Provas documentais e pericias nos crimes contra o serviço postal
1083 resultados para Provas documentais e pericias nos crimes contra o serviço postal
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Postal Saude - Caixa De Assistencia E Saude Dos ... NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E DE CLÁUSULAS DO EDITAL. INCIDÊNCIA DAS ... litigante vencedor em demanda ajuizada contra o ente ao qual é vinculada, viola a sua ... CRIMES PERMANENTES. LEGALIDADE DA MEDIDA. INGRESSO ... em lei, como requisito para ingresso no serviço público, e da adoção de critérios, ... ções judiciais, ali começa o das perícias" (Instituições de Direito Processual Civil, ... indeferir provas periciais, documentais, testemunhais e/ou proceder ao julgamento ...
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Valença - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ção ao interesse em produção de outras provas ... É o que importa relatar. DECIDO ... listados (professores, auxiliar de serviço geral, etc.) - quanto mais em âmbito municipal ... CÍVEL -AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE ... No bojo do Capítulo VI, (DOS CRIMES E DAS PENAS), localiza-se a redação do art. 36, ... ) dias após a entrega da carta à agência postal; ... III – se o aviso de recepção não ... Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos ... ção através de prova documental e/ou perícias e depoimentos. No entanto, nem todo e qualquer ...
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Guanambi - 1ª vara dos feitos rel às relações de consumo, cíveis, comerciais e reg públicos
... /habilitado no sistema de apoio a perícias judiciais do TJ/BA , para proceder ao exame ... de 15 (quinze) dias, se desejam produzir provas em audiência, especificando-as, se for o caso, ... Aduz que o Requerido passou a desferir contra a Requerente agressões físicas, psicológicas e ... À RELEVÂNCIA DA PALAVRA DA VÍTIMA DOS CRIMES" PRATICADOS EM ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR ... AÇ\xC3" ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não ... ” ... Vê-se nas provas documentais acostadas nos ID's n° 207216595/249872973 e ... DE POSTAGEM - CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO VIA POSTAL , sendo o total de 06 (seis) atos, no valor de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... a realização de Concurso Público de Provas e Títulos ... para provimento do cargo de ... o sujeito passivo na posse das provas documentais, hábeis para demonstrar ... as operações ... observância às ordens inerentes ao serviço, pelo estado de constante prontidão ... face às ... afastamentos; realizar perícias odontolegais; acompanhar a tropa em ... ção condicional, extemporânea, por via postal, por via fax ou por ... via correio eletrônico ... de crimes ambientais e maus-tratos. Lei nº 9.605/98, ... 107 a 120); crimes ... contra a vida (art. 121 a 128); lesões corporais (art ...
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EDITAL Nº 1, DE 11 DE JUNHO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
... fases, de responsabilidade do Cebraspe: a) provas objetivas, de caráter eliminatório e ... 1 O candidato que desejar interpor recurso contra a relação provisória dos candidatos que ... à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento ... , a extemporânea, bem como a realizada via postal, via fax, via requerimento administrativo ou via ... ções e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). 1.2 Lei nº 12.651/2012. 1.3 Lei nº ... 23 Multiculturalismo. 24 Laudos e perícias. 25 Antropologia da religião. 26 Rituais e ... 6 Acondicionamento de acervos documentais: função, materiais e técnicas de confecção ...