Protocolo das audiências
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Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
... o preenchimento do formulrio online, o candidato visualizar seu protocolo de envio dos documentos. 3.43.6. Os documentos devero ser ...
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Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
... , desde que observado o prazo mximo de 6 (seis) meses a contar do protocolo do requerimento at seu deferimento ou indeferimento, ressalvados os casos ...
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Camac� - Vara c�vel
... I - certidões dos atos constantes do protocolo" de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - c\xC3" ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - presidir às audiências das Juntas; (Vide Constituição Federal de 1988) ... II - executar as ... outros papéis que lhe forem encaminhados; b) a manutenção do protocolo de entrada e saída dos processos e demais papéis; c) o registro das ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002556-10.2022.8.08.0000), 12/10/2022
... , e da documentação que o integra, à Coordenadoria de Protocolo, Registro ... e Distribuição deste Egrégio Tribunal de ... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja ... corrido o processo; ... II ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... dos autos, oferecendo: I – certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; II – ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... No âmbito internacional, o Brasil ratificou o Protocolo Adicional à Convenção Interamericana sobre Direitos Humanos em Matéria ... exigidas no exercício da advocacia, para a realização de audiências ou, mesmo, o atendimento às pessoas ... Neste panorama, o direito à ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... com a participação de experts e por meio de realização de audiências públicas e desenvolve técnicas de aferição de fatos e prognoses ... que as medidas provisórias, conquanto recebidas da Câmara pelo protocolo do Senado, ainda não tinham sido lidas, quando foi aprovado o projeto de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ão ser apresentadas fora do horário normal de expediente, no protocolo, que geralmente termina às 18 horas.” 276 Obs.: Com a Reforma ... SEÇÃO VIII ... DAS AUDIÊNCIAS ... Art. 813. As audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ou em julgamento de casos repetitivos poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos ou entidades que possam ... Art. 929. Os autos serão registrados no protocolo do tribunal no dia de sua entrada, cabendo à secretaria ordená-los, com ...
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Legislação Complementar
... de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da empresa, com cópia para o profissional da saúde ... reservada aos magistrados; b) nas salas e dependências de audiências, secretarias, cartórios, ofícios de justiça, serviços notariais e de ...
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Decreto nº 10.951 de 27/01/2022. Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... d) nas entrevistas e audiências do Ministro de Estado Chefe e nas demais atividades relacionadas à ... f) nos temas de cerimonial e de protocolo em eventos, no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional, com a ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... ção das partes e de seus procuradores, inclusive nas audiências e sessões de julgamento, observadas as garantias da disponibilidade, ... , arrazoados, papéis e documentos que entregarem em cartório - protocolo físico ou digital, enfim (art. 201) ... Exatamente por poderem ser os ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... de controle da transmissão/programa de interface, ou seja, um protocolo, orientado para a conexão, que utiliza DARPA para sua investigação de ... , a Comissão – em março de 2012, após 66 reuniões e oito audiências públicas – elaborou três Projetos de Lei, dentre os quais o de n o ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ou em julgamento de casos repetitivos poderá ser precedida de audiências públicas e da participação de pessoas, órgãos ou entidades que possam ... 285, da SDI-I: “Agravo de instrumento. Traslado. Carimbo do protocolo do recurso ilegível. Inservível (DJ 11.8.2003). O carimbo do protocolo ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... A – El Protocolo de Tegucigalpa de 1991 ... El 12 de octubre de 1994, pasados 76 años ... -
Delação Premiada
... que abordam áreas específicas do crime organizado: o Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em ... IV - participar das audiências sem contato visual com os outros acusados; ... V - não ter sua ...
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Capital - 2ª vara de família
... c) não estando, ainda, na fase 4 ( retorno das audiências presenciais) ... Fica a audiência designada para o dia 18/02/2021, às ... a pandemia do COVID 19 e por ainda não estarmos na fase 04 do protocolo ( a volta da realização das audiências presencias), fica suspensa a ...
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COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
COP 1 do Acordo de Escazú e os direitos ambientais de participação
... IV e V, e § 3º, II), amicus curiae (artigo 138 do CPC/2015), audiências públicas administrativas (ex. licenciamento ambiental) e judiciais (ex ... 11 do Protocolo de San Salvador de 1988) e passível de ser reivindicado diretamente por ... -
Acórdão nº 1008971-21.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 28-06-2021
EMENTADIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL – AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO – SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR – APLICAÇÃO DE PENA DE SUSPENSÃO DE 05 (CINCO) DIAS – INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL CLASSE ESPECIAL – PETIÇÃO ATRAVESSADA PELO SINDICADO, CUJO TEOR INDICAVA DIVERSAS NULIDADES COM CONSEQUENTE PEDIDO DE URGENTE SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO – NÃO APRECIAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO
... , na exata data de 14/10/2016, conforme se infere do carimbo do protocolo realizado perante a Secretaria da Corregedoria-Geral da Polícia ... a ser anexada apenas posteriormente à concretização das audiências, nada obstante seu protocolo tenha sido anterior ... A meu juízo, com ... -
Restauração de autos (Arts. 712 e ss. do NCPC)
... I - certidões dos atos constantes do protocolo de audiências do cartório por onde haja corrido o processo; ... II - ...