Provocação
314656 resultados para Provocação
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Torcedor do Lille é investigado após se masturbar em provocação a grupo adversário
LILLE — Um homem é investigado por exibição sexual em público, na arquibancada de um estádio de futebol na França, após colocar seu órgão genital para fora das calças durante uma provocação a torcedores do clube adversário, numa cena que foi fotograf...
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Torcedor do Lille é investigado após se masturbar em provocação a grupo adversário
LILLE — Um homem é investigado por exibição sexual em público, na arquibancada de um estádio de futebol na França, após colocar seu órgão genital para fora das calças durante uma provocação a torcedores do clube adversário, numa cena que foi fotograf...
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Zilu Camargo surge de peruca preta e fãs de Graciele Lacerda veem provocação: 'Parecida com alguém'
Agência O Globo -Zilu Camargo de cabelos pretos como os de Graciele Lacerda? Sim, a ex de zezé Di camargo surgiu com uma peruca, preta e longa, num vídeo e foi o bastante para que fãs da atual do sertanejo vissem um quê de provocação. Será?A mãe de W...
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Torcedor do Lille é investigado após se masturbar em provocação a grupo adversário
LILLE — Um homem é investigado por exibição sexual em público, na arquibancada de um estádio de futebol na França, após colocar seu órgão genital para fora das calças durante uma provocação a torcedores do clube adversário, numa cena que foi fotograf...
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Acórdão nº 2015/0101178-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DO DECRETO PRISIONAL ANTE A AUSÊNCIA DE PROVOCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA AUTORIDADE POLICIAL. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP....
... PREVENTIVA. AVENTADA NULIDADE DO DECRETO ... PRISIONAL ANTE A AUSÊNCIA DE PROVOCAÇÃO DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA AUTORIDADE POLICIAL. ... INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 ... -
Acórdão nº 2016/0062039-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. SÚMULA 259 DO STJ. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. INTERESSE DE AGIR. CARÊNCIA DE AÇÃO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Embora cabível a ação de prestaç&#x
... que justificam a provocação do Poder Judiciário mediante ação de prestação de ... contas. Precedentes ... -
Acórdão nº 2016/0327066-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPETÊNCIA DESTA CORTE. PETIÇÃO MANIFESTAMENTE INCABÍVEL. FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE LESÃO OU PERIGO DE LESÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A provocação da jurisdição desta Corte Superior exige observância da
... PERIGO DE LESÃO À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO. ... AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. ... 1. A provocação da jurisdição desta Corte Superior exige ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO NO MÍNIMO LEGALMENTE PREVISTO. SENTENÇA FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Amparando-se a sentença na desproporcional reação do réu à intensidade da provocação da vítima, mostra-se fundamentada a fração redutora aplicada. Precedente. 2. Decisão monocrática mantida...
... 1. Amparando-se a sentença na desproporcional reação do réu à intensidade da ... provocação da vítima, mostra-se fundamentada a fração redutora aplicada. ... Precedente ... -
Acórdão nº 2016/0177431-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AMEAÇA, SEQUESTRO E CÁRCERE PRIVADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO DA AUTORIDADE POLICIAL OU DA ACUSAÇÃO. ART. 310, II, DO CPP. REQUISITOS DA CUSTÓDIA PROVISÓRIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO...
... CONSTRANGIMENTO ... CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO ... 1. O magistrado singular, mesmo sem provocação da autoridade policial ou da ... -
Acórdão nº 2016/0109958-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INQUÉRITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRÁTICA DO DELITO DE MAUS TRATOS. QUEIXA- CRIME DE AÇÃO PÚBLICA SUBSIDIÁRIA. POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO. PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FORMULADO APÓS O AJUIZAMENTO DA QUEIXA-CRIME....
... provocação" do particular ... ofendido (ou seu representante legal), ao estabelecer, no art. 5º, inciso ... LIX do seu Bill of Rights\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0138720-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. NÃO PROVOCAÇÃO DO COLEGIADO. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO DE NULIDADE POR AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS POSSIBILIDADES DE ENCONTRAR O PACIENTE....
... WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. NÃO ... ESGOTAMENTO DE INSTÂNCIA. NÃO PROVOCAÇÃO DO ... COLEGIADO. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO DE NULIDADE ... -
Acórdão nº 2014/0082509-2 de T4 - QUARTA TURMA
... duvidosas em sua conta-corrente, que justificam a ... provocação do Poder Judiciário" (REsp n. 1.231.027/PR, ... Relatora a Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, SEGUNDA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12846, DE 01 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe Sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Juridicas pela Pratica de Atos Contra a Administração Publica, Nacional Ou Estrangeira, e da Outras Providencias.
... à autoridade máxima de cada órgão ou entidade dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, que agirá de ofício ou mediante provocação, observados o contraditório e a ampla defesa ... § 1º A competência para a instauração e o julgamento do processo administrativo de apuração ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... § 18. Caberá à Aneel, em um prazo de 180 (cento e oitenta) dias, decidir de ofício, ou por provocação das partes, acerca das questões de que trata o § 16 deste artigo ... #Incluído pela Lei nº 12.111, de 2009 ... § 19. O montante de ...
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Acórdão nº 2016/0045882-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... provocação nos embargos ... declaratórios opostos a fim de suprir a omissão do julgado ...
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Acórdão nº 2016/0292752-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE DESEMBARGADOR RELATOR. NÃO CABIMENTO. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Pedido de reconsideração, interposto dentro do quinquídio legal, recebido como agravo regimental, em homenagem ao princípio da...
... como agravo regimental, em homenagem ao princípio da fungibilidade. ... 2. A provocação recursal da jurisdição de Corte Superior exige o prévio ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ROUBO MAJORADO. CONVERSÃO DO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. NULIDADE. ALEGAÇÃO SUPERADA. CONVERSÃO DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram...
... nulidade, relativamente à falta de audiência de custódia ... 3. O Juiz sentenciante, mesmo sem provocação, ao receber o auto de prisão em ... -
Acórdão nº 2015/0159989-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONVERSÃO EM PREVENTIVA. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. AVENTADA ILEGALIDADE DO DECRETO DE CUSTÓDIA PRIMEVO. NÃO CONHECIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR. QUESTÃO NÃO EXAMINADA PELA CORTE IMPETRADA. AUSÊNCIA DE EXAURIMENTO DAS INSTÂNCI
... PROVOCAÇÃO DO ... MAGISTRADO QUE CONVERTEU EM PREVENTIVA A ... FLAGRANTE. ... DESNECESSIDADE. ... -
Acórdão nº 2016/0002377-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE CONFISSÃO. INVIABILIDADE DE INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ALEGADA PRÁTICA DELITIVA SOB VIOLENTA EMOÇÃO, APÓS INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE...
... PRÁTICA DELITIVA SOB VIOLENTA EMOÇÃO, APÓS ... INJUSTA PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. NECESSIDADE DE ... REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0267320-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ART. 157 DO CÓDIGO PENAL E ART. 309 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETAÇÃO DE OFÍCIO PELO JUÍZO SINGULAR. AVENTADA NULIDADE DA SEGREGAÇÃO POR AUSÊNCIA DE PRÉVIA PROVOCAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DA AUTORIDADE...
... SINGULAR. AVENTADA NULIDADE DA SEGREGAÇÃO POR ... AUSÊNCIA DE PRÉVIA PROVOCAÇÃO DO MINISTÉRIO ... PÚBLICO OU DA AUTORIDADE POLICIAL. INOCORRÊNCIA. ... COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. PRECEDENTES DESTE ... -
Acórdão nº 2014/0344668-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DE PENA. PRIVILÉGIO. FIXAÇÃO NO PATAMAR INTERMEDIÁRIO DE 1/4. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE VALORAÇÃO DA RELEVÂNCIA DO MOTIVO DE VALOR SOCIAL, DA INTENSIDADE DA EMOÇÃO E DO GRAU DE PROVOCAÇÃO DA
... MOTIVO DE VALOR SOCIAL, DA INTENSIDADE DA ... EMOÇÃO E DO GRAU DE PROVOCAÇÃO DA VÍTIMA. ... CUMPRIMENTO DE PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ... -
Após vencer Copa do Mundo sub-20, uruguaios lembram provocação de Andrey: ‘aqui está o que procurava’
Os uruguaios se sagraram campeão da Copa do Mundo sub-20 após vencerem a Itália por 1 a 0 na final do torneio, no último domingo, e não deixaram passar uma provocação feita pelo brasileiro Andrey, do Vasco. Tudo começou em dezembro do ano passado, qu...
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Líder do governo vê 'provocação' de Guedes em proposta para divulgar padrinhos políticos
BRASILIA — Líderes de Câmara e Senado ficaram incomodados com a possibilidade de a Controladora-Geral da União (CGU) mapear indicados políticos em cargos públicos com o intuito de expor as informações no portal da transparência. Eles se queixam, sobr...
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Líder do governo vê 'provocação' de Guedes em proposta para divulgar padrinhos políticos
Agência O Globo -Líderes de Câmara e Senado ficaram incomodados com a possibilidade de a Controladora-Geral da União (CGU) mapear indicados políticos em cargos públicos com o intuito de expor as informações no portal da transparência. Eles se queixam...
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Coreia do Norte testa novo tipo de míssil balístico de médio alcance e Coreia do Sul dispara: 'provocação'
A Coreia do Norte anunciou que lançou com sucesso um novo tipo de míssil balístico hipersônico, alimentado por combustível sólido e com ogiva manobrável. O disparo, detectado pela Coreia do Sul no domingo, foi o primeiro com este tipo de armamento, f...