proposta cetelem
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Acórdão Nº 5001554-39.2021.8.24.0054 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-11-2021
... HEIL APELANTE: VERONICA LEHMKUHL ROLING (AUTOR) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RU) RELATRIOTrata-se de apelao cvel ... restituio de valores e danos morais n.5001554-39.2021.8.24.0054, proposta em face deBANCO CETELEM S.A., decidiu nos seguintes termos:Ante o exposto, ...
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Acórdão Nº 5005237-84.2021.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... SORAYA NUNES LINS APELANTE: NAIR HANG (AUTOR) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RU) RELATRIO NAIR HANGajuizou"ao ... o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial proposta por NAIR HANGcontra BANCO CETELEM S.A., nos termos do art. 487, I, do ...
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Acórdão Nº 5002141-61.2021.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
... NUNES LINS APELANTE: NELSON HELLMANN (AUTOR) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RU) RELATRIO NELSON ... o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial proposta por NELSON HELLMANNcontra BANCO CETELEM S.A., nos termos do art. 487, I, ...
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Acórdão Nº 5004979-74.2021.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-06-2022
... SORAYA NUNES LINS APELANTE: NAIR HANG (AUTOR) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RU) RELATRIO NAIR HANGajuizou"ao ... o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial proposta por NAIR HANGcontra BANCO CETELEM S.A., nos termos do art. 487, I, do ...
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Acórdão nº 1.0000.22.048723-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. NEGÓCIO CELEBRADO POR FALSÁRIO. DESCONTO INDEVIDO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Tendo em vista que a consumidora negou que a assinatura lançada no contrato fosse sua, caberia à instituição financeira comprovar o contrário, pois, nos termos do artigo 428, I, do
... DE NULIDADE DE NEGCIO JURDICO C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS proposta pela apelante em desfavor de BANCO CETELEM S/A, ora apelado, julgou ... -
Acórdão nº 1.0000.22.048723-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. NEGÓCIO CELEBRADO POR FALSÁRIO. DESCONTO INDEVIDO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM. CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA. 1) Tendo em vista que a consumidora negou que a assinatura lançada no contrato fosse sua, caberia à instituição financeira comprovar o contrário, pois, nos termos do artigo 428, I, do
... DE NULIDADE DE NEGCIO JURDICO C/C INDENIZAO POR DANOS MORAIS proposta pela apelante em desfavor de BANCO CETELEM S/A, ora apelado, julgou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0038394-41.2018.8.19.0002 (Criminal), 25-04-2019
Recurso Inominado no 0038394-41.2018.8.19.0002 Recorrente: ALEX SANDRO MORENO DE ARAUJO Recorrido: BANCO CETELEM S.A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso NEGATIVACAO INDEVIDA. RECURSO INOMINADO INTERPOSTO EM FACE DE SENTENÇA DE EXTINCAO SEM A RESOLUCAO DO MERITO POR INCOMPETENCIA DE JUIZO. COMPROVANTE DE RESIDENCIA DEMONSTRA QUE O AUTOR RESIDE NA COMARCA EM QUE A AÇÃO...
... RECORRENTE ... : ISABELLA CORRÊA DIAS DA ROCHA ... : BANCO CETELEM S.A ... : CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA ... Relator : PAULO ROBERTO ... -
Acórdão nº 1.0352.18.001362-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO PRINCIPAL E ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS INDEVIDOS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - FORMA SIMPLES. A responsabilidade das instituições financeiras é objetiva, a teor da súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça.
... de dbito c/c repetio de indbito e indenizao por danos morais proposta por LINDAURA TEIXEIRA SANTOS em face de por BANCO CETELEM S/A, julgou ... -
Acórdão nº 1.0352.18.001362-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO PRINCIPAL E ADESIVO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS INDEVIDOS - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - REPETIÇÃO DE INDÉBITO - FORMA SIMPLES. A responsabilidade das instituições financeiras é objetiva, a teor da súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça.
... de dbito c/c repetio de indbito e indenizao por danos morais proposta por LINDAURA TEIXEIRA SANTOS em face de por BANCO CETELEM S/A, julgou ... -
Acórdão Nº 0305167-19.2015.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 25-04-2019
Recorrente/Recorrido: Banco Cetelem S/ARelatora: Dra. Adriana Mendes BertonciniRECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - MANUTENÇÃO INDEVIDA DA RESTRIÇÃO - NÃO OBSERVÂNCIA DA SÚMULA 548 DO STJ - DANO MORAL IN RE IPSA - MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E...
... Recorrente/Recorrido: ... Banco Cetelem S/A ... Dra. Adriana Mendes Bertoncini ... INOMINADOS – AÇÃO DE ... Débito c/c Indenização por Danos Morais, ... proposta por Maria Conceição Sampaio Pereira contra ... Cetelem Brasil S/A ... -
Decisão Monocrática Nº 5007318-71.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 16-06-2021
... ADVOGADO: OLIMPIERRI MALLMANN (OAB SC024766) AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO/DECISOARMANDO MACHADOinterps agravo de instrumento contra ... devoluo de valores cobrados indevidamente em dobro e danos morais proposta contra BANCO CETELEM S/A(autos n. 50254562120208240033), oriunda da Vara ...
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Decisão Monocrática Nº 5017111-34.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... ) ADVOGADO: THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO/DECISOTrata-se de recurso de agravo de instrumento ... antecipada c/c restituio de indebito e indenizao por dano moral"proposta contraBANCO CETELEM S.A. (autos n. 5003986-76.2021.8.24.0039), oriunda da ...
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Decisão Monocrática Nº 5046478-35.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-08-2023
... AGRAVANTE: LEONI DA SILVA RAHMAN AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. ... DESPACHO/DECISÃO ... Leoni da Silva Rahman ... 5001791-14.2022.8.24.0030, proposta contra Banco CETELEM S.A., indeferiu a tutela de urgência por meio da ...
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Decisão Monocrática nº 50549421820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INDEFERIMENTO NA ORIGEM. REFORMA DA DECISÃO NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO. Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu ao agravante os benefícios da AJG, verifico ser matéria acerca da qual já há entendimento dominante acerca do tema nesta 16ª Câmara Cível, possibilitando-se sua análise em decisão monocrática,...
... AGRAVANTE: NEUZA FERREIRA DA SILVAAGRAVADO: BANCO CETELEM S.A ... pedido de concessão de gratuidade judiciária em ação por ela proposta contra BANCO CETELEM aduzindo, em síntese, que detém direito à benesse ... -
Decisão Monocrática Nº 5013144-15.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-03-2021
... : JOAO MATIAS FRANCISCO NETO (OAB SC033916) AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ... cumulada com repetio de indbito e indenizao por danos morais"proposta contra Banco Cetelem S/A (autos n. 5000036-95.2020.8.24.0103), oriunda da ...
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Decisão Monocrática Nº 5039320-60.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-01-2023
... AGRAVANTE: LEONETE NILDA DOS SANTOS DA SILVA AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de recurso de agravo de ... ção de calores cobrados indevidamente em dobro e danos morais", proposta contra Banco Cetelem S.A. (autos n. 5041598-57.2022.8.24.0930), de ...
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Acórdão nº 1011048-13.2020.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 1011048-13.2020.8.11.0015 EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C.C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – DETERMINAÇÃO DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO PÚBLICA – NÃO CUMPRIMENTO - INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL - EXCESSO DE FORMALISMO - ...
... FERNANDO CARDOSO RAMOS - CPF: 700.575.241-49 (ADVOGADO), BANCO CETELEM S/A - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO), BANCO CETELEM S/A - CNPJ: ... Folha de Pagamento c.c Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por DIRCE PAGANARDI MEIRELES em desfavor de BANCO CETELEM S/A ... -
Acórdão Nº 5063596-92.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
... : ERICK WILLIAN BANDEIRA THIBES (OAB SC035427) AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. RELATRIOTrata-se de agravo, por ... Alchini), que, nos autos da ao anulatria de carto de crdito proposta contra Cetelem BMG S.A., indeferiu a tutela de urgncia requerida.A autora, ...
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Acórdão Nº 5009997-21.2020.8.24.0019 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... APELANTE: MAIRI LIDIA MEZACASA CONTE (AUTOR) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RU) RELATRIO MAIRI LIDIA MEZACASA ... Nazareno dos Anjos,nos autos da ao anulatria c/c indenizatria proposta contra BANCO CETELEM S.A., em curso perante ojuzoda 1 Vara Cvel da Comarca ...
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Acórdão Nº 0300108-89.2017.8.24.0074 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-07-2021
... APELANTE: BANCO CETELEM S.A. APELADO: FRANCISCO MACHADO ... c/c repetição de indébito e indenização por danos morais proposta contra Banco Cetelem S/A. para: a) DECLARAR a inexistência dos débitos ...
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Acórdão Nº 5001785-77.2022.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
... APELANTE: ANITA FONTANIVE DE SOUZA (AUTOR) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RU) RELATRIO Cuida-se de "Ao ... de pagamento, alm de contemplaros dados do usurio que digitou a proposta e o IP do terminal em que formalizada (evento 11, doc. 3). Quanto ao ...
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Acórdão Nº 5000264-53.2020.8.24.0141 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... ORSATTO APELANTE: CARLOS TORRETTI (AUTOR) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RU) RELATRIO Trata-se deApelao ... , JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial proposta por CARLOS TORRETTI contra BANCO CETELEM S.A., nos termos do art. 487, ...
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Acórdão Nº 5000284-31.2021.8.24.0037 do Terceira Turma Recursal, 26-04-2023
... (RÉU) RECORRENTE: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) RECORRIDO: ANGELA MARIA RODRIGUES (AUTOR) ... de Restituição de Indébito c/c Indenização por Danos Morais proposta por ANGELA MARIA RODRIGUES contra BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e BANCO ...
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Decisão Monocrática Nº 5028298-05.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 24-07-2022
... AGRAVANTE: EVA ALVES PINHEIRO LOPES AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO/DECISOEVA ALVES PINHEIRO LOPESinterps agravo de ...
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Decisão Monocrática Nº 5039220-08.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-07-2022
... AGRAVANTE: PEDRO PAULO MAFRA AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. DESPACHO/DECISOPEDRO PAULO MAFRAinterps agravo de instrumento ...