ... Promotor de Justiça ... : Thalles Ferreira Costa ... Procuradora de Justiça ... : ... apresentou as contrarrazões subscritas pelo Promotor de Justiça Thales ... Ferreira Costa, nas quais postula o desprovimento do Recurso ... -
Acórdão Nº 0011174-77.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-08-2016
- Ao estabelecer a pena base acima do mínimo legal, o Juiz considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, fazendo-o de forma fundamentada, justa e proporcional à sua conduta, devendo por isso ser mantida a Sentença. Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Criminal nº 0011174-77.2015.8.01.0001, acordam, à unanimidade, os Membros que compõem a Câmara
... : Patrich Leite de Carvalho ... Promotor de Justiça ... : Tales Fonseca Tranin ... Apelação Criminal. Tráfico ... suas contrarrazões subscritas pelo Promotor de Justiça Thales" Fonseca ... Tranin, nas quais postula o improvimento do Recurso de Apelaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0000360-97.2020.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 20-10-2021
Penal. Processual Penal. Apelação Criminal. Homicídio qualificado. Ocultação de cadáver. Integrar organização criminosa. Corrupção de menor. Conselho de Sentença. Decisão manifestamente contrária à prova do autos. Soberania dos veredictos.- Constatando-se que o Conselho de Sentença optou por uma das teses que constam na Ação Penal e apresentadas em plenário, afasta-se o argumento de decisão
... : Wandik Rodrigues de Souza ... Promotor de Justiça ... : Thalles Ferreira Costa ... Procuradora de Justiça ... : ... suas contrarrazões subscritas pelo Promotor de Justiça Thales Ferreira ... Costa, por meio das quais requer a manutenção da Sentença ... -
Acórdão Nº 0004232-92.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 09-03-2017
Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Autoria.Provas. Existência.Depoimento de policiais. Validade.- Os elementos constantes dos autos permitem identificar com precisão o crime de tráfico de drogas havido e a impossibilidade de absolvição, especialmente diante das circunstânciasdo caso concreto.- O depoimento de policiais merecem credibilidade como elemento de convicção,
... : Benaías Pedro Nascimento da Silva ... Promotor de Justiça ... : Tales Fonseca Tranin ... Procurador de Justiça ... : ... contrarrazões subscritas pelo Promotor de Justiça Thales" Fonseca Tranin, ... nas quais postula o improvimento do Recurso de Apelaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0011949-92.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 18-08-2016
Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Pena. Causa de diminuição. Inaplicabilidade.- O reconhecimento da causa de diminuição de pena prevista na Lei de Drogas, pressupõe o atendimento dos requisitos ali previstos. A ausência de quaisquer deles afasta a sua aplicação, devendo ser mantida a Sentença que assim decidiu.- Recurso de Apelação improvido. Vistos, relatados e discutidos estes
... suas contrarrazões subscritas pelo Promotor de Justiça Thales Fonseca ... Tranin, nas quais postula o improvimento do ... -
Acórdão nº 0500392-36.2016.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 2 de Enero de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. ACROMEGALIA. TRATAMENTO COM OCTREOTIDE. FÁRMACO INCLUÍDO NA LISTA DO SUS. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. O direito à saúde constitui princípio fundamental da ordem social brasileira, nos termos do art. 6º da Constituição...
... Advogado : Thales Francisco Amaral Cabral (OAB: 55416/BA) ... Apelado : Ministerio Publico ... Promotor : Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro ... Relator(a) : Des. Moacyr ...