protocolo 49 08
-
O governo eletrônico e os global players
... website http://www.eiu.com (consultado em 08/08/2011) ... 9 E-Government Survey 2012 ... anos, os EUA optaram em adotar o mesmo protocolo que as demais nações. Hoje, o website pode ... anos de 2003, 2004, 2005, 2008, 2010 e 2012 49 ... A análise dos países é feita em todos ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... ção para que seja revogado a partir de 17/08/2017, o ato ... de prorrogação da disposição ... PROTOCOLO: 14.692.361-5 ... DESPACHO: 1968/2017 -GS/SEAP ... VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 2.213,49(Dois Mil, Duzentos ... e Treze Reais e Quarenta e ...
-
Secretaria da Fazenda
... Município: ABATIA Protocolo S.P.I Nº: 15.888.084-9 ... ASSUNTO: ICMS-REVISAO ... , VALOR RECONHECIDO A ADICIONAR R$ ... 49.166,00, CONFORME RETIFICACAO DO QUADRO 20 - ... CONSIDERADA REGULAR APENAS DIA 24/06/2019, AS 08:31 ... Município: NOVA LONDRINA Protocolo S.P.I ...
-
Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... Nesse contexto, foi firmado o Protocolo ICMS nº 21, de 1º de abril de ... 2011, editado ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 49 de 177 ... ADI 5469 / DF ... Em reforço à tese ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... V. Após, remeta-se o protocolo à Coordenadoria de Estudos Jurídicos ... CEJ, ... VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 1.876,49(Um Mil, Oitocentos ... e Setenta e Seis Reais e ... A partir de 04/08/2021 ... ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO ...
-
Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... ção em dívida ativa da Fazenda Pública, em 08.02.2000; ... (vi) Após a inscrição, ... 49), NFLD n° 35.297.553-9 (fls. 92) e NFLD n° ... adesão ao parcelamento, isto é, com o protocolo do pedido de parcelamento já interrompe a ...
-
Em Tempo
... legais que lhe são conferidas pelo art. 49, VI, do Regimento da CRE, aprovado ... pela ... Estadual n.° 7.652 de 22/08/2017, publicado no Diário Oficial nº 10.014 de ... GABINETE DO DIRETOR-GERAL ... Protocolo nº 15.591.333-9 ... DEFIRO o pedido de ...
-
Decreto nº 9.139 de 22/08/2017. Promulga o Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre a Cooperação Descentralizada, firmado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de fevereiro de 2008.
... 49 da Constituição ... Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 22 de agosto de 2016; 196º da ...
-
Secretaria da Agricultura e do Abastecimento
... Ato n.113706/19, Pensão por morte, Protocolo 0.015.804.556-7. Segurado: ... ALICE PADILHA DE ... de 16/08/2007 e demais diplomas legais aplicados ao tema, ...
-
Da improbidade e suas congêneres
... Esse protocolo de intenções tem por objetivo fixar medidas ... responsabilidade penal, civil e administrativa 49 ... Analisamos o tema mais detidamente em ... p/ acórdão Min. Adhemar Maciel, DJ 05.08.1996, p. 26.416 ... “Art. 141 - A ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... RESOLUÇÃO N. 15480 11/09/2018 ... PROTOCOLO NOME RG LF ÓRGÃO A PARTIR ... 152485557 ARLETE ... Constitucional nº 47/05. 2 ... LC n° 123/08, art.22 2 ... LC n° 123/08, art.23, c/c art.170 ... CALCULOS A FL. 49-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 14.753.668-2 2 ...
-
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 69 do Cdigo Penal, s penas de 08 anos, 11 meses e 12 dias de recluso, a ser ... LUCIANO informa ODINEY que ir enviar protocolo de exame de me por WHATSAPP, indicando, dessa ... para esperarem um pouco mais (Transcrio n 49): ( ... ). 5.8 BETO contato ODACIR/ODIR (67) ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... CALCULOS A FL. 27-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 14.461.723-1 ... Constitucional nº 47/05 ... LC n° 123/08, art.22 ... 12 2ªfeira|05/Fev/2018 ... CALCULOS A FL. 49-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 14.493.264-1 ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... Prop. 18/35 avos. - FP - ... PROTOCOLO N. 15.346.625-4 ... VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 6.011,08(Seis Mil e Onze ... Reais e Oito Centavos) ... CALCULOS A FL. 49-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 15.559.952-9 ...
-
Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... GABINETE DO DIRETOR GERAL ... Protocolo nº. 15.465.835-1 ... I. AUTORIZO, nos termos da ... 08/19 e ... orçamentos de fls.87/89, consolidados ... 03.613.757/0001-49 apresentou o valor total de R$ 73.446,62 (setenta ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001568020204058308), 11-03-2021
E M E N T A ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SOLIDARIEDADE. APELAÇÕES. DESPROVIMENTO. I - A teor do artigo 196 da Constituição Federal, a Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), concernente à Assistência à Saúde, vem sendo reiterada pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Regional Federal da 5ª Região
... 08 de dezembro de 2005, do ... A parte autora ... 49. Deverão ser observadas as seguintes condições ... por ter incorporado o fármaco ao protocolo oncológico do SUS, não pode o judiciário se ... -
Direito individual do trabalho
... da Reforma Trabalhista.indd 33 28/01/2020 08:51:03 ... b) com relação aos meios de ... 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. p. 49-60 ... Perguntas e Respostas sobre a Lei da ... Protocolo de San Salvador, garantindo ao trabalhador o ...
-
Secretaria da Segurança Pública
... de 1° de janeiro de 2023 e conforme protocolo nº 20.351.554-5 ... Art. 1º Designo, nos ... PAIXAO 12/09/2021 a 11/09/2022 31/07/2023 a 29/08/2023 ... 80129/2023 ... RESOLUÇÃO N° 443/2023 ... Art. 49 DECLARAR ESTABILIDADE do Servidor JANINE ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... CALCULOS A FL. 27-PRPREV. - FF - PROTOCOLO N. 19.640.075-3 ... CALCULOS A FL. 49-PRPREV. - FP - PROTOCOLO N. 19.632.422-4 ... A partir de 08/10/2022 ... ----- EMBASAMENTO LEGAL E ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... CALCULOS A FL. 40-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.14.588.552-3 ... EXCLUIR DA PORTARIA N. 24029 DE 26/08/1998 O NOME DE RYLDO ANTONIO RESSETTI ... R.G ... CALCULOS A FL. 49-PRPREV. Prop. 12/30 avos. - FP - ... PROTOCOLO N ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... 168591pt;}.ha{height:48.786798pt;}.h4{height:49 ... conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001. O documento pode ser acessado pelo ... à educação, nos termos do Protocolo 1, art. 2º da Con venção Europeia de ...
-
Família e Trabalho
2ª feira | 08/Nov/2021 - Edição nº 11052 ... Secretaria de ... das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das ... leis e de outras normas que ... delimitadas conforme o Plano de Trabalho (fl. 49"/54), o qual APROVO, e ... Minuta do Termo de Conv\xC3" ...
-
Secretaria da Administração e da Previdência
... CALCULOS A FL. 39-PRPREV.- FF -. PROTOCOLO N.15.451.953-0 2 ... - ... EXCLUIR DA PORTARIA N. 608 DE 08/02/2019 O NOME DE SOLANGE MARIA FERREIRA PRESTES ... CALCULOS A FL. 49-PRPREV. - FP - PROTOCOLO N. 15.249.795-4 2 ...
-
Autarquias
... Auto de Infração nº 105412, Protocolo nº 188241000, contra ELIO ... PINTO MARTINS, ... LARANJEIRAS - PR. DECISÃO: Multa - R$ 5.479,49 ... Auto de Infração nº 38701, Protocolo nº ... 42, da Lei Estadual n.° 5.940, de 08 ...
-
Secretaria Da Administração e Da Previdência
... RESOLUÇÃO N. 3788 29/11/2023 ... PROTOCOLO NOME RG LF ÓRGÃO A PARTIR ... 213331957 LICELIA ... VALOR MENSAL DOS PROVENTOS: R$ 3.304,49(Três Mil, Trezentos ... e Quatro Reais e ... 08/2023 ... ----- EMBASAMENTO LEGAL E DETALHAMENTO ...