proventos dividendos
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Acórdão Nº 5000712-02.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... as preferenciais; (d) deve ser observada na apuração dos dividendos" qual companhia que emitiu as ações, que neste caso é a Telebrás; (e)\xC2" ... da Telesc integrar a Telepar no momento da liberação dos proventos em questão, far-se-á necessária a consideração destes nos cômputos ...
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Acórdão Nº 5000174-21.2014.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 20-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARTE DA IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. SUSTENTADA A APLICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DA RADIOGRAFIA EM RELAÇÃO A TRÊS CONTRATOS. UMA DAS AVENÇAS INDICADAS PELA DEVEDORA QUE NÃO FAZ PARTE DO PROCESSO. NÃO CONHECIMENTO. CREDORES QUE APURAM AS OUTRAS DUAS AVENÇAS POR
... d) as transformações acionárias não foram observadas; e) os dividendos" do contrato n. 61668500 devem ser calculados com base na diferença de aç\xC3" ... - INVIABILIDADE - TÍTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES - EXISTÊNCIA DE INTERREGNO NO ... -
Acórdão Nº 5000081-19.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... é de 4,0015946198; (e) deve ser observada na apuração dos dividendos qual Companhia que emitiu as ações, que neste caso é a Telebrás, ... da Telesc integrar a Telepar no momento da liberação dos proventos em questão, far-se-á necessária a consideração destes nos cômputos ...
- Acórdão Nº 5000884-07.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
- Acórdão Nº 5000193-13.2016.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
- Acórdão Nº 5000837-28.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
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Acórdão Nº 5000606-09.2017.8.24.0064 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EXECUTADA. NULIDADE DA DECISÃO NÃO CONSTATADA. FATO DA DECISÃO SER SUCINTA QUE, POR SI SÓ, NÃO AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA MOTIVAÇÃO. Em que pese a fundamentação da sentença ser sucinta, é possível inferir as razões fáticas e jurídicas pelas quais a magistrada singular posicionou-se no sentido de que o cálculo...
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Acórdão Nº 5001134-24.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-12-2020
... valor da ação Telebrás; há equívoco na apuração dos dividendos, já que foram lançadas quantias relativas às empresas Telesc/Brasil ... , é certo que a parte exequente não faz jus exclusivamente aos proventos distribuídos aos acionistas da Telebrás, pois, como consequência das ...
- Acórdão Nº 5003309-38.2021.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
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Acórdãos nº 0061154-96.2012.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... Segunda fase Apuração de saldo de dividendos e proventos sobre ações de titularidade do autor ...
- Acórdão Nº 5000619-23.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
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Acórdão Nº 5000840-80.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-07-2021
... é de 4,0015946198; (b) incabível a utilização dos dividendos da Telepar no valor de R$ 18,763 por lote de 1.000 ações, porquanto ... da Telesc integrar a Telepar no momento da liberação dos proventos" em questão, far-se-á necessária a consideração destes no cômputo.(c)\xC2" ...
- Acórdão Nº 0015906-89.2008.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
- Acórdão Nº 0304058-98.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
- Acórdão Nº 0004834-25.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2022
- Acórdão Nº 5000648-84.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
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Decreto-Lei nº 147 de 03/02/1967. DA NOVA LEI ORGANICA A PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (P.G.F.N.).
... 11 da Lei nº 2.642 de 9 de novembro de 1955 ... Art. 31. Os proventos de aposentadoria e disponibilidade dos Procuradores da Fazenda Nacional ... , ou a observância da exata destinação prevista em lei, dos dividendos e lucros atribuídos à União; ... IX - Proceder, anualmente ao ...
- Acórdão Nº 0001332-79.2014.8.24.0159 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
- Acórdão Nº 5001026-06.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
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Acórdão Nº 5041590-28.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
... cálculos homologados quanto aos valores lançados a título de dividendos, já que emprega quantia relativa às empresas Telesc/Brasil Telecom; o ... , é certo que a parte exequente não faz jus exclusivamente aos proventos distribuídos aos acionistas da Telebrás, pois, como consequência das ...
- Acórdão Nº 5032519-31.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
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Acórdão Nº 5000373-30.2010.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... é de Cr$ 17.712.000,00; (b) incabível a utilização dos dividendos da Telepar no valor de R$ 18,763 por lote de 1.000 ações, porquanto ... da Telesc integrar a Telepar no momento da liberação dos proventos em questão, far-se-á necessária a consideração destes nos ...
- Acórdão Nº 5000475-60.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
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Acórdão Nº 5001083-13.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... a tais ações; o contador equivoca-se ao considerar parcela de dividendos" Telepar no valor de R$ 18,763 como sendo relativa ao exercício de 2000; h\xC3" ... , que, como é de conhecimento público e notório, os proventos advindos da concessionária Telepar S/A foram liberados em 28-4-2000, ou ...
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Acórdão Nº 5002783-63.2013.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... 5); d) os cálculos apresentam equívocos no tocante aos dividendos; e) devem ser excluídas dos cálculos as parcelas referentes à reserva ... 12 da lide executiva) os proventos advindos da concessionária TELEPAR S.A., porquanto liberados na data de ...