proventos dividendos
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Acórdão Nº 5000648-84.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... na apurao homologadaquanto aos valores lanados a ttulo de dividendos, j que emprega quantia relativa empresaTelesc/Brasil Telecom;o contador ... , certo que osexequentes no fazem jus exclusivamente aos proventos distribudos aos acionistas daTelebrs,pois, como consequncia das ...
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Acórdão Nº 0001332-79.2014.8.24.0159 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
... , sendo este procedimento incorreto; (f) incabvel a utilizao dos dividendos da Telepar no valor de R$ 18,763 por lote de 1.000 aes, porquanto ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos cmputos. (f) dobra ...
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Acórdão Nº 5001026-06.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... clculos homologados tambm quanto aos valores lanados a ttulo de dividendos, j que emprega valores relativos empresaTelesc/Brasil Telecom;o contador ... contexto, certo que a exequenteno faz jus exclusivamente aos proventos distribudos aos acionistas daTelebrs,pois, como consequncia das ...
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Acórdão Nº 5041590-28.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-03-2021
... cálculos homologados quanto aos valores lançados a título de dividendos, já que emprega quantia relativa às empresas Telesc/Brasil Telecom; o ... , é certo que a parte exequente não faz jus exclusivamente aos proventos distribuídos aos acionistas da Telebrás, pois, como consequência das ...
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Acórdão Nº 5014226-76.2023.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-03-2024
... ativa ad causam; necessidade de utilização do VPA da TELESC; dividendos" da TELEPAR; juros sobre o capital próprio; e, ao fim, pugnou pela concess\xC3" ... INCIDÊNCIA DOS PROVENTOS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento n ...
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Acórdão Nº 5032519-31.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... de amortizao dasaesjemitidasdo cmputo da dobra acionria e dos dividendos.De fato, na sentena do processo de conhecimento foi determinada a condenao ... de erro na incluso de aludida quantia, uma vez que estes proventos advindos da Telepar S.A. foram liberados apenas em 28-4-2000, ou seja, ...
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Acórdão Nº 5000373-30.2010.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-05-2021
... é de Cr$ 17.712.000,00; (b) incabível a utilização dos dividendos da Telepar no valor de R$ 18,763 por lote de 1.000 ações, porquanto ... da Telesc integrar a Telepar no momento da liberação dos proventos em questão, far-se-á necessária a consideração destes nos ...
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Acórdão Nº 5000475-60.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2021
... acionrio ocorrido nesta data; (e)incabvel a utilizao dos dividendos da Telepar no valor de R$ 18,763 por lote de 1.000 aes, porquanto ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos cmputos. (f) juros ...
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Acórdão Nº 5002783-63.2013.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... 5); d) os cálculos apresentam equívocos no tocante aos dividendos; e) devem ser excluídas dos cálculos as parcelas referentes à reserva ... 12 da lide executiva) os proventos advindos da concessionária TELEPAR S.A., porquanto liberados na data de ...
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Acórdão Nº 5001083-13.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2021
... a tais ações; o contador equivoca-se ao considerar parcela de dividendos" Telepar no valor de R$ 18,763 como sendo relativa ao exercício de 2000; h\xC3" ... , que, como é de conhecimento público e notório, os proventos advindos da concessionária Telepar S/A foram liberados em 28-4-2000, ou ...
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Acórdão Nº 0008576-71.2007.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-01-2020
... COTAÇÃO PAUTADA EM TÍTULO MOBILIÁRIO DA SUCESSORA. DIVIDENDOS. DIREITO DOS ACIONISTAS DIANTE DA SUCESSÃO EMPRESARIAL. LIMITAÇÃO DOS ENDIMENTOS. ALEGAÇÃO DE QUE OS PROVENTOS TÊM COMO LIMITE A DATA UTILIZADA PARA A CONVERSÃO DAS AÇÕES EM PERDAS ...
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Acórdão Nº 5000611-46.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-10-2023
... Além disso, reclama a apuração equivocada dos dividendos (evento 36).A parte exequente, de sua vez, concordou com a apuração da ... Paulo de Tarso Sanseverino, j. 12/3/2014).A respeito, também:"PROVENTOS". PEDIDO DE AFASTAMENTO. VERBAS QUE SÃO DEVIDAS DESDE A DATA EM QUE AS AÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 5001685-83.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-03-2024
... societárias, juros sobre capital próprio e distribuição de dividendos da Telepar. O apelado apresentou contrarrazões (evento 159, CONTRAZAP1), ... LIBERAÇÃO DOS PROVENTOS QUE OCORREU APÓS A INCORPORAÇÃO DA TELESC.Impõe-se a inclusão da ...
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Acórdão Nº 0311082-31.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2021
... é documento suficiente ao deslinde do feito; c) foram inclusos dividendos de empresas que não participaram do processo de emissão das ações, ... - INVIABILIDADE - TÍTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES - EXISTÊNCIA DE INTERREGNO NO ...
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Acórdão Nº 0013206-08.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... aes em Telepar est equivocado; f) foram inclusas parcelas de dividendos de empresas que no participaram do processo de emisso das aes, incluindo ... - INVIABILIDADE - TTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIO DEFICITRIA DE AES - EXISTNCIA DE INTERREGNO NO QUAL O CREDOR ...
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Acórdão Nº 4007527-62.2018.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... ) (Grifou-se).Da Parcela de DividendosNo que compete parcela de dividendos inseridos nos clculos da contadoria,tem-se que a sentena condenou apenas a ... de erro na incluso de aludida quantia, uma vez que estes proventos advindos daTeleparS.A. foram liberados apenas em 28-4-2000, ou seja, ...
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Acórdão Nº 5001640-45.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. ALEGADA INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO CÁLCULO DE EQUIVALÊNCIA DAS AÇÕES DA TELEBRÁS S/A E EXISTÊNCIA DE ERRO NA APURAÇÃO. DESDOBRAMENTO ACIONÁRIO AUTORIZADO EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. ACIONISTAS QUE PASSARAM A TER...
... 29-06-2021). Assim, nego acolhida ao recurso no ponto. Dividendos da Telebrás S/A Assevera a recorrente que o cálculo homologado contempla ... - INVIABILIDADE - TÍTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES - EXISTÊNCIA DE INTERREGNO NO ... -
Acórdão Nº 0821059-63.2014.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
... juízo em relação a) aos juros sobre capital próprio; b) aos dividendos da Telebrás; c) às transformações acionárias; e d) aos dividendos da ... , não há razão para o reconhecimento da incorreção dos proventos advindos da concessionária Telepar S.A., "porquanto liberados na data de ...
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Acórdão Nº 0018418-62.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 30-03-2021
... da Telebrsno foram observadas; e, d)foram inclusas parcelas de dividendos de empresas que no participaram do processo de emisso das aes, incluindo ... - INVIABILIDADE - TTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIO DEFICITRIA DE AES - EXISTNCIA DE INTERREGNO NO QUAL O CREDOR ...
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Acórdãos nº 0000272-95.2013.8.26.0597 de 34ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... Saran ao recebimento de diferença acionária, dividendos e demais proventos, não prescrita Obrigação acessória à ...
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Acórdão Nº 5001008-87.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
... ção das ações está incorreta; d) foram inclusas parcelas de dividendos de empresas que não participaram do processo de emissão das ações, ... - INVIABILIDADE - TÍTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES - EXISTÊNCIA DE INTERREGNO NO ...
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Acórdão Nº 5000143-58.2011.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... ável pela emissão das ações; e, g) foram contabilizados dividendos de empresas que não participaram do processo de emissão das ações, ... - INVIABILIDADE - TÍTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES - EXISTÊNCIA DE INTERREGNO NO ...
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Acórdão Nº 4032032-83.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-02-2020
... QUESTÕES REMANESCENTES ... DIVIDENDOS DA TELEPAR S.A ... NECESSIDADE DE QUE INTEGREM OS CÔMPUTOS, TAL COMO ... PARTE DA MENCIONADA CONCESSIONÁRIA QUANDO DA LIBERAÇÃO DOS PROVENTOS EM DISCUSSÃO. DEMANDADA, ADEMAIS, QUE NÃO ANEXOU DOCUMENTO IDÔNEO A ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... XXIII – realizar a estimativa da arrecadação de dividendos e juros sobre o capital próprio que couberem à União; ... XXIV – ... gerir o pagamento da parcela sob encargo da União referente a proventos de inatividade e demais direitos a que se refere o inciso II do caput do ...
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Acórdão Nº 0013808-96.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
... aos ttulos da Telebrs; g) foram inclusas parcelas de dividendos de empresas que no participaram do processo de emisso das aes, inclusive ... - INVIABILIDADE - TTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIO DEFICITRIA DE AES - EXISTNCIA DE INTERREGNO NO QUAL O CREDOR ...