proventos dividendos
- Acórdão Nº 5000861-90.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-02-2022
- Acórdão Nº 5046053-42.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
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Acórdão Nº 5000146-97.2017.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
... equívoco no cômputo do Auxiliar do juízo em relação a) aos dividendos (Telepar); b) ao número de ações emitidas; c) às ... , não há razão para o reconhecimento da incorreção dos proventos advindos da concessionária Telepar S.A., "porquanto liberados na data de ...
- Acórdão Nº 5010203-58.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
- Acórdão Nº 5001661-78.2014.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-12-2022
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Acórdão Nº 5043456-03.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EXECUTADA. APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO COM BASE NO BALANCETE VIGENTE NA DATA DA RESPECTIVA INTEGRALIZAÇÃO. INVIABILIDADE. COMPANHIA TELEBRÁS QUE PUBLICAVA SEUS BALANCETES TRIMESTRALMENTE. É de conhecimento público que a Telebrás, à época, apenas publicava balancetes com periodicidade trimestral, de modo que, nos casos...
- Acórdão Nº 0028132-33.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 05-10-2021
- Acórdão Nº 5000881-47.2018.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
- Acórdão Nº 5001223-24.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-12-2022
- Acórdão Nº 5001609-43.2018.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
- Acórdão Nº 5001266-05.2012.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
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Acórdão Nº 5001544-06.2012.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... meses antes da respectiva integralização; o cálculo dos dividendos deve ter como limite as datas utilizadas como cotação para indenizar as ... , é certo que os exequentes não fazem jus exclusivamente aos proventos distribuídos aos acionistas da Telebrás, pois, como consequência das ...
- Acórdão Nº 5000030-20.2015.8.24.0053 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-04-2021
- Acórdão Nº 5007946-77.2020.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022
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Acórdão Nº 5000180-46.2015.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
... equívoco no cômputo do Auxiliar do juízo em relação a) aos dividendos; b) ao valor patrimonial das ações; e c) às transformações ... , não há razão para o reconhecimento da incorreção dos proventos advindos da concessionária Telepar S.A., "porquanto liberados na data de ...
- Acórdão Nº 5000355-46.2020.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-03-2022
- Acórdão Nº 5007646-64.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
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Acórdão Nº 5004845-15.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO. RECURSO DE EMPRESA DE TELEFONIA. SUSCITADA A ILEGITIMIDADE ATIVA DOS AGRAVADOS EM RELAÇÃO A 3 (TRÊS) CONTRATOS E A IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRETENSA REDISCUSSÃO DOS TERMOS DEFINIDOS NO TÍTULO EXECUTIVO. INVIABILIDADE. RESPEITO À COISA JULGADA. NÃO CONHECIMENTO. ALEGADA...
... 562650 está incorreta; i) os dividendos devem ser calculados sobre o diferencial acionário; j) devem ser ... - INVIABILIDADE - TÍTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIÇÃO DEFICITÁRIA DE AÇÕES - EXISTÊNCIA DE INTERREGNO NO ... -
Em vigor
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... , os alimentos e pensões percebidos em dinheiro, e ainda os proventos de qualquer natureza, assim também entendidos os acréscimos patrimoniais ... f) exclusão dos lucros e dividendos derivados de investimentos avaliados pelo custo de aquisição, que tenham ...
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Acórdão Nº 5000177-54.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARTE DA IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. APELO DA EMPRESA DE TELEFONIA APONTADA A APLICAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL DA RADIOGRAFIA. QUESTÃO DEFINIDA NO TÍTULO EXECUTIVO. RESPEITO À COISA JULGADA. TESE REJEITADA. ASSEVERADA A AMORTIZAÇÃO DOS TÍTULOS ACIONÁRIOS EMITIDOS.
... ão foi utilizada a cotação da data da dobra acionária; e) os dividendos devem ser limitados ao dia de conversão das ações; f) o cálculo dos ... juros sobre o capital próprio; h) foram inclusas parcelas de proventos da Telepar S/A; i) os juros sobre o capital próprio foram calculados em ... - Acórdão Nº 5000133-95.2018.8.24.0061 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 21-07-2022
- Acórdão Nº 5000166-05.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
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Acórdão Nº 5043858-55.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 08-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BRASIL TELECOM. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. INSURGÊNCIA DA EMPRESA DE TELEFONIA EXECUTADA. ADMISSIBILIDADE RECURSAL. ILEGITIMIDADE ATIVA, LITISPENDÊNCIA, INVERSÃO DO ÔNUS E DA LEGALIDADE DA RETRIBUIÇÃO ACIONÁRIA. QUESTÕES NÃO SUSCITADAS NA ORIGEM. INVIABILIDADE DE ANÁLISE, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL CARACTERIZADA. RECURSO NÃO...
- Acórdão nº 662629 de 2ª Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdão Nº 5069964-83.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EXECUTADA. PRELIMINAR. PLEITEADA A SUSPENSÃO DO FEITO EM RAZÃO DO DEFERIMENTO DE NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA PARTE DEVEDORA. DESNECESSIDADE. COMANDO IMPUGNADO QUE NÃO DISPÕE SOBRE ATOS EXPROPRIATÓRIOS QUE POSSAM DIFICULTAR O SOERGUIMENTO DA RECUPERANDA. PLENA POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DA QUAESTIO, NA MEDIDA EM QUE NÃO SE...
... dividendos qual companhia que emitiu as ações, que neste caso é a Telebrás; (e) ... da Telesc integrar a Telepar no momento da liberação dos proventos em questão, far-se-á necessária a consideração destes nos cômputos ...