proposta contrato compra e venda
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Acórdão Nº 0015186-47.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-05-2022
... AÇÃO PROPOSTA CONTRA PARTE ESTRANHA AO CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AUTOMOTOR – PRINCÍPIO DA ...
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Acórdão nº AgRg na MC 18023 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA ... RECONVENÇÃO QUESTIONANDO O VALOR DO CONTRATO EM RELAÇÃO AO QUE EFETIVAMENTE FOI PAGO ...
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Processo nº 0020456-73.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 16 de Octubre de 2017
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ... INDENIZATÓRIA PROPOSTA" POR PROMITENTE ... COMPRADOR, PESSOA \xC2" ...
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Processo nº 0055484-05.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Interposto de Decisão Que, Em Ação de Rescisão Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Proposta Pelos Agravados Com Pedido Cumulado de Devolução de Valores Pagos, Deferiu, Em Parte, a Tutela Antecipada para Determinar que As Agravantes Suspendam a Exigibilidade Das Prestações Mensais, abstendo-se de Proceder a Qualquer Cobrança, a Partir Do Ajuizamento Da Açã
... de rescisão contrato" de promessa de compra e venda \xC2" de ... imóvel proposta pelos Agravados com pedido cumulado de ... -
Acórdãos nº 0089099-58.2012.8.26.0002 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
... CORRETAGEM Formalização de proposta de compra de imóvel por intermédio ... com base no valor do contrato de venda e compra Apelo da ...
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Acórdão Nº 0030801-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA ... E VENDA DE VEÍCULO. AÇÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0002331-10.2023.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-06-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DEMANDA PROPOSTA NA COMARCA DE FORTALEZA PELO CONSUMIDOR. O JUÍZO SUSCITADO ACOLHEU A PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA RELATIVA INVOCADA NA CONTESTAÇÃO E, COM ARRIMO NA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO, DECLINOU DA COMPETÊNCIA PARA A COMARCA DE PACAJUS. A JURISPRUDÊNCIA SEDIMENTADA PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE
... AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DEMANDA ... nº 0142484-32.2019.8.06.0001, proposta por Kleber da Silva em ... desfavor de You ... -
Processo nº 0046080-27.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Contra Decisão Que, Em Ação Proposta Pelo Agravante Objetivando a Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Celebrado Entre As Partes, e Indenização por Danos Material e Moral, Indeferiu O Pedido de Tutela Antecipada, para que Fosse Suspensa a Exigibilidade Da Avença e que Os Agravados Se Abstivessem de Incluir O Nome Do Agravante Nos Cadastros...
... em ação proposta pelo Agravante objetivando ... o de contrato de promessa de ... compra ... venda ... -
Processo nº 0024617-92.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 5 de Junio de 2018
... CONTRATO ... ção das parcelas pagas relativas à compra de ... petição inicial da ação proposta pelos Impetrantes, verifica-se a ... compra e venda ...
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Acórdão Nº 0302270-54.2015.8.24.0033 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... 1-10) que, nos autos da ao de resciso de contrato de compromisso de compra e vendaajuizada em face ... da sentena recorrida:1 - Trata-se da ao proposta pela Habitesc Empreendimentos Imobilirios em face ... contrato de compromisso de compra e venda de bem imvel pelo valor de R$ 33.600,00, a serem ...
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Processo nº 0007539-60.2002.8.19.0028 de Décima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Resolução Contratual. Pleito Formulado por Mera Interveniente. Impossibilidade. Ação de Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda Cumulada Com Reintegração de Posse e Indenizatória, Proposta Pela Recorrente Porque Os Recorridos Não Pagaram a Integralidade Do Preço Acordado, Nem Atenderam À Interpelação para Purgar a Mora. a Sentença de...
... COMPRA" E VENDA DE IMÓVEL. ... RESOLUÇÃO\xC2" ... Ação de rescisão de contrato de promessa de ... posse e indenizatória, proposta pela recorrente ... recorridos ... -
Acordao N° 1366301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2021
Apelação cível. Contrato de corretagem. Art. 725, do cc. Obrigação do resultado útil. Compra e venda de imóvel. Mera aproximação. Recusa de financiamento pelo agente financeiro. Contraprestação indevida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O contrato de corretagem de compra e venda de imóvel encerra uma obrigação de resultado útil, ou seja, será devido o pagamento da comissão somente se...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CORRETAGEM. ART. 725, DO CC. OBRIGAÇÃO DO ... RESULTADO ÚTIL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. MERA APROXIMAÇÃO. RECUSA DE ... ) o fechamento do negócio (assinatura da proposta de compra e ... venda); e c) a execução do ... -
Processo nº 0013334-09.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 4 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento Contra Decisão Que, Em Ação de Conhecimento Proposta Pela Agravada Objetivando a Rescisão de Contrato de Promessa de Compra e Venda Com a Devolução Do Valor Pago, Rejeitou Impugnação Apresentada Pelas Agravantes À Gratuidade de Justiça que Lhe Foi Deferida. Agravada que Requereu O Benefício Da Gratuidade de Justiça Comprovando Ganhos Líquidos de Cerca de Cinco...
... proposta pela Agravada ... contrato de ... a rescisão de contrato de compra ... -
Processo nº 0040106-42.2013.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... CONTRATO DE ... PROPOSTA ... compra ... o contrato de compra e venda ...
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Acórdão Nº 0000957-95.2015.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. DEMANDA PROPOSTA PELOS ...
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Acórdão Nº 0003076-25.2012.8.24.0048 do Quarta Câmara de Direito Civil, 03-03-2022
... queem 22-10-2009 firmouperante a r contrato de compra e venda para aquisio de um lote.Relatou ... ainda que quando a presente demanda foi proposta, em 5-9-2012, a autora estava inadimplente ...
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Acórdão Nº 0034920-13.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 18-10-2022
... AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM GARANTIA ... UCIÁRIA. DEMANDA PROPOSTA COM A FINALIDADE DE COMPELIR ... O CREDOR A ...
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Acórdão Nº 0005486-66.2020.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 18-07-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROPOSTA PELO ...
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Acórdãos nº 0008526-81.2007.8.26.0269 de 2ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
... ência da ação anulatória de contrato de compra e venda proposta pelo ...
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Acórdãos nº 1001073-45.2017.8.26.0664 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... Vilar II Voto nº 25.295 COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA - Ação revisional de o proposta por adquirente de imóvel, baseada ... ção reconvencional para rescindir o contrato o contrato firmado entre as partes, ...
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Acórdão Nº 0000059-72.2012.8.16.0025 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-06-2022
... APELAÇÃO. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPROMISSO ... DE COMPRA E VENDA. IMÓVEL EM LOTEAMENTO. AÇÃO ... PROPOSTA PELA VENDEDORA, AO ARGUMENTO DE ...
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Acórdão Nº 5017100-19.2020.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 31-01-2023
... , que no dia 22 de maio de 2018 firmaram contrato de compra e venda de imóvel em construção com ... ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. DEMANDA PROPOSTA" PELOS ADQUIRENTES. JULGAMENTO CONJUNTO COM A AÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 63964 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma Recursal Permanente, 25-01-2017
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. VENDA DE VEÍCULO SEM A ENTREGA DO DUT. ILEGALIDADE NO NEGÓCIO JURÍDICO. RESCISÃO DO CONTRATO QUE SE IMPÕE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... de reparação de danos materiais proposta pelo recorrido em face do recorrente, alegando em ... , ter celebrado com o requerido contrato de compra e venda de um veículo, onde pagou a importância ...
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Acordao N° 1634074 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Apelação. Civil. Processo civil. Imobiliária. Compra e venda. Imóvel. Intermediação. Contrato. Corretagem. 1. O serviço de corretagem implica em atividade de resultado, de modo que a remuneração do corretor somente é devida quando a negociação intermediada pelo corretor se consuma, ou seja, quando se viabiliza por completo a possibilidade de compra e venda do bem, ou ainda que este não se efetive
... CIVIL. PROCESSO CIVIL. IMOBILIÁRIA. COMPRA E VENDA. IMÓVEL ... INTERMEDIAÇÃO. CONTRATO ... proposta de compra e venda), e c) a execução do contrato ... -
Acordao N° 1408546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Consumidor. Contrato de compra e venda de moeda estrangeira para entrega futura. Correspondente cambial. Gratuidade de justiça. Retroatividade. Cerceamento de defesa. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Euros não entregues pela correspondente cambial. Responsabilidade solidária das corretoras de câmbio. Nulidade do contrato. Ressarcimento. 1. A gratuidade de justiça requerida na...
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOEDA ... ESTRANGEIRA PARA ... para figurar no polo passivo de ação proposta por ... consumidora a fim de ser ressarcida dos ...