Protocolo das audiências
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001806-88.2021.8.19.0209 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0001806-88.2021.8.19.0209 Recorrente (autores): MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS e SABRINA DA SILVA DOS SANTOS OLIVEIRA Recorrida (réus): VIA VAREJO S/A e APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Origem: 2° Juizado Especial Cível da Regional Barra da Tijuca - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... dos autos, oferecendo: I – certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; II – ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0191782-30.2019.8.19.0001 (Cível), 07-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº:0191782-30.2019.8.19.0001 Recorrente: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO VOTO Trata-se de ação proposta por CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA,...
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Contestação
... agradou: a) ao juiz, porque pôde inserir na pauta diversas audiências "iniciais", com espaço de cinco ou dez minutos, uma em relação a outra, ... 240), e, não apenas, o protocolo da inidal (art. 312). O art. 312, a propósito, deixa daro que o ...
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Direitos da Criança
... Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à ... com a sociedade civil, mediante realização permanente de audiências públicas e campanhas publicitárias, criação de fóruns de debates, ...
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Dos procedimentos especiais
... — expedir carta, com aviso de recebimento ou mediante protocolo", ao credor, dando-lhe ciência do depósito e da finalidade deste ... C\xC3" ... I — certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II — cópia das ...
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Prova
... recorrente esteja na posse de cópia de seu apelo carimbada pelo protocolo evidenciando que o recurso deu entrada tempestivamente. Como o recorrente ... ões textuais de qualquer peça dos autos, do protocolo das audiências ou de qualquer outro livro a cargo da secretaria, sendo extraídas por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034759-60.2020.8.19.0203 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0034759-60.2020.8.19.0203 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autora): ANDRÉA PEREIRA SERAFM RODRIGUES Origem: 14° Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ANDRÉA PEREIRA SERAFM...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0028020-90.2019.8.19.0208 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0028020-90.2019.8.19.0208 Apelante: HUGO PEREIRA DA SILVA. Apelado: ALEXANDRE DOS SANTOS MAGALHÃES. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Decisão de rejeição da queixa-crime, uma vez que a ação penal não foi ajuizada no prazo de 06 meses. Recurso pelo querelante, aduzindo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003227-32.2017.8.19.0055 (Cível), 13-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003227-32.2017.8.19.0055 Recorrentes: ROSIELE GOLÇALVES ALVES CORTELETI SCHNEIDER e ANTARES EDUCACIONAL S.A (UVA). Recorridos os mesmos. Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - São Pedro da Aldeia - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O ROSIELE GOLÇAL
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041193-92.2021.8.19.0021 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0041193-92.2021.8.19.0021 Recorrente: ASSURANT SEGURADORA S/A. Recorrido: ELOÁ SILVA DE ANDRADE Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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O depoimento especial
... último, a ideia de que as escutas especializadas obedecem a um protocolo internacional somente diminui sensivelmente a revitimização de crianças ... a possibilidade de retirada dos réus das salas de audiências, caso, de qualquer forma, provoquem medo e constrangimentos às vítimas e ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037313-92.2021.8.19.0021 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037313-92.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Recorrida (autora): THAÍSA PEREIRA BRANDÃO Origem: 3° Juizado Especial Cível - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000563-83.2014.5.06.0301), 09-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESTAURAÇÃO DE AUTOS. ART. 712 A 718 DO CPC. DOCUMENTOS COLACIONADOS. RESTAURAÇÃO DEFERIDA. A restauração de autos é procedimento especial de jurisdição, prevista nos arts. 712 a 718 do CPC, tendo como objetivo a reconstrução de algum processo que, por fatores diversos, tais como extravio, fatores climáticos ou acidentes, foram destruídos ou se perderam. No caso em...
... I - certidões dos atos constantes do protocolo" de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - c\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002498-16.2019.8.19.0029 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0002498-16.2019.8.19.0029 Recorrente (autora): JULIANA DE SOUZA BARRETO PATRICIO Recorrido (réu): SumUP SOLUÇÕES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Magé Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O JULIANA DE SOUZA BARRETO...
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Sentença com número 5324454-97.2020.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 23-09-2022
... a) Após o protocolo nos autos de uma via deste acordo devidamente assinada pelas partes, ... o ... - Caso os advogados não consigam acessar a sala de audiências virtual ... através do link acima indicado poderão informar endereço de ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... Juizados Especiais “o comparecimento pessoal da parte às audiências" é obrigatório. A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.\xE2" ... em 16/12/2011 (sexta-feira), sendo certo que o registro do protocolo neste Supremo Tribunal deu-se em 19/12/2011 (fl. 270), quando já ...
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Direitos do Migrante
... 1 o , o estrangeiro receberá protocolo que servirá como prova de estada regular até o recebimento da respectiva ... Quando participem nas audiências, devem beneficiar da assistência, se necessário gratuita, de um ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000552-96.2022.8.19.0063 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000552-96.2022.8.19.0063 Recorrente (réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Recorrido (autora): ANA PATRICIA DOS SANTOS ALVES Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009061-37.2020.8.19.0208 (Cível), 27-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0009061-37.2020.8.19.0208 Recorrente (réu): VIVO S/A. Recorrida (autor): EDUARDO NUNES DE CARVALHO Origem: 13° Juizado Especial Cível - Méier - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos termos do voto...
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Acórdão N° 0702002-60.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 17/04/2019
... Conforme protocolo de petição eletrônica de fls. 230, o paciente constituiu advogado que ... ausência às audiências, sendo que todas elas foram objeto de mandado de segurança sendo ...
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Julgamento 7000574-76.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-02-2022
... : a) as certidões textuais de qualquer peça do processo, do protocolo das audiências ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo ...