proventos dividendos
-
Acórdão Nº 5010216-23.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... gerando um enriquecimento ilcito ao agravado." (p.19); b.3) "os dividendos devem ser apurados com base nos valores distribudos para os possuidores ... , pois o expert judicial considera como base para apurao dos proventos a prpria quantidade de aes j capitalizas (emitidas), devendo o clculo ...
-
Acórdão Nº 5000718-24.2015.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
... e na valorao das aes, pois no equivalem empresa Telebrs; e) os dividendos da Telebrs devem ser afastados, assim como os da Telepar; e, f) no h ... de atestar o erro cometido pela perito judicial na apurao dos proventos.No obstante, no se pode perder de vista que a agravadapassoua ser ...
-
Acórdão Nº 5000163-12.2012.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
... de equvoco no cmputo do Auxiliar do juzo em relao: a) aos dividendos; b) s transformaes acionrias; c) ao valor patrimonial das aes; d) ao ... Nada obstante, no h razo para o reconhecimento da incorreo dos proventos advindos da concessionria Telepar S.A., "porquanto liberados na data de ...
-
Acórdão Nº 5000374-32.2015.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
... do clculo de cumprimento sentena (20/06/2016); (f) limite dos dividendos - termo final estabelecido em sede de Recurso Repetitivo; (g)deve ser ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos cmputos.IV ...
-
Acórdão Nº 5046868-39.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-12-2022
... Batista, considerando o suso explanado.1.4 Dopagamento de dividendos, bonificaes e juros sobre o capital prprioAduz a Concessionria que:"para ... Portanto,no h falar em pagamento dos proventos que especificamentedefluem das aes, quais sejam, dividendos, bonificaes ...
-
Acórdão Nº 5002382-93.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-12-2022
... nos seguintes argumentos: (a)deve ser observada na apurao dos dividendos qual companhia que emitiu as aes, que neste caso a Telebrs; (b) os ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos cmputos. (d) reserva ...
-
Acórdão Nº 5008517-54.2020.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-10-2021
... ; a inclusão indevida da reserva especial de ágio e dos dividendos; do cômputo dos juros sobre capital próprio da telefonia celular; a ... ÔNUS QUE INCUMBIA À ACIONADA. PROVENTOS. DEFENDIDA UTILIZAÇÃO DE VALORES OUTROS DO QUE AQUELES CONSTANTES NO ...
-
Acórdão Nº 4010519-59.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... , ACOLHO PARCIALMENTE a impugnao para: (a) reconhecer que os dividendos, reserva de gio e juros sobre capital prprio j esto computados no total ... de erro na incluso de aludida quantia, uma vez que estes proventos advindos daTeleparS.A. foram liberados apenas em 28-4-2000, ou seja, ...
-
Acórdão Nº 5005901-82.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-08-2021
... ívoco no cômputo do Auxiliar do juízo em relação: a) aos dividendos; b) às transformações acionárias; c) à valoração das ações; d) ao ... FAZIA PARTE DA TELEPAR S.A. QUANDO DA LIBERAÇÃO DOS PROVENTOS EM DISCUSSÃO - IRRESIGNAÇÕES INACOLHIDAS. "[ ... ] o credor não faz jus ...
-
Acórdão Nº 5000710-13.2016.8.24.0039 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 21-09-2021
... recorrida; b) o ttulo executivo no estabelece o pagamento de dividendos; c) foram inclusos proventos conferidos pela Telepar S/A; d) a reserva de ...
-
Acórdão Nº 5051590-19.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... anterior e/ou posterior;(b) deve ser observada na apurao dos dividendos qual companhia que emitiu as aes, que neste caso a Telebrs;(c) com base ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos cmputos.(f) ...
-
Acórdão Nº 5000068-11.2014.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... h excesso de execuo, pois(a) deve ser observada na apurao dos dividendos qual companhia que emitiu as aes, que neste caso a Telebrs;(b) com base ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos cmputos.(f) reserva ...
-
Acórdão Nº 5000188-23.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... de telefonia alega a impossibilidade de utilização dos dividendos da Telesc, da Brasil Telecom e da Telepar, a necessidade de aplicação do ... ÔNUS QUE INCUMBIA À ACIONADA. PROVENTOS. DEFENDIDA UTILIZAÇÃO DE VALORES OUTROS DO QUE AQUELES CONSTANTES NO ...
-
Acórdão Nº 0006777-70.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
... nos seguintes argumentos: (a)deve ser observada na apurao dos dividendos qual companhia que emitiu as aes, que neste caso a Telebrs; (b) os ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos cmputos. (f) fator de ...
-
Acórdão Nº 5000485-07.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-08-2022
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. TELEFONIA. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RECURSO DA EXECUTADA. APURAÇÃO DO VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO COM BASE NO BALANCETE VIGENTE NA DATA DA RESPECTIVA INTEGRALIZAÇÃO. INVIABILIDADE. COMPANHIA TELEBRÁS QUE PUBLICAVA SEUS BALANCETES TRIMESTRALMENTE. É de conhecimento público que a Telebrás, à época, apenas publicava balancetes com periodicidade trimestral, de modo que, nos casos...
... da subscrio daquelas referentes telefonia mvel, bem como os dividendos;(d)que o correto fator de incorporao a ser considerado de 4,0015946198; ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos cmputos.(g)juros ... -
Acórdão Nº 5001028-39.2020.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 17-08-2021
... pelo INPC e juros de mora de 1% ao ms, inclusive englobando os dividendos referentes diferena das aes no emitidas na data da ... (Evento 8, INF7).De igual sorte, no h falar em pagamento dos proventos que especificamentedefluem das aes, quais sejam, dividendos, bonificaes ...
-
Acórdão Nº 0300507-77.2018.8.24.0141 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... pelo INPC e juros de mora de 1% ao ms, inclusive englobando os dividendos referentes diferena das aes no emitidas na data da ... (Evento 19, anexo 2).De igual sorte, no h falar em pagamento dos proventos que especificamentedefluem das aes, quais sejam, dividendos, bonificaes ...
-
Acórdão Nº 0020272-33.2015.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... h excesso de execuo, pois(a) deve ser observada na apurao dos dividendos qual companhia que emitiu as aes, que neste caso a Telebrs;(b) com base ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos cmputos.(f) reserva ...
-
Acórdão Nº 5046700-08.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... de erro na incluso de aludida quantia, uma vez que estes proventos advindos daTeleparS.A. foram liberados apenas em 28-4-2000, ou seja, ... NUS QUE LHE INCUMBIA.DIVIDENDOS. PROVENTOS DATELEPARS.A ... NECESSIDADE DE QUE INTEGREM OS CMPUTOS, TAL COMO ...
-
Acórdão Nº 5000560-40.2013.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
... ilcito ao autor; (d) deve ser observada na apurao dos dividendos qual companhia que emitiu as aes, que neste caso a Telebrs; (e) incabvel ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos ...
-
Acórdão Nº 5034839-53.2020.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-06-2022
... h excesso de execuo, pois (a)deve ser observada na apurao dos dividendos qual Companhia que emitiu as aes, que neste caso a Telebrs; (b)incabvel a ... social da Telesc integrar a Telepar no momento da liberao dos proventos em questo, far-se- necessria a considerao destes nos cmputos. (c) valor ...
-
Acórdão Nº 5000467-83.2017.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 13-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO E EXTINGUIU O PROCEDIMENTO EXECUTIVO. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA. SUSCITADA A ILEGITIMIDADE ATIVA. QUESTÃO ANALISADA NO TÍTULO EXECUTIVO. RESPEITO À COISA JULGADA. CONHECIMENTO OBSTADO. ALEGADA A APLICAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES CAPITALIZADAS PARA UM DOS CONTRATOS. CÁLCULO DE EQUIVALÊNCIA DAS AÇÕES
... ão participaram do processo de emissão das ações, inclusive dividendos da Telepar; i) os juros sobre o capital próprio foram calculados em ... de atestar o erro cometido pela contadoria na apuração dos proventos. Não obstante, não se pode perder de vista que os apelados passaram a ... -
Acórdão Nº 0306904-84.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2021
... da telefonia mvel no est correta; f)foram inclusas parcelas de dividendos de empresas que no participaram do processo de emisso das aes, inclusive ... - INVIABILIDADE - TTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIO DEFICITRIA DE AES - EXISTNCIA DE INTERREGNO NO QUAL O CREDOR ...
-
Acórdão Nº 0002780-37.2019.8.24.0022 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-12-2020
... empregada;b)cmputodas aes j emitidas na apurao dos respectivos dividendos ec) incluso indevida das parcelas de reserva especial de gio.Intimada, a ... de parcela da reserva especial degio, os quais receberiam proventos na forma de bonificaes em aes e/ou em dinheiro, no sendo demais lembrar, ...
-
Acórdão Nº 5000742-95.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... das aes est equivocada; e, d) foram inclusas parcelas de dividendos de empresas que no participaram do processo de emisso das aes, inclusive ... - INVIABILIDADE - TTULO EXEQUENDO QUE DETERMINOU PAGAMENTO DE PROVENTOS PELA SUBSCRIO DEFICITRIA DE AES - EXISTNCIA DE INTERREGNO NO QUAL O CREDOR ...