protocolos da internet
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Decisao Nº 0020795-77.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 03-03-2022
... IMPOSSIBILIDADE DA ACESSO À INTERNET. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS. RECURSO DA ... PROTOCOLOS IMPUGNADOS. DESLINDE DO FEITO QUE DEMANDA PROVA PERICIAL. INCOMPETÊNCIA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0191564-36.2018.8.19.0001 (Criminal), 28-01-2019
Voto da Relatora Alega o autor que, em 2016, unificou os serviços da NET e da Claro, de telefonia fixa, celular, internet e TV por assinatura, contratando o denominado Combo Multi. Aduz que recebia fatura com cobrança da TV, internet e celular, e uma cobrança em apartado do serviço de telefonia fixa. Relata que, entretanto, em novembro de 2016, o serviço de telefonia foi...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017949-92.2020.8.19.0208 (Cível), 22-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0017949-92.2020.8.19.0208 Recorrente: LUCIANA CARNEIRO DE LIMA - autor (J.G. - fls. 229) Recorrido: CLARO S.A. - ré Origem: XII Juizado Especial Cível do Fórum Regional do Méier Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na...
... III - A intermitência na prestação de serviço de internet - essencial na sociedade contemporânea - é fato que ... transborda o ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800063-06.2021.8.19.0081 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800063-06.2021.8.19.0081 Recorrente: ROSANA NUNES MACHADO DA SILVA - autora Recorrido: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ré Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Itatiaia - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... estar sofrendo com intercorrências na prestação do serviço de internet móvel, prestado pela ré ... II - Existência nos autos das faturas de ... III - A narrativa dos fatos e data dos protocolos, observados sob a ótica da experiência comum, também não ... permitem ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001370-50.2021.8.19.0203 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0001370-50.2021.8.19.0203 Recorrente: CARLOS IRINEU FONSECA CASSILHAS - autor Recorrido: TIM CELULAR S.A. - autor Origem: XVI Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão nº 1019286-58.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-09-2023
RECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. SUSPENSÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET BANDA LARGA. RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO SOLUCIONADA. CANCELAMENTO DO SERVIÇO UNILATERALMENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor atribui ao fornecedor de serviços a...
... SUSPENSÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET BANDA LARGA. RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA NÃO SOLUCIONADA. CANCELAMENTO DO ... após receber diversas reclamações administrativas, conforme protocolos informados na inicial, tal conduta caracteriza falha na prestação do ... -
Processo nº 0187296-46.2012.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... internet na telefonia móvel. ... ra indicou na inicial diversos ... números de protocolos e acostou aos autos diversos emails ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010710-46.2020.8.19.0205 (Criminal), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0010710-46.2020.8.19.0205 Recorrente: AMANDA MENDONÇA DE OLIVEIRA -autora Recorridos: BRASCOM SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA ME. - ré Origem: 26º Juizado Especial Cível - Regional Campo Grande - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem
... que vem experimentando constantes interrupções dos serviços de internet contratados com a ré, fato ... comprovado por números de protocolos, ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008901-21.2020.8.19.0205 (Fazendária), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008901-21.2020.8.19.0205 Recorrente (réu): INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA Recorrido (autor): RONISON CURVELLO CEZAR Origem: 26º Juizado Especial Cível - Campo Grande - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... que tem interrompidos os serviços essenciais de telefonia e internet mesmo estando com todas as faturas ... integralizadas tempestivamente ... e repetidas reclamações comprovadas por meio de numeros de protocolos a ré se ... manteve absolutamente inerte se furtando a entregar os ... -
Acórdão Nº 0028816-78.2013.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-06-2022
... VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: SIMPLES COM SOLUCOES EM INTERNET LTDA ADVOGADO: NORBERTO ANGELO GARBIN (OAB SC009978) APELADO: TELEFONICA ... de defesa, ao argumento de que pretendia solicitar os udios dos protocolos de atendimento. No mrito, diz ser incontroverso que a r prestou servio de ...
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Acórdão Nº 5000470-15.2020.8.24.0029 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2021
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. OFERTA DE PLANO NÃO CUMPRIDA PELA OPERADORA. EXCLUSÃO UNILATERAL DE SERVIÇO DE INTERNET. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA. PRELIMINAR. DOCUMENTOS JUNTADOS EM GRAU RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MÉRITO. PROTOCOLOS INDICADOS NA INICIAL. OPERADORA QUE NÃO TROUXE AOS AUTOS AS GRAVAÇÕES TELEFÔN
... ,deveria ter trazido aos autos as gravaes telefnicas dos protocolos indicados na inicial, a fim de demonstrar que a proposta ofertada no ... recorrente, verifica-se que houve sim a excluso dos servios de internet do plano darecorrida, sem que esta tenha sido claramente ... -
Decisao Nº 0194025-63.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-08-2022
... POR CONTA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET ... DESVIO PRODUTIVO NÃO VERIFICADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS FATOS ... , sequer houve reclamações junto a acionada, ou mesmo protocolos referentes ao suposto problema no fornecimento do serviço, o que, por si ...
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Decisao Nº 0075931-25.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-02-2023
... CONTA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE TV, INTERNET E TELEFONE. INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS. COMPROVAÇÃO DOS FATOS ... ão dos serviços, tv, telefonia e internet, juntou inúmeros protocolos que relatam problemas no fornecimento do serviço, o que atribui maior ...
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Acórdão Nº 0300352-21.2016.8.24.0052 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 24-04-2019
... RESTRIÇÃO CREDITÍCIA LEVADA A EFEITO POR EMPRESA DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO, EM RAZÃO DE INADIMPLEMENTO. NEGATIVA, TODAVIA, DO DÉBITO LA AUTORA, COM A INDICAÇÃO DE DIVERSOS PROTOCOLOS. ÔNUS DA PROVA DA RÉ NA DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DA DÍVIDA, SEJA ...
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Acórdão Nº 5000351-10.2021.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-09-2021
... a projeo em massa para utilizao das ferramentas disponveis na internet (tudo provocado pela readequao dos protocolos de sade).Basta ver que a ...
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Decisao Nº 0088716-82.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 16-10-2023
... CONJUNTO PROBATÓRIO QUE FAVORECE A TESE DA EXORDIAL. PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE ... que a ré RESTABELEÇA e MANTENHA O SERVIÇO DE TELEFONIA E INTERNET À PARTE AUTORA, sem restrições de qualquer natureza, nos moldes do ...
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Acórdão nº 0557643-79.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Agosto de 2018
... DOS SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA. SERVIÇO ... DE NATUREZA ESSENCIAL. REFORMA DA SENTENÇA ... mais de 15 (quinze) números de protocolos de reclamações ... promovidas ... II - A Apelada não carreou aos autos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002032-75.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002032-75.2021.8.19.0021 Recorrente: EDINEY DINIZ - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25 DE AGOSTO - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... I - Alega a parte autora que teve sua internet e linha telefônica cortadas indevidamente e, portanto, requer danos ... m ... -
Acórdão Nº 5004766-65.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... "forneça os registros relativos ao endereço de protocolo de internet, endereço de IP, data e hora da criação do perfil, portas lógicas de ... No entanto, até que não haja a transição integral entre os protocolos IPv4 e IPv6, múltiplos IPs privados são conectados à internet por meio ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009763-95.2020.8.19.0203 (Criminal), 21-10-2020
VOTO Insurge-se a parte recorrente contra a sentença que condenou a recorrente na obrigação de restabelecer o serviço de TV por assinatura, telefonia e internet, colocando em pleno funcionamento sob pena de multa diária e pagar R$3.000,00 por danos morais. O recurso merece provimento. Inicialmente, inexiste nos autos a possibilidade de...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009837-12.2020.8.19.0087 (Cível), 05-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009837-12.2020.8.19.0087 Recorrente: THÂNIA PINTO PORTO Recorridos: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA., e TELEFONICA BRASIL S.A. Origem: 2º Juizado Especial Cível - Colubandê - São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... II ¿ Diversos números de protocolos constantes da inicial e não impugnados especificamente pelas defesas ... -
Acórdão Nº 5013275-85.2020.8.24.0033 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 03-08-2021
... as recorrentes reclamaes evidenciam afalha na prestao do sevio de internet e a TIM CELULAR S.A. no logrou comprovaro contrrio, nus que lhe pertencia, ... REALIZADAS.TESTES DE SINAL JUNTADOSPELO CONSUMIDOR E DIVERSOS PROTOCOLOS DE RECLAMAESQUE EVIDENCIAM A INDISPONIBILIDADE DO SERVIO. RESTITUIO ...
- Processo nº 0231243-14.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Mayo de 2017
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Decisao Nº 0029375-19.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-07-2023
... FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUSÊNCIA DE CONEXÃO DA INTERNET POR LONGO PERÍODO. REGISTROS DE INÚMEROS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO. ...
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Processo nº 0347098-12.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 28 de Septiembre de 2017
... QUE ACOSTOU AOS AUTOS INÚMEROS PROTOCOLOS" DE ... RECLAMAÇÃO DE USUÁRIOS RESIDENTES EM VÁRIOS\xC2" ... INTERNET", POR ... TELEFONE OU À DOMICÍLIO). MANUTENÇÃO DA \xC2" ...