promotor thales
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Belmonte - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... 69.561, as testemunhas SD/PM PAULO VITOR OLIVEIRA DE ALMEIDA, CB/PM THALES SANTIAGO DE ARAÚJO, o Promotor de Justiça o Dr. BRUNO ARAÚJO GONTIJO ...
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Direito Processual Penal
... o inquérito policial, por despacho do juiz, a requerimento do Promotor" de Justiça, não pode a ação penal ser iniciada, sem novas provas”. N\xC3" ... ED Gabarito “B” (OAB/Exame Unificado – 2016.1) Thales foi denunciado pela prática de um crime de apropriação indébita. Para ...
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Capital - 16� vara criminal
... Promotor de Justiça: ... ADV: THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB (OAB 49784/BA), ...
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Acórdão Nº 939071 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO. COMPETÊNCIA. TRIBUNAL DO JÚRI: RETROATIVIDADE DA DECISÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA N. 27.542. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... EMBDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. CÁRMEN LÚCIA ... : THALES FERRI SCHOEDL ... : RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGAO E ... OUTRO(A/S) ... : ... o vitaliciamento do agravante no cargo de promotor de justiça ... 2. Por força da Súmula nº 405/STF, devem ser ...