provimento 64
-
Acórdão nº 2015/0298245-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Decreto 53.831/64, sem que sejam abertas as provas ao reexame. ... Justiça "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4.506/64 ... provimento ...
-
Acórdão nº 2013/0270839-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... regramento local (Lei Complementar Estadual nº 64/2002), o que ... 6. Agravo regimental a que se nega provimento ...
-
Acórdão nº 2013/0314673-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... regramento local (Lei Complementar Estadual nº 64/2002), o que ... 6. Agravo regimental a que se nega provimento" ... Vistos, relatados\xC2" ...
-
Acórdão Nº 0021279-78.2015.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2018
... 17 da Lei nº 4.595/64 a empregadora não pode ser considerada uma empresa financeira. Provimento ...
-
Acórdão nº 2015/0075457-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... nº 6.766/79; e, 7º da Lei nº 4.591/64, tidos por violados, não foram ... Justiça, por unanimidade, em negar provimento ...
-
Acórdão nº 2007/0208422-5 de T4 - QUARTA TURMA
... dada pela Lei 4.591/64 ... SISTEMAS EMBRAPA E EMBRATER e OUTROS a que se nega provimento" ... Documento: 57664142 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado -\xC2" ...
-
Acórdão nº 2011/0110069-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... em que a tese de afronta aos arts. 4º, IV, da Lei 4.595/64 e 422 do ... negar-lhe provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra-Relatora ...
-
Acórdão nº 2015/0286012-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 64"; 585, II, 1.314 e 1.350 do CPC, constata-se que\xC2" ... Justiça, por unanimidade, negar provimento ...
-
Acórdão nº 2015/0313572-9 de T5 - QUINTA TURMA
... çadas pelo período depurador de 05 anos, previsto no art. 64, ... parcialmente do recurso e, nessa parte, dar-lhe provimento ...
-
Acórdão nº 2014/0098205-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PENA-BASE. MAJORAÇÃO NO TRIBUNAL. MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÕES TRANSITADAS EM JULGADO. PERÍODO DEPURADOR PARA REINCIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. REDUÇÃO DA PENA PELA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SEIS MESES. RAZOABILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Nos...
... previsto no art. 64, I, do Código Penal, afastam os efeitos da ... Justiça, por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental nos termos ... -
Acórdão nº 2015/0158799-0 de T4 - QUARTA TURMA
... edição da Lei 4.595/64, não se aplicam aos juros remuneratórios as ... unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro ...
-
Acórdão nº 2012/0161288-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... temporário da terra, na forma do art. 92 da Lei n. 4.504/64, o Estatuto da Terra ... provimento ao ...
-
Acórdão nº 2014/0260012-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 64 ... negar-lhe provimento ...
-
Acórdão nº 2015/0266112-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o art. 16, parágrafo único, da Lei 4.506/64: "Serão ... Justiça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ...
-
Acórdão nº 2016/0073882-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... descarga') não se acham contemplados nos Decretos n. 53.831/64 e 83.080/79. ... ""A Turma, por unanimidade, negou provimento ...
-
Acórdão nº 2014/0330198-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. INSTRUÇÃO ENCERRADA. PRISÃO DO PACIENTE EM OUTRO FEITO UTILIZANDO NOME FALSO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. 1. É uníssona a jurisprudência desta Corte no sentido de que o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser
... defesa (Sum. 64/STJ) ... 3. Recurso em habeas corpus improvido ... provimento ... -
Acórdão nº 2013/0298446-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... art. 4º, I, da Lei n. 4.502/64, com a permissão dada pelo art. 51, II, do CTN” ... provimento ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... réplica, às fl. 64"), o que descaracteriza a ocorrência de perda salarial por esses\xC2" ... provimento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1935/2001-006-19.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Abril de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CÓPIAS NÃO AUTENTICADAS Não se conhece do agravo para subida do recurso de revista, quando as cópias das peças necessárias à sua formação não estão autenticadas (Instrução Normativa nº 16, IX, de 26 de agosto de 2000 e § 5º do art. 897 da CLT). Certidão do Tribunal Regional afirmando que o agravo está formado de acordo com Provimento nº 01/
... Regional afirmando que o agravo está formado de acordo com Provimento nº 01/64 do TST de forma genérica não confere autenticidade às peças ... - Acórdão nº 2015/0011506-9 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2013/0185039-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2016/0037199-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0151896-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O artigo 64" do Decreto 3.048/1999 ao limitar a concessão do \xC2" ... "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do ...
-
Acórdão nº 2014/0026201-4 de T4 - QUARTA TURMA
... , no exercício da competência estabelecida na Lei 4.595/64 ... 4. Recurso especial conhecido e provido ... a, por unanimidade, conheceu e deu provimento ao ...