Protelamento
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Acórdão Nº 0006472-05.2010.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento). Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 5032908-60.2020.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... revogado, tenho por bem em expor a fundamentao a respeito do tema, afim de evitar futuros embargos de declarao que somente laborariam ao protelamento do feito. Acerca destatemtica, mostra-se incabvelcogitar que a situao da parte exequenteestaria englobada pelo julgado ao argumento de que ...
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Acórdão Nº 0002986-90.2002.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento).Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0004576-73.2000.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento).Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0304841-43.2016.8.24.0039 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-02-2024
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CUMULADA COM DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. COBRANÇA DECORRENTE DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. ARGUMENTO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. DOCUMENTOS QUE COMPROVAM A INCORPORAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONTRATANTE PELO BANCO APELADO. PERTINÊNCIA SUBJETIVA EVIDENCIADA.
... Ainda, apontou a inexistência do dever de indenizar, na medida em que a alegação da inicial é de protelamento do pagamento de honorários advocatícios, o que, defende, não gera o abalo moral passível de indenização como pretendido. Requereu, em caso de ... -
Acórdão Nº 0260547-11.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 07-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. PACIENTE DIAGNOSTICADA COM GLIOBLASTOMA MULTIFORME (TUMOR CEREBRAL). PRESCRIÇÃO MÉDICA DO MEDICAMENTOAVASTIN. RECURSO DE APELAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE ALEGANDO USO OFF LABEL DO MEDICAMENTO. IRRELEVÂNCIA. NEGATIVA INDEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM ARBITRADO PELO JUÍZO DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A RAZOABILIDADE E COM PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. RECURSO
... o argumento de que se trata de medicamento off label ... 3. Dano moral configurado, em face da aflição psicológica e protelamento indevido do ... tratamento de saúde, especialmente considerando a urgência e a progressão rápida da doença ... 4. Quantum arbitrado pelo juízo ... -
Acórdão Nº 0004054-17.1998.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 21-06-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento). Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0005586-26.1998.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 01-11-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento).Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0005424-40.2012.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 02-08-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento). Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 5028179-10.2023.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
... obesidade mórbida é acolhida pela jurisprudência dominante e, por fim, o perigo de dano irreversível é evidente, pois como visto, o protelamento da cirurgia causará danos graves, constantes e irreversíveis à Agravante. Constatação esta, realizada por mais de um profissional da saúde" ...
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Acórdão Nº 0638119-07.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 23-02-2022
... atrelados ao seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Do contrário, a ... antítese desse raciocínio poderia acarretar o protelamento da resolução do ... feito executório ... 6) Firme nas intelecções vertidas, conheço do presente Agravo de ... Instrumento para dar-lhe ...
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Acórdão Nº 0005067-51.1998.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-10-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento).Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0006869-93.2012.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 07-06-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento).Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0013350-56.2016.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 05-04-2022
... 246-247). Em manifestao contestao, ARNO HENSCHEL JUNIOR defendeu a impertinncia das preliminares suscitadas;sustentou que o protelamento do feito s se opera em seu desfavor,em vista dos consectrios legais incidentes sobre a indenizao a cujo pagamento foi condenado;argumentou que "os ...
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Acórdão Nº 0006472-05.2010.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento).Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0007161-93.2018.8.24.0064 do Segunda Câmara Criminal, 06-10-2020
APELAÇÃO CRIMINAL - RECEPTAÇÃO (CP, ART. 180, CAPUT) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PRELIMINAR - AVENTADA NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA NÃO INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - TESTIGOS NÃO ENCONTRADOS NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS PELO ACUSADO - ADEMAIS, CONTEXTO FÁTICO QUE NÃO EXIGIRIA A ALUDIDA PROVA - EIVA AFASTADA - MÉRITO - PLEITO ABSOLUTÓRIO -...
... Assim, com base no artigo 400, 1, do CPP, e para evitar o protelamento do feito e a oitiva de testemunhas irrelevantes busca da verdade real, indefiro a oitiva de outras testemunhas" (evento n. 92).Diante disso, agiu ... -
Acórdão Nº 0006538-19.2009.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento). Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0006764-24.2009.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento). Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0004894-76.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Público, 10-11-2020
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento). Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento do agravo interno ...
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Acórdão nº 0810848-92.2021.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-02-2023
Processo Civil. Erro material. Existência. Correção e Integração do julgado. Inexistência de animus de protelar a efetividade da decisão judicial. Litigância de má-fé. Não-Caracterização. Aplicação de multa. Impossibilidade. Exclusão devida. Reconhecendo-se a existência de erro material, deve-se promover a correção e integração do julgado colegiado. Considera-se ato atentatório à dignidade da...
... existe previsão legal do instrumento utilizado, o seu manuseio, de forma desarrazoada ou infundada, leva-se claramente à conclusão de protelamento. Agindo o litigante de forma procrastinatória, provocando incidentes destituídos de fundamentação razoável, será considerado de má-fé. O ... -
Acórdão Nº 0004054-17.1998.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-10-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento).Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0002854-33.2002.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 13-09-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento).Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0004316-93.2000.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 17-05-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento). Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 0007998-46.2006.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-11-2022
... (mas eloquente) aprimoramento do texto permite que se extraia dali interpretao mais abrangente (e, consequentemente, menos tolerante ao protelamento).Digo isso porque o mesmo STJ, em recursos regidos pelo NCPC, tem se posicionado no sentido de que embora o simples desprovimento doagravointernono ...
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Acórdão Nº 5054095-80.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 20-10-2022
HABEAS CORPUS - FURTO (CP, ART. 155, § 1º) E DESOBEDIÊNCIA (CP, ART. 330) - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA APENAS EM RELAÇÃO AO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - ALMEJADO RECONHECIMENTO DA BENESSE - NÃO CONHECIMENTO - CONFIGURAÇÃO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Inclusive em sede de habeas corpus, sob pena de supressão de instância, não há se de cogitar a propositura da ação constitucional se
... , a fim de remediar uma situao excepcional, evita-se com tal medida a inconvenincia doretardo no julgamento da acusao j recebida, o protelamento do processo e, substancialmente, da priso preventiva em vigncia.Ante o exposto, voto por conhecer em parte e por conceder a ordem para confirmar a ...