Psicotrópicos
-
Acórdão, Processo nº 5228588-98.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 29-03-2022
... Usa cinco tipos diferentes de psicotrópicos, num total de 10 comprimidos por dia ... Estas medicações na dosagem que utiliza, causam efeitos colaterais de sonolência, déficit de atenção ...
-
A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação das figuras delitivas, um inegável avanço se comparado à...
... 775-807. Marcela de Avellar Mascarello e Bryan Alves Devos ... DOI: 10.1590/2179-8966/2019/41801|ISSN: 2179-8966 ... psicotrópicos e demais substâncias ou vegetais que determinem a Lei Geral de Saúde, os convênios e tratados internacionais de observância obrigatória no ... -
Sentença nº 1001010-21.2020.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
... Nada mais. Entende esta Magistrada que o reclamante não fora conivente com a subtração dos medicamentos psicotrópicos (Midazolan/ Dormire) e, menos ainda, fora beneficiado com tal conduta.Quem agiu ardilosamente, de forma sorrateira, fora a Técnica de Enfermagem ...
-
Sentença nº 1001290-57.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... ões coma supervisão, entregava protocolos e orientação de exames de colonoscopia, responsável pelos carrinhos de emergenciais e psicotrópicos, responsável pelo setor de matérias para esterilização; que foi contratada como auxiliar de enfermagem em 2015, que trabalhou por dois ...
-
Sentença nº 1001182-88.2022.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... Considerando período de psicose recente, uso de psicotrópicos atual, possibilidade de flashes de memória e lapsos na atenção, sugiro ao médico do trabalho readaptação de função, pelo menos ...
-
Acórdão Nº 0020453-55.2019.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-06-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL . Presentes os elementos necessários à configuração da responsabilidade civil, ao empregador incumbe o dever de reparar os danos experimentados pelo trabalhador quando no exercício de suas atividades laborais.
... Buscou recursos médicos com Psiquiatra e acompanhamento com Psicólogo ... Fez uso de diversos medicamentos Psicotrópicos, com Fluoxetina* e Escitalopram®, receitados na Demandada ... Mostrou melhora discreta e parcial do quadro ... Ao consultar com Psiquiatra teve ... -
DECRETO Nº 1705, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995. Promulga o Acordo de Cooperação para a Prevenção do Uso Indevido e Combate Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina, de 26 de Maio de 1993.
... de Modificação de 1972, da Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971, do Acordo Sul-Americano sobre Entorpecentes e Psicotrópicos de 1973, e da Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Entorpecentes e substâncias Psicotrópicas de 1988; ... Reconhecendo a ...
-
Decisão da Presidência nº 126107 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Enero de 2015
... É o consumo de psicotrópicos que corrompem o indivíduo socialmente são, aliciando-o para o cometimento de delitos contra o patrimônio, delitos domésticos, em evolução ...
-
Decisão Monocrática nº 5026037-10.2017.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Regional Suplementar de Sc, 20 de Julio de 2017
... Não havia atestado de médico psiquiatra e a parte negou o uso de psicotrópicos. Ainda assim, seu exame do estado mental estava normal durante a consulta, falando contra um quadro compatível com esquizofrenia ou transtorno ...
- Acórdão, Processo nº 0000691-91.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0001181-16.2021.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 5016733-96.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... nº 344/1998) é insignificante (0,1 a 0,3%) e o de CBD (substância utilizável no setor farmacêutico e incapaz de produzir efeitos psicotrópicos) é elevado, na maconha há alto índice de THC (3 a 15%) e baixo índice de CBD ... O autor acresce que, por meio das Resoluções 327/2019 e ...
-
Decisão Monocrática nº 5026037-10.2017.404.9999 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Regional Suplementar de Sc, 20 de Julio de 2017
... Não havia atestado de médico psiquiatra e a parte negou o uso de psicotrópicos. Ainda assim, seu exame do estado mental estava normal durante a consulta, falando contra um quadro compatível com esquizofrenia ou transtorno ...
- Acórdão, Processo nº 0004218-85.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
-
Acórdão, Processo nº 0002155-59.2020.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... A parte autora não comprova, em função do uso de medicamento psicotrópicos, presença de efeitos colaterais adversos que acarretam prejuízo para a sua capacidade laboral. Observa-se que na prescrição efetuada pelo médico ...
- Acórdão, Processo nº 5398102-83.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
-
Acórdão, Processo nº 0003230-74.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-12-2019
... (sic): " ( ... ) é portador de transtorno de ansiedade generalizada com sintomatologia funcional e uso de vários medicamentos psicotrópicos, apresentando redução de sua capacidade para o trabalho habitual (tratorista) (incapacidade parcial e permanente), sendo recomendável avaliação ...
-
Acórdão Nº 0020197-54.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-10-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS. REPARAÇÃO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. O reconhecimento de existência da obrigação de indenizar danos advindos de evento verificado em razão da execução do contrato de trabalho não dispensa a comprovação de que o empregador tenha incorrido em dolo ou culpa, ainda que leve, ou normalmente empreenda atividade que, por sua natureza, implique risco para os...
... Prazo para ajuste de tratamento com psicotrópicos e estabilização do quadro ... Laudo Médico Pericial do INSS de 28/08/2015. PP 28/08/18- conta que tentou passar uma manhã com colegas de ... -
Acordão da , 23-06-2022
DIREITO INTERNACIONAL. CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. DECRETO N. 3.413/2000. RETENÇÃO NOVA. INTERPRETAÇÃO AMPLIATIVA DE NORMA RESTRITIVA - IMPOSSIBILIDADE. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA - DEFINIÇÃO DENTRO DOS DITAMES DO TRATADO. PERÃCIA PSICOSSOCIAL - DESNECESSIDADE. REPATRIAÇÃO DO MENOR - OCORRÊNCIA.I - A Convenção sobre os...
-
Acordão da , 13-12-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. AGRAVO MINISTERIAL. CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO. TRÃFICO PRIVILEGIADO. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO DE SEGUNDO GRAU EM DESACORDO COM O ENTENDIMENTO FIRMADO PELA TERCEIRA SAÇÃO DESTA CORTE SUPERIOR NOS ERESP 1.916.596/SP. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DESPROVIDO.I - É...
... A natureza e diversidade das drogas apreendidas concretamente são ... relevantes, dois tipos de psicotrópicos proscritos, sendo um deles o crack, subproduto ... da cocaína, de potencial altamente deletério e viciante ... Além de que, como bem frisou o ... -
Acordão da , 07-02-2023
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE FUNDAMENTADA NA CONDUTA SOCIAL NEGATIVA. QUANTUM DE AUMENTO PROPORCIONAL E RAZOÃVEL. DISCRICIONARIEDADE DO JULGADOR. APLICAÇÃO DA CAUSA ESPECIAL DE DIMINUIÇÃO DO § 4º DO ART. 33 DA LEI N. 11.343/2006. DESCABIMENTO. DEDICAÇÃO À ATIVIDADE...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5013743-42.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... ção, humor/afeto, cognição/inteligência, capacidade de tirocínio e juízo crítico, linguagem e o uso (ou não) de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos) (item 3.1, XII, "a"); ... d) constatada a presença de doenças psiquiátricas - como transtornos mentais e de comportamento ...
-
Acórdão, Processo nº 0003826-85.2018.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-07-2022
... Aponta que já teve dois episódios de tentativas de suicídio. Explica que foi através de ingestão de medicamentos psicotrópicos. Cita que a sua última tentativa foi com vinte e dois anos de idade ... A pericianda menciona que fazia tratamento no centro de atenção ...
-
Decisao Nº 0008596-43.2022.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-04-2023
... édico solicitou acompanhamento psicoterápico, para obtenção de melhor resposta terapêutica em cotejo com o tratamento por meio de psicotrópicos. Assevera que a ré se recusou a autorizar o tratamento, sob a justificativa de ausência de cobertura contratual. Diante disso, ajuizou a presente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08125666820204050000), 22-03-2022
PROCESSO Nº: 0812566-68.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RAQUEL COUTO GALINDO ADVOGADO: Rodrigo De Albuquerque Carneiro Leao RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0814236-73.2020.4.05.8300 - 2ª VARA FEDERAL - PE EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. MILITAR. ATESTADO...
... hiperatividade, encadeamento de ideias, orientação, memória recente, memória remota, tirocínio, uso ou não de medicamentos psicotrópicos (psicofármacos) e, ainda, qualquer antecedente de doença psiquiátrica, conforme modelo constante no Anexo U ; ... g) raio X de tórax com ...