propaganda em prédio público
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Câmara de Vereadores discute projeto que libera publicidade na orla do Rio, até em áreas históricas
... mudanas previstas permitir painis de propaganda em prdios na orla martima, no Aterro do Flamengo ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... que o Poder Público deve zelar diuturnamente pela saúde pública e ... Políticos para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na ... intervenção, motivadas pela reforma do prédio, em retirada ... de infiltrações e trincas, ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... a occasião de chamar a attenção do publico para a sua escola e seus alumnos. Haüy pensava ... da década de 1930 havia uma intensa propaganda nazista, especialmente em filmes que buscavam ... pelo odor fétido, vindo do interior do prédio. Nem tinha se refeito de tamanho mal-estar, ...
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Decisão Monocrática nº 131664 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2015
... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. EXTRAPOLAO DO LIMITE DE ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... , tem natureza de direito material público as regras legais sobre impenhorabilidades nada ... aos chefes de família destinar um prédio para domicílio desta, com a clausula de ficar ... Recurso especial. Serviços de propaganda eleitoral. Fundo partidário. Lei n. 9.096/1996 ...
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Acórdão nº 1.0024.14.136054-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - BOSQUE NÃO INCORPORADO AO EMPREENDIMENTO DO EDIFÍCIO - PROPAGANDA ENGANOSA - PERDAS E DANOS NÃO CONFIGURADOS - DANOS MORAIS - COMPROVADOS.Não se exige que as decisões proferidas pelo Poder Judiciário possuam fundamentação prolixa, podendo ser sucinta desde que conste da decisão as razões que levaram o...
... , qual seja, uma vez configurada a propaganda enganosa por parte da r, os autores pleitearam a ... -
Incorporação imobiliária
... prédio com unidades autônomas. Nesta hipótese, os ... ção, devendo em toda publicidade ou propaganda constar o preço da fração ideal do terreno e o ... 63§§ 1º e 8º); alienar em leilão público a quota ideal do terreno e dos direitos relativos ...
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Decisões Monocráticas nº 33409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... , acolhendo manifestação do Ministério Público Eleitoral e sem que fosse realizada uma ... 2014 para propiciar-lhe maior tempo na propaganda televisiva ... Com esteio nos depoimentos ... Odebrecht, em reunião realizada no prédio da Companhia, em São Paulo, na qual eu estava ...
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Decisão da Presidência nº 33409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2019
... , acolhendo manifestação do Ministério Público Eleitoral e sem que fosse realizada uma ... 2014 para propiciar-lhe maior tempo na propaganda televisiva ... Com esteio nos depoimentos ... Odebrecht, em reunião realizada no prédio da Companhia, em São Paulo, na qual eu estava ...
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Acordão nº 828249 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 25 de Noviembre de 2010
... Ó EM VIA PÚBLICA E ADESIVADO COM PROPAGANDA~ ... EM DIMENSÃO SUPERIOR À PERMITIDA PELA ... NA'ESPÉCIE - RESTAURAÇÃO DO.BEM PÚBLICO NO PRAZO FIXADO - INVIABILIDAQE DE INCIDÊNCIA DA ... prédio do Poder Público - Proibição - Art. 37, caput, ...
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Decisão monocrática Nº 0603653-34.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 12-01-2023
... BRANDÃO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PUBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: MAGDA MOFATTO HON ... ,00 (dois mil reais), pela prática de propaganda ilícita (derrame de santinhos), nos termos do ... que tanto as imagens que identificaram o prédio público, como aquelas que registraram, de forma ...
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Processo nº 0018447-33.2009.8.19.0061 de Décima Sétima Câmara Cível, 11 de Enero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração Nos Embargos de Declaração. Preliminar de Nulidade. Violação Ao Art. 10 Do Cpc/15. Acolhida. Apresentação de Manifestação Da Embargante Acerca de Sua Legitimidade para Recorrer. Novo Julgamento Dos Embargos Opostos Em Face Do Acórdão que Julgou O Recurso de Apelação. Contraditório Resguardado. Ilegitimidade Da Parte Recorrente. Recurso Não Conhecido.
... ÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. TAXA DE PROPAGANDA E ... DE PRÉDIO COMERCIAL, MERAMENTE INDICATIVA DO ... sejam visíveis pelo público ... -
Decisão monocrática Nº 0600072-21.2020.6.15.0030 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2024
... Agravado: Ministério Público Eleitoral ... DECISÃO ... ELEIÇÕES ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. CARREATA E PASSEATA. LIVE ... pessoas se aglomeravam na sacada de um prédio com placa da Secretaria de Saúde de ...
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Um ensaio sobre a liberdade de expressão: os Estados Unidos versus o resto do mundo
... , tenho feito algumas apresentações ao público estrangeiro, incluindo uma apresentação em um ... : tHe cAse AGAiNst rAcist speecH, HAte propAGANdA ANd porNoGrApHY (Laura Lederer & richard delgado ... lenço de cabeça islâmico em qualquer prédio ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... a serem observadas na atuação do Poder Público e nas relações entre o Estado e a sociedade ... Art. 22. Da propaganda deverá constar, obrigatoriamente, o número da ... física que, em propriedade rural ou prédio rústico, presta serviços de natureza não ...
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Decisão Monocrática nº 21830 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Junio de 2017
... realizados por Servidores Pblicos na propaganda ... eleitoral do ...
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Tutela penal
... Ministério Público , Porto Alegre, nº 23, p. 61, 1990) já dizia ... /11/2002, que considerou a demolição de prédio fato atípico, por não estar ele especialmente ... logradouro público, para fins de propaganda eleitoral, empregando qualquer tipo de tinta ...
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Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 - Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... a utilização diversa de finalidade do prédio, ou usá-la de forma nociva ou perigosa ao ... , de mandato outorgado por instrumento público, onde se faça menção expressa desta Lei e se ... Art. 56. Em tôda a publicidade ou propaganda escrita, destinada a promover a venda de ...
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Decisão monocrática Nº 0601499-65.2022.6.01.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Acre, 24-10-2022
... BRASIL REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REPRESENTADA: ULYSSES FREITAS PEREIRA DE ... Trata–se de representação por propaganda eleitoral irregular ajuizada pelo MINISTÉRIO ... Ressaltou que havia, na fachada do prédio, três imagens, duas menores e uma maior que se ...
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Em vez de política, aula de história na sede da alerj
... foi sede do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) para divulgar o governo. Deve ter sido uma ...
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Decisão monocrática Nº 0603935-77.2022.6.16.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 29-11-2022
... 16.0000 REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: FILIPE BARROS ... ELEITORAL em face do recorrente por propaganda eleitoral irregular fixada na sede de seu comitê ... cromático idêntico entre a fachada do prédio e a propaganda eleitoral do Impetrante, ...
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Imobiliário
... Apelação Cível - Registro Público Imobiliário - Lei 6015/1973 - Reti?-cação - ... Placa de propaganda que desrespeita a convenção do condomínio deve ... de propaganda apoiada na marquise do prédio. Retirada de objetos dispostos em área de uso ...
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Decisão monocrática Nº 0603503-53.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 25-10-2022
... ÃO REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL REPRESENTADO: PAULO SERGIO DE REZENDE ... ciência e responsabilidade pela propaganda eleitoral irregular de boca de urna ... Ministério Público não evidenciam o prédio público no qual teria sido lançado o material, ...
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Decisão monocrática Nº 0606754-08.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17-09-2022
... teria esse réu afixado placa contendo propaganda eleitoral em imóvel tombado. Argumentou, ... dimensão em imóvel tombado; b) ser o prédio utilizado como comitê central; c) estar ... de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam, e nos bens de uso ...
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Obras intelectuais criadas por IAs e por entes não humanos
O presente trabalho foi apresentado como avaliação para complemento de nota na disciplina eletiva de Tópicos de Direito Civil: Direitos de Propriedade Intelectual, ministrada pelo professor Dan Guerchon, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Junho de 2019. Tem como objetivo traçar um panorama geral e superficial sobre as definições de propriedade e inteligência...
... (algo); imóvel pertencente a alguém; prédio, casa; 4. direito de usar, gozar e dispor de um ... ência a criação de novas formas de propaganda, Fake News e Deep Fakes, fábricas de trolls, ... Sérgio Branco, em O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro, afirma: ... O ...