propaganda em prédio público
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Acordão nº 22624 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 14 de Octubre de 2004
... RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; EVARISTO BORGES DOS REIS ) ... Turvo, tinha prévio conhecimento da propaganda política confeccionada em prédio público, que ...
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Decisão Monocrática nº 060316840 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Noviembre de 2019
... das Eleies ao fundamento de que, na propaganda eleitoral dos recorrentes, foram ...
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Decisão Monocrática nº 060318224 de Tribunal Superior Eleitoral, 2 de Diciembre de 2019
... das Eleies, ao fundamento de que, na propaganda eleitoral dos recorrentes, foram utilizadas ...
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Fachada externa
1. A alteração da fachada do prédio exige a aprovação unânime dos condôminos, ... ção do projeto aprovado pelo órgão público competente, auto-rizado o envidraçamento do ... 77/83) revelam que a propaganda com adesivo perfurado envolveu boa parte da ...
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Acórdão nº nº 521/2017 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, 29 de Noviembre de 2017
RECURSO ELEITORAL - DIREITO ELEITORAL - Eleições - Eleições - Eleição Majoritária - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors - Cargos - Cargo - Prefeito
... REPRESENTAÇÃO POR PROPAGANDA IRREGULAR. OUTDOORS (DO § 8º DO ART. 39 DA LEI ... PRÉVIO CONHECIMENTO. DEMONSTRADO. PRÉDIO DA PRÓPRIA CAMPANHA. REDUÇÃO DA MULTA ABAIXO ... -
Modelos de alguns documentos relacionados com Condomínio
... local ( ... ), na portaria do prédio e elevadores, apresentando a seguinte ordem do ... ou lugares visíveis do logradouro público ou sobre as áreas do Edifício e nos passeios; ... letreiros de publicidade, inclusive propaganda eleitoral, nas janelas das fachadas, portas, ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... islâmico, o hotel é em grande medida um prédio “europeu”, com propaganda de ser o primeiro ... Serafim, funcionário público nada convencional, é irreverente, rompe com a ... -
Mesmo com mudança planejada, Câmara do Rio pode gastar mais de R$ 1 milhão com móveis, persianas e pisos no prédio antigo
... das cores: Aps reclamaes em redes sociais, prefeitura retira propaganda de circo que cobria obra de artista na Lagoa ... O economista Raul ...
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Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira
... que caiu de uma altura de 35 metros do prédio da patroa, na cidade do Recife, após Sarí Corte ... ém política social, a disputa do fundo público pelo capital rentista tem se evidenciado de forma ... W. A teoria freudiana e o padrão da propaganda fascista. Revista Margem Esquerda: Ensaios ...
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Decisão monocrática Nº 0600224-80.2022.6.19.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 10-10-2022
... de Janeiro – RIO DE JANEIRO [Propaganda Política – Propaganda Eleitoral – Bem ... PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA. BEM PÚBLICO. POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. INSTAGRAM. FACEBOOK ... enquadrar na noção de bem público (o prédio, per se), não seria objeto da restrição ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... ção da denúncia pelo Ministério Público, ou como circunstância atenuante (art. 65, n ... agente) ou imóvel (moradia própria ou prédio da empresa intencionalmente incendiado). É de ... de jornais a soldo da insidiosa propaganda e, nesse caso, haverá coautoria 2207 ... Para ...
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Acordão da Terceira Turma, 20-04-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA. ART. 1.022 DO CPC/2015.VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE. ANTENAS. FUNDO DECOMÉRCIO. INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se houve a negativa deprestação jurisdicional e se a...
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Fake news, deep fakes e infiltração de milícias e facções: como a PF se prepara para combater crimes eleitorais
... meses a um ano para quem "divulgar, na propaganda eleitoral ou durante perodo da campanha ...
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Código de defesa do consumidor
... para os seus empregados ou que compra um prédio para uso próprio é consumidora. Mas quando a ... foi enganado, exibindo o folheto de propaganda, cumprindo o disposto no art. 38 do CDC; pode ... de risco (pessoa jurídica de direito público ou privado) responde pela saúde ou segurança do ...
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Decisão monocrática Nº 0603544-20.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 01-12-2022
... SALOMÃO REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REPRESENTADO: VANILSON DOS ANJOS BUENO ... de santinhos de sua candidatura (propaganda eleitoral) no dia das eleições (02/10/2022), ... ; que nenhuma foto demonstra em que prédio público teriam sido lançados o material ...
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Decisão da Presidência nº 997537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2017
... constatação de dano ao patrimônio público ... Entretanto, exigem a presença do elemento ... Processo de reforma em prédio municipal que excede, sem exacerbação, a ... INVIABILIDADE ... PROPAGANDA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO ...
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... Para tanto, o controle público" no tocante à poluição visual, através de padr\xC3" ... amplia os seus investimentos em propaganda, para atingir o maior número possível de ... significativa da fachada, encoberta do prédio, retornam a ser visualizadas (Imagem 2) ... -
A prisão do ex-presidente Lula
... e Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Afrânio Silva Jardim ... Pinheiro, que trabalhou como zelador do prédio entre 2013 e 2016, o motivo de transcrever ... lá, os corretores mesmo faziam a propaganda do apartamento ... Defesa:- Faziam propaganda ...
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Câmara de Vereadores discute projeto que libera publicidade na orla do Rio, até em áreas históricas
... mudanas previstas permitir painis de propaganda em prdios na orla martima, no Aterro do Flamengo ...
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Negócio Jurídico
... , a pedido de um credor ou do Ministério Público. O texto sancionado altera as regras para a ... na ocasião, Zeca Pagodinho, “garoto propaganda” de uma milionária campanha publicitária de ... íveis também ao eventual comprador do prédio ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... que o Poder Público deve zelar diuturnamente pela saúde pública e ... Políticos para dispor sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na ... intervenção, motivadas pela reforma do prédio, em retirada ... de infiltrações e trincas, ...
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Decisão Monocrática nº 131664 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Junio de 2015
... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. EXTRAPOLAO DO LIMITE DE ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... a occasião de chamar a attenção do publico para a sua escola e seus alumnos. Haüy pensava ... da década de 1930 havia uma intensa propaganda nazista, especialmente em filmes que buscavam ... pelo odor fétido, vindo do interior do prédio. Nem tinha se refeito de tamanho mal-estar, ...
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Acórdão nº 1.0024.14.136054-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NULIDADE DA SENTENÇA AFASTADA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - BOSQUE NÃO INCORPORADO AO EMPREENDIMENTO DO EDIFÍCIO - PROPAGANDA ENGANOSA - PERDAS E DANOS NÃO CONFIGURADOS - DANOS MORAIS - COMPROVADOS.Não se exige que as decisões proferidas pelo Poder Judiciário possuam fundamentação prolixa, podendo ser sucinta desde que conste da decisão as razões que levaram o...
... , qual seja, uma vez configurada a propaganda enganosa por parte da r, os autores pleitearam a ... -
Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... , tem natureza de direito material público as regras legais sobre impenhorabilidades nada ... aos chefes de família destinar um prédio para domicílio desta, com a clausula de ficar ... Recurso especial. Serviços de propaganda eleitoral. Fundo partidário. Lei n. 9.096/1996 ...