protocolos da internet
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Dez anos da South School on Internet Governance
... ários, com diferentes tecnologias, distribuídas em todo o mundo, coordenadas graças ao trabalho de organizações que elaboram regras e protocolos para que esta rede de redes funcione em conjunto, dando-nos a incrível experiência de uma rede única global ... Dada a sua governança peculiar, ...
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Decisao Nº 0097931-53.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. DEMANDAS REPETITIVAS. TELEFONIA E INTERNET". ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEFESA GENÉRICA. PARTE R\xC3" ... CONJUNTO PROBATÓRIO QUE FAVORECE A TESE DA EXORDIAL. PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÃO E TESTE DE VELOCIDADE DE INTERNET. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ...
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Processo nº 0016651-13.2016.8.19.0206 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
... internet vinculado a sua conta de telefone é prestado ... diversos protocolos que foram impugnados pelo réu ...
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Decisao Nº 0000792-67.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 15-12-2022
... DEMANDAS REPETITIVAS. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA E INTERNET". ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DEFESA GENÉRICA. PARTE R\xC3" ... CONJUNTO PROBATÓRIO QUE FAVORECE A TESE DA EXORDIAL. PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÃO E TESTE DE VELOCIDADE DE INTERNET. FALHA NA PRESTAÇÃO DO ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000932-56.2017.8.19.0076 (Cível), 20-08-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INEXISTÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DE QUAISQUER PARTICULARIDADES QUANTO AOS SUPOSTOS TRANSTORNOS EXPERIMENTADOS NAS DATAS INDICADAS. ÔNUS DA AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC. PROTOCOLOS...
... ÔNUS DA ... AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC ... PROTOCOLOS REPORTADOS NA INICIAL, NÃO ... COMPROVADOS NOS AUTOS, QUE SÃO OS MESMOS ... DA CONCESSIONÁRIA RÉ. REPORTAGENS DE ... INTERNET QUE NÃO INFORMAM SE O BAIRRO DA ... AUTORA FOI ATINGIDO OU SE O PERÍODO ... -
Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001637-54.2017.8.19.0076 (Cível), 12-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. COMARCA DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. INEXISTÊNCIA DE PROVA MÍNIMA DE QUAISQUER PARTICULARIDADES QUANTO AOS SUPOSTOS TRANSTORNOS EXPERIMENTADOS NAS DATAS INDICADAS. ÔNUS DA AUTORA. INTELIGÊNCIA DO ART. 373, I, DO CPC. PROTOCOLOS...
... ÔNUS DA AUTORA. INTELIGÊNCIA ... DO ART. 373, I, DO CPC. PROTOCOLOS ... REPORTADOS NA INICIAL, NÃO COMPROVADOS ... NOS AUTOS, QUE SÃO OS ... CONCESSIONÁRIA RÉ. CÓPIAS DE ... REPORTAGENS DE INTERNET" ALUSIVAS A ... PERÍODOS EM QUE SUPOSTAMENTE TERIA ... OCORRIDO A INTERRUP\xC3" ... -
Processo nº 0004138-62.2015.8.19.0007 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 30 de Agosto de 2017
... SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA ... TELEFONIA MÓVEL. AUTOR ALEGA QUE EFETUOU A ... PROTOCOLOS DE ... RECLAMAÇÕES ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Republica para que o STF estabeleça condições e protocolos para a ... realização das atividades religiosas coletivas, anota que o ... Repercussão Geral do portal do STF na internet e trata, à luz ... dos arts. 5º, caput e inciso II, e 225, da ...
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Decisao Nº 0018970-55.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 30-10-2022
... POR CONTA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET. DESVIO PRODUTIVO VERIFICADO. RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO ... Apresenta protocolos das reclamações feitas ... Requer seja a requer indenização por ...
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Acórdão nº 0960471-69.2015.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 14 de Julio de 2016
... a) Oferta de velocidade de internet abaixo do contratado. "O problema do ... descumprimento do contrato por ... Para justificar seu comportamento, apresenta números de protocolos ... às fls. 116 dos autos. "A apelada não negou a existência destes ...
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Decisao Nº 0042483-27.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 26-06-2023
... POR CONTA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET. DANOS MORAIS. QUANTUM ... NECESSIDADE DE ATENDIMENTO DOS CRITÉRIOS ... de internet fornecida diverge da contratada, juntou inúmeros protocolos que relatam problemas no fornecimento do serviço, o que atribui maior ...
- Processo nº 0034693-83.2016.8.19.0021 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Febrero de 2017
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Neutralidade de Rede: o caso Comcast v. Netflix e o Marco Civil da Internet
Propósito - O artigo pretende fazer uma reflexão sobre como o Estado brasileiro avançou quanto à defesa do princípio da neutralidade de rede. Para essa análise, será utilizado o caso Comcast vs. Netflix como exemplo para comparar as ações do Estados Unidos e do Brasil sobre o tema. Metodologia/abordagem/design - O texto segue o método de abordagem de análise de problema para poder tirar conclusões
... Netflix e o Marco Civil da Internet no Brasil (p. 171-198) 175 ... uso de novos serviços, aplicações, protocolos e dispositivos; a liberdade de conexão e a interconexão, que são as conexões em bases abertas para que usuários de distintas operadoras possam ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0220124-17.2020.8.19.0001 (Cível), 18-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0220124-17.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): TIM CELULAR S.A Recorrido (autor): GUSTAVO SOARES DA SILVA Origem: 9º Juizado Especial - Regional de Vila Isabel Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Trata-se de demanda em
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010220-72.2021.8.19.0210 (Cível), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010220-72.2021.8.19.0210 Recorrente: MARLY SOARES NASCIMENTO - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ré Origem: - 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... por protocolos imformados pela ré) os serviços não são regularizados ... II - Para ... -
Acórdão Nº 0304345-46.2018.8.24.0038 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... Luis Francisco Delpizzo Miranda ... INOMINADO – TELEFONIA E INTERNET" – DANOS MORAIS E ... MATERIAIS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ... \xE2" ... PRESTADO – VÍCIO REPORTADO À RÉ ATRAVÉS ... DE OITO PROTOCOLOS NÃO RESPONDIDOS, SEQUER IMPUGNADOS E SEM ... ÊXITO – VIA CRUCIS ...
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Acórdão Nº 0303864-67.2018.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 14-02-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR PESSOA JURÍDICA. SUSPENSÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE INTERNET. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE. PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. ACOLHIMENTO. FATURA PAGA DE CONFORMIDADE COM O CÓDIGO DE BARRAS REPASSADO...
... fazer relacionada ao restabelecimento dos servios de telefonia e internet; e, d) condenao ao pagamento de indenizao por danos morais, no valor de R$ ... recorrida/demandada silenciou e no apresentou o teor dos protocolos de atendimento que restaram especificados na inicial.Feito esse breve ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0039097-41.2020.8.19.0021 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0039097-41.2020.8.19.0021 Recorrente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SILVA - autor Recorridos: TELEFONICA BRASIL S.A. (MATRIZ) Origem: 2º Juizado Especial Cível - Duque de Caxias Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior R E L A T Ó R I O
... Serviços de telefonia e internet suspensos indevida e ... injustificadamente. Empresa deve restituir em ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008714-13.2020.8.19.0205 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0008714-13.2020.8.19.0205 Recorrente: MARINETE AGUIAR DA SILVA - autora Recorrido: TIM CELULAR S.A. - ré Origem: XVIII Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Fórum Regional de Campo Grande Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
... II - Contudo, a autora juntou aos autos protocolos de atendimento, não impugnados pela ré, que se prestam a ... demonstrar ... -
Acórdão Nº 0301794-23.2017.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... , em 27.7.2016 solicitouo cancelamento deste servio (protocolos: 20163293457461 e 20163293513576), sendo-lheinformado que o cancelamento ... telefnicas da Apelada, mas solicitou o cancelamento do servio internet 3G. [ ... ]Logo, com o cancelamento total do plano em 27/07/2016, atravs dos ...
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Decisao Nº 0013631-27.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 06-04-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ALEGAÇÃO DE BLOQUEIO DA INTERNET APÓS O PAGAMENTO DA FATURA. VEROSSIMILHANÇA DEMONSTRADA ATRAVÉS DOS PROVANTES DE PAGAMENTO E DOS PROTOCOLOS DE RECLAMAÇÃO ADMINISTRATIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...
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Acórdão Nº 0315875-74.2017.8.24.0008 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-02-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. DANOS MORAIS. ACOLHIMENTO. COBRANÇA INDEVIDA DE VALORES. PARTE AUTORA QUE ABRIU MAIS DE 30 (TRINTA) PROTOCOLOS PARA RESOLVER A QUESTÃO EXTRAJUDICIALMENTE, SEM ÊXITO. SITUAÇÃO QUE...
... SANTOSem ao na qual se discute a falha na prestao de servio de internet.Respeitando o posicionamento exarado pelo juzo de origem, entendo que ... longo de meses, o que ensejou a abertura de mais de 30 (trinta) protocolos para tentar solucionar a questo extrajudicialmente, sem xito (evento 22, ... -
Decisao Nº 0127452-09.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... 932 DO CPC). ALEGAÇÃO AUTORAL DE FALHA NO SERVIÇO DE INTERNET DE TELEFONIA MÓVEL. DEFESA PAUTADA NA PRESTAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO, ... do serviço de internet móvel, sendo acostado aos autos apenas protocolos, e-mails com resposta da operadora e print de tela com suposta falha no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0148322-56.2020.8.19.0001 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0148322-56.2020.8.19.0001 Recorrente (réu): TELEFÔNICA BRASIL SA- (VIVO). Recorrido (autora): TAÍS TEIXEIRA DE OLIVEIRA Origem: 8° Juizado Especial Cível da Comarca da Tijuca/RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... voto do juiz relator ... I - Autor que tem o serviço de internet interrompido sem qualquer justificativa estando as faturas todas ... -
Acórdão Nº 5000878-09.2019.8.24.0007 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 24-11-2021
... documental dos autos a narrativa da autora de que o servio de internet recm contratado foi suspenso por erro da requerida, mediante cadastro da ... os autos, verifico que a parte autora declinou seis nmeros de protocolos de atendimento, todos sem soluo, o que traduz suficiente verossimilhana s ...