propaganda em prédio público
-
O dano moral nas relações de consumo
... controle das relações de consumo, da propaganda enganosa e assegurando o equilíbrio nos ... , podendo ser o desprestígio do serviço público, do nome social, a boa-imagem de nossas leis, ou ... Estupro em prédio público R$ 52 mil Mantida REsp 1.060.856 ...
-
Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
Opinião Racismo/nazismo: versões conjugadas da desumanidade
... , não concordou que a incitação ou propaganda nazista, no Brasil, seja crime. Foi "mais ... dos navios negreiros, onde se situa o prédio que abrigava o mercado de negros e negras à ... de armas, crimes contra o patrimônio público, devastação florestal, tensões sociais, ... -
Decisão monocrática Nº 0603607-45.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-10-2022
... ÃO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: GUSTAVO MENDANHA MELO ... ciência e responsabilidade pela propaganda eleitoral irregular de boca de urna ... para adentrarem nas dependências do prédio público. Como se sabe, uma das elementares ...
-
Decisão monocrática Nº 0603604-90.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 27-10-2022
... ÃO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: VETER MARTINS MORAIS ... ciência e responsabilidade pela propaganda eleitoral irregular de boca de urna ... ção do muro de cor branca daquele prédio público, aliado à circunstância de que o fluxo ...
-
Decisão monocrática Nº 0603511-30.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-10-2022
... ÃO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: COLIGAÇÃO ESTADO ... ciência e responsabilidade pela propaganda eleitoral irregular de boca de urna ... “fila” de pessoas adentrando/saindo do prédio, bem como é possível notar que o imóvel possui ...
-
Decisão monocrática Nº 0603512-15.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 17-10-2022
... ÃO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: RANDEL MILLER DE ASSIS ... ciência e responsabilidade pela propaganda eleitoral irregular de boca de urna ... “fila” de pessoas adentrando/saindo do prédio, bem como é possível notar que o imóvel possui ...
-
Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... II-se pessoa jurídica de direito público, o lugar da situação da repartição ... d)propaganda, na margem esquerda, desde que haja separação ... , em sua delimitação, diz respeito ao prédio em que são exercidas atividades geradoras de ...
-
Decisão monocrática Nº 0602597-36.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 29-06-2023
... Propaganda eleitoral irregular. Veiculação no horário itoral gratuito. Televisão. Uso de bem público. Filmagem do candidato dentro de escola pública ... ção para captar imagens dentro do prédio público, presumindo o juiz ser ela ...
- Acórdão Nº 0600070-67.2023.6.13.0332 de Tribunal Regional Eleitoral do Minas Gerais, 10-04-2024
-
Ei reivindica atentados no afeganistão e na indonésia
... de Surabaia " afirmou a Amaq, rgo de propaganda do EI ... Uma famlia " pai, me, dois filhos de ...
-
Acórdão nº 803269 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Noviembre de 2016
... -se que o desvirtuamento do cargo público, com desequilíbrio da disputa eleitoral e ... ão de grande quantidade de material de propaganda no comitê - com destaque para 370 formulários ...
-
Decisão monocrática Nº 0601692-53.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 28-09-2022
... de urgência, manejada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, em face de JOÃO VICTOR LOUREIRO ... Eleitoral sustenta a prática de propaganda eleitoral por meio proscrito, realizada pelo ... , com exposição para a parte externa do prédio, medindo 56 m², em total desconformidade com a ...
-
Decisão Monocrática nº 803269 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Marzo de 2017
... eleitores beneficiados a afixao de propaganda em suas residncias.3. O TRE/RJ, por apertada ...
-
Diário dos Municípios
... EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2022 ... A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ... pluvial – calhas e pingadeiras no prédio da EMEI Ciclo I Cecília ... Meireles, localizado ... DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE ... LTDA EPP, para o item nº 01, ...
-
Decisão monocrática Nº 0600438-02.2020.6.20.0069 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 08-04-2022
... REALIZAÇÃO DE ATO DE GESTÃO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. GRAVAÇÃO. IMAGENS AS NA PROPAGANDA ELEITORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO DA HIPÓTESE ... /1997, constitui conduta vedada a agente público ceder ou usar, em benefício de candidato, ...
-
Da Penhora
... ou mesmo removido para o depositário público, onde houver. O bem conservado em mãos do ... O bem imóvel poderá ser prédio urbano ou rural com seus respectivos pertences, ... espaço para programas livres ou para propaganda tem grande aceitação, tornando o crédito ...
-
Decisão monocrática Nº 0602787-96.2022.6.10.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, 26-10-2022
... – Lajeado Novo – MARANHÃO [Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – ... FILHO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL – PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO ... foram distribuídos nas proximidades do prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social do ...
-
Acórdão nº 1.0433.14.004907-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTES E ADESIVA - PROCESSUAL CIVIL - CONHECIMENTO DOS RECURSOS - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO ADESIVO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO E DE REVISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS, COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE LOTE EM "CONDOMÍNIO FECHADO" - INADIMPLEMENTOS DAS VENDEDORAS - LEGITIMIDADE...
... para se reconhecer a inexistncia de propaganda enganosa por parte da apelante e, com isso, ... -
Acórdão nº 1.0433.14.004907-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-11-2020
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS INDEPENDENTES E ADESIVA - PROCESSUAL CIVIL - CONHECIMENTO DOS RECURSOS - REJEIÇÃO DA PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO ADESIVO - AÇÃO DE CUMPRIMENTO E DE REVISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS, COBRANÇA DE MULTA CONTRATUAL E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE LOTE EM "CONDOMÍNIO FECHADO" - INADIMPLEMENTOS DAS VENDEDORAS - LEGITIMIDADE...
... para se reconhecer a inexistncia de propaganda enganosa por parte da apelante e, com isso, ... -
Palácio Tiradentes retoma visitas guiadas que ficaram suspensas por três anos devido à pandemia de Covid-19
... foi sede do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para divulgar o governo. Deve ter sido uma ...
-
Arthur Lira impõe sigilo sobre reuniões em seu gabinete na Câmara
... poderiam municiar eventual envio de propaganda a quem visita a Cmara. "Imagine-se uma ...
-
Outdoors no RS associam, sem provas, comunismo a facção criminosa e são questionados na Justiça
... de partidos de esquerda, as peas so propaganda irregular e incitam ao dio ... Uma foto do ...
-
Decisão monocrática Nº 0608323-44.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 28-10-2022
... –se de Representação Eleitoral por Propaganda Irregular ajuizada por COLIGAÇÃO SÃO PAULO ... imediata retirada do material afixado no prédio da USP, sob pena de multa diária; caso eles não ... público, mais especificamente no Parlatório da Faculdade ...
-
Câmara de Vereadores discute projeto que libera publicidade na orla do Rio, até em áreas históricas
... mudanas previstas permitir painis de propaganda em prdios na orla martima, no Aterro do Flamengo ...