prorrogação auxilio doença
-
Acórdão Nº 0002388-11.2013.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-08-2018
... RESTABELECIMENTO DE ... AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO CUMULADA COM A CONVERSÃO EM ... ADMINISTRATIVO QUE NEGOU A PRORROGAÇÃO DO BENEFÍCIO ... PREVIDENCIÁRIO. FURTOU-SE O ...
- Acórdão Nº 5009418-09.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 01-02-2022
-
Acórdão nº 1.0621.10.001140-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO - QUEDA NO LOCAL DE TRABALHO - INCAPACIDADE PARCIAL PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUALMENTE DESEMPENHADA - VERIFICAÇÃO - POSSIBILIDADE DE DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES - REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO - ESTIMATIVA DE PRAZO - REGRA GERAL - 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADO DA REATIVAÇÃO
-
Acórdão nº 1.0621.10.001140-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-01-2019
APELAÇÃO CÍVEL - REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO - QUEDA NO LOCAL DE TRABALHO - INCAPACIDADE PARCIAL PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE HABITUALMENTE DESEMPENHADA - VERIFICAÇÃO - POSSIBILIDADE DE DESEMPENHO DE OUTRAS ATIVIDADES - REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO - ESTIMATIVA DE PRAZO - REGRA GERAL - 120 (CENTO E VINTE) DIAS CONTADO DA REATIVAÇÃO
-
Acórdão Nº 0300359-12.2017.8.24.0235 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... em favor da parte autora o benefício de auxílio-acidente, em caráter não vitalício, no valor ... da cessação do benefício de auxílio-doença administrativamente (07.08.2016), abatendo-se ... a ter condições de decidir se a prorrogação do benefício ou a sua conversão em outro mais ...
- Acórdão Nº 5029666-63.2020.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-02-2022
- Acórdão Nº 5007001-86.2020.8.24.0007 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-08-2021
-
Acórdão Nº 5001839-04.2020.8.24.0010 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-05-2021
... implemente imediatamente o benefício de auxílio"-acidente em favor da parte ativa e, b) condenar\xC2" ... de cessação do benefício de auxílio-doença) e a citação, ao qual deverá ser aplicada ... a ter condições de decidir se a prorrogação do benefício ou a sua conversão em outro mais ...
-
Acórdão Nº 0311337-42.2018.8.24.0064 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... José que determinou a implantação de auxílio-acidente em favor de Marcos Antônio Lameira, ... acidentária foi beneficiado com auxílio-doença (Evento 1, informação 10). Ele foi cessado ... a ter condições de decidir se a prorrogação do benefício ou a sua conversão em outro mais ...
- Acórdão Nº 0305574-27.2018.8.24.0075 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
- Acórdão Nº 5003456-55.2019.8.24.0035 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-09-2021
- Acórdãos nº 4000508-60.2018.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
- Acórdão Nº 5006134-18.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-02-2022
- Acórdão Nº 0301288-31.2019.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 05-04-2022
- Acórdãos nº 1012794-13.2017.8.26.0011 de 34ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
- Acórdão Nº 5000143-74.2019.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-10-2021
-
Acórdão Nº 0012963-96.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 11-07-2022
... AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA PROCEDENTE PARA CONCEDER ... REQUERIMENTO OU PEDIDO DE PRORROGAÇÃO" ... ADMINISTRATIVO VISANDO À CONCESSÃO DO BENEF\xC3"ÍCIO ... AUXÍLIO-ACIDENTE – AUXÍLIO-DOENÇA CONCEDIDO ... ANTERIORMENTE À PARTE AUTORA – ...
- Acórdão Nº 0800337-24.2013.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Público, 28-09-2021
- Acórdão Nº 5000131-05.2019.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-06-2022
-
Acórdão Nº 0303427-08.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-08-2021
... da parte autora ao recebimento do auxílio-acidente e condenar o Instituto Nacional do ... doença (INF12, evento 1 da origem). Ele foi cessado e ... a ter condições de decidir se a prorrogação do benefício ou a sua conversão em outro mais ...
-
Acórdão Nº 5001404-34.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 06-07-2021
... a Luiz Henrique Pavan Rodrigues auxílio-acidente infortunístico a contar da cessação ... , decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, § 2º, da Lei ... a ter condições de decidir se a prorrogação do benefício ou a sua conversão em outro mais ...
-
Decisão Monocrática Nº 0808474-89.2013.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-10-2019
... ão de Benefício Previdenciário de Auxílio-doença e/ou Aposentadoria por ... março de 2013, sendo-lhe negada a prorrogação; IV - faz jus ao benefício de auxílio-doença ...
-
Acórdão Nº 5001871-89.2020.8.24.0048 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... que o INSS conceda o benefício de AUXÍLIO-ACIDENTE decorrente de acidente do trabalho, com ... , decorrente da cessação do auxílio-doença, na forma dos arts. 23 e 86, § 2º, da Lei ... a ter condições de decidir se a prorrogação do benefício ou a sua conversão em outro mais ...
- Acórdão Nº 5016875-56.2020.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
- Acórdão Nº 0300203-42.2018.8.24.0056 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-06-2021