propriedade rural auto-suficiente
-
nº 2003.40.00.005451-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 5 de Marzo de 2008
... no mínimo 30% (trinta por cento) da propriedade; ... f) que a SEMAR controle o uso da água da ... ãos e extração de óleo de soja em área rural localizada no município de Uruçuí, Estado do ... do presente Termo, tornar-se auto-suficiente quanto ao uso de madeira proveniente de ...
-
A intima relação entre o direito e economia
... ao poder de tributar e ao direito de propriedade ... Mais tarde, John Locke em seu Segundo ... ão tinha maior inconveniente numa sociedade rural quase autárquica, onde as trocas são raras ... aldeia feudal era praticamente auto-suficiente. Se alguém perguntar quanto pagamos por um ...
-
A importância dos contratos a futuro para a economia de mercado
... que era essencialmente agrário, auto-suficiente e de baixa produtividade. A sociedade estamen-tal ... 68 De fato, tanto a propriedade como o contrato, superada a fase pós-Revolução ... ções financeiras decorrentes de crédito rural de custeio, ou a indenização dos recursos ...
-
Dona Emiliana e o departamento de Psicologia da UFSC
A criação da UFSC. A aglutinação das faculdades. A UFSC ganha vida. A Chácara do Molenda. O Campus Universitário. A criação do departamento de Psicologia. Os anos iniciais. Os antigos professores. Quem é Dona Emiliana?. A consolidação do Departamento de Psicologia. Um departamento completo. Comentário final. Refer&
... A propriedade pertencia à Sra. Meta Zipzer, idosa que ... Medeiros Barbosa, no nosso velho WV e numa Rural Aero Willys do primeiro. Numa simples viagem da ... alunos dotados de espírito auto-suficiente ... -
Considerações sobre o sistema de telefonia americano e o brasileiro sob a ótica do direito antitruste
... ão jurídica decorrente da patente de propriedade de Bell. Em 1879, devido a um processo cujo ... seu domínio, principalmente na zona rural ... A companhia Bell negou aos concorrentes ... independente e intrinsecamente auto-suficiente, queremos, sim, reafirmar a importância da ...
- Acórdão nº 2401-005.657 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Agosto de 2018
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9071 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2015
... de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural são 54.155 famílias (crescimento ... de 31,7%) ... da propriedade. Entende-se como produção de moradias àquela ... mais auto-suficiente e menos dependente de recursos federais, ...
-
'Verde que te quero Verde'. O integralismo nos Campos Gerais
0 objetivo desse texto é apontar algumas variáveis que contribuam para a compreensão do movimento integralista e repercussão de seu ideário nos Campos Gerais nos anos 30 e 50.
... , deixando de ser um complemento da vida rural. Tornaram-se centro de resolução de questões ... Essa economia que foi quase auto-suficiente e que oportunizou o poderio dos fazendeiros ... "Com a transformação do uso da propriedade, partilhada entre o criatório e a invernagem, ... -
Sef
... Origem (Propriedade): ... da anuência do detentor do imóvel rural autorizando a coleta ... e extração dos ... o(s) plantio(s) produtivos, ser auto-suficiente com ... relação à demanda dos produtos ...
-
Acórdão Nº 3401-009.049 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... cobrança de contribuição sindical rural, na qual restou declarada a inviabilidade da ... propriedade, tomando a interpretação como um ato ... concebia a lei tão absoluta e auto-suficiente que lhe era possível proibir a interpretação, ...
-
Acórdão Nº 3401-009.050 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... cobrança de contribuição sindical rural, na qual restou declarada a inviabilidade da ... propriedade, tomando a interpretação como um ato ... concebia a lei tão absoluta e auto-suficiente que lhe era possível proibir a interpretação, ...
-
Acórdão Nº 3401-009.052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... constitucional de igual força, o da propriedade. Com isto ... temos que, já em abstrato há um ... concebia a lei tão absoluta e auto-suficiente que lhe era possível proibir a ... rural, na qual restou ... declarada a inviabilidade da ...
-
Acórdão Nº 3401-009.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... cobrança de contribuição sindical rural, na qual restou declarada a inviabilidade da ... propriedade, tomando a interpretação como um ato ... concebia a lei tão absoluta e auto-suficiente que lhe era possível proibir a interpretação, ...
-
Acórdão Nº 3401-009.054 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
... constitucional de igual força, o da propriedade. Com isto ... temos que, já em abstrato há um ... concebia a lei tão absoluta e auto-suficiente que lhe era possível proibir a interpretação, ... contribuição sindical rural, na qual restou declarada a inviabilidade da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 1056 do Mato Grosso do Sul, 15-04-1983
... lidar a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem ñas ... naos ... pelas Cédulas de Crédito Rural a ' seguir ... descritas (does;. 2) cujos saldos ...