publicações científicas
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... científicas, com foco em tratamentos que façam diferença na vida ... das pessoas ... Lançamento Sistemas TCESP 06 ... Publicações no DOE 11 ... Cadastro de Fornecedores na BEC 28 ... Instrução e ...
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Acórdão nº 0807201-19.2018.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 11-12-2023
... , decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica, ou de outros requisitos ... conhecidas, ou que produza artigos ou publicações científicas em revistas reconhecidas no meio jurídico ... Ressalto que, conquanto ...
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DECRETO Nº 35430, DE 29 DE ABRIL DE 1954. Aprova o Regimento do Instituto Brasileiro de Bibliografia e Documentação (i.b.b.d.).
... o desenvolvimento e aperfeiçoamento das bibliotecas científicas e técnicas do País ... Parágrafo único. Constituirá principal escopo ... bibliográficos referentes a livros, revistas e outras publicações científicas e técnicas, e colaborar com instituições nacionais e ...
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PORTARIAS De 4 DE ABRIL DE 2019
... 2011010, da função Gratificada de Coordenador Editorial de Publicações Cientificas da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação ...
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PORTARIA Nº 1.005, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... , da função gratificada, como titular da Coordenadoria de Publicações Científicas e Tecnológicas da Reitoria, Código FG-02, para a qual fora ...
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6.771/2019
... através da Central de Interação Monsanto (CIM); - Publicações Científicas e Aspectos ambientais - monitorados através de: - ...
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PORTARIA Nº 1.554/GR/IFAM, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... Anne Karoline da Silveira Cabral - Coordenadora Editorial de Publicações Científicas - EDIFAM/PPGI, conforme Solicitação Eletrônica nº ...
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PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2020
... ADEMIR DA SILVA COSTA da função de Coordenador de Publicações" Científicas (FG-2) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Gradua\xC3" ...
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PORTARIA Nº 1.017 - IFSP, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
... do Câmpus CubatÃo, e em exercício na Coordenadoria de PublicaÇões Científicas / Reitoria , da FunÇÃo Gratificada, FG-01 , da ...
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PORTARIA Nº 449/IFSP, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
... do Câmpus Cubatão, e em exercício no(a) Coordenadoria de Publicações Científicas da Reitoria, da função de Função Gratificada, FG - 01, ...
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Acórdão nº 1.0701.17.016227-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - TRATAMENTO MÉDICO - MENOR - CROSSLINKING - GARANTIA CONSTITUCIONAL - SEQUESTRO DE VERBAS - POSSIBILIDADE. - Consoante entendimento firmado no RE 855.178-RG/PE, no qual restou reconhecida repercussão geral, é dever do Poder Público, em qualquer de suas esferas de atuação, assegurar a todos os cidadãos, indistintamente, o direito à saúde, à...
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Acórdão nº 1.0701.14.034438-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-07-2017
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTO MÉDICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS - LAUDOS PARTICULAR E PÚBLICO - OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA - TRATAMENTO NÃO FORNECIDO PELO SUS - NECESSIDADE PARA A CICATRIZAÇÃO DA FERIDA - SENTENÇA CONFIRMADA NA REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO, PREJUDICADA...
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Decisão monocrática de TJRJ , Processo nº 0281091-28.2020.8.19.0001 (Cível), 09-04-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. PROVIMENTO DO APELO PARA ANULAR A EXECUÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGANDO OMISSÃO NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. INTEMPESTIVIDADE MANIFESTA. RECURSO NÃO CONHECIDO. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento ao apelo, julgando-se procedentes os embargos à execução, para...
... 28.2020.8.19.0001 ... Embargante: EDITORA DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS ... Embargado: GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR ... -
Acórdão nº 1.0701.16.018418-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2023
EMENTA:
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Processo nº 0050446-58.2007.8.19.0001 de Setima Câmara Cível, 13 de Noviembre de 2017
Ementa: Processual Civil. Revisão Contratual C/c Consignatória. Extinção Do Feito, Com Fulcro No Art. 485, Iii, Do Cpc/15. Ausência de Intimação Pessoal Da Parte Autora, Bem como de Requerimento Da Parte Ré, Já Citada. Inobservância Da Súmula Nº 240 Do Stj, Bem como Dos §§1º e 6º, Do Cpc/15. Error In Procedendo. Sentença que Se Anula. Recurso a que Se Dá Provimento, Na Forma Do Art. 932, V, ¿a¿,...
... APELADO 4: EDITORA DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS LTDA. ... RELATOR: DESEMBARGADOR ANDRÉ ANDRADE ... -
Acórdão nº 1.0701.17.016227-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO À SAÚDE - TRATAMENTO MÉDICO - MENOR - CROSSLINKING - GARANTIA CONSTITUCIONAL - SEQUESTRO DE VERBAS - POSSIBILIDADE. - Consoante entendimento firmado no RE 855.178-RG/PE, no qual restou reconhecida repercussão geral, é dever do Poder Público, em qualquer de suas esferas de atuação, assegurar a todos os cidadãos, indistintamente, o direito à saúde, à...
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Lei nº 10.316 de 06/12/2001. CRIA A AUTARQUIA FEDERAL INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , realizar e divulgar o ensino e as pesquisas técnico-científicas sobre os recursos florísticos do Brasil, visando o conhecimento e a ... IV - o produto da venda de publicações", material técnico, dados e informações, inclusive para fins de licitaç\xC3" ...
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PORTARIA GM Nº 4.617, DE 6 DE ABRIL DE 2021 (*)
... , na América Latina, uma predominância feminina nas áreas científicas ligadas à saúde e uma predominância masculina nas áreas científicas ... Com base na análise de dados referentes a patentes e publicações científicas, pode-se afirmar que China e EUA são hoje líderes mundiais ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... pesquisas e desenvolvimento de técnicas e práticas técnico-científicas ligadas ao esporte olímpico e paralímpico, em manifestações ... qualidade, nas áreas curriculares em questão, aferida por publicações científicas; ... II — a necessidade social do curso para a cidade e ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... científicas", técnicas ou artísticas, do país ou do exterior ... 4.1.3. Cada Comiss\xC3" ... É de responsabilidade do candidato acompanhar ... todas as publicações no DOE, referentes ao presente concurso ... 12.13. Os questionamentos ...
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Referências
... br/?q=/publicacoes-cientificas/32. Acesso em: 14 jun. 2021 ... FINDLAW. New York Consolidated Laws, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... de licenciamento ambiental e o mérito das questões científicas. Quanto ao primeiro ponto, o que se debate é a necessidade ou não de se ... a origem do acesso ao conhecimento tradicional em todas as publicações, utilizações, explorações e divulgações; ... II - impedir terceiros ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... de licenciamento ambiental e o mérito das questões científicas. Quanto ao primeiro ponto, o que se debate é a necessidade ou não de se ... a origem do acesso ao conhecimento tradicional em todas as publicações, utilizações, explorações e divulgações; ... II - impedir terceiros ...
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O Brasil na reestruturação produtiva da manufatura avançada: políticas, ações e desafios
A partir da segunda década do século XXI, vivenciamos o acirramento da concorrência global e o florescimento de novas estratégias produtivas e organizacionais de desenvolvimento pautadas no incentivo à ciência, à tecnologia e à inovação. Para compreender as particularidades dessa nova fase política e econômica do capitalismo global e do engajamento do Brasil nesse processo, este artigo analisa o...
... Além disso, vemos o aumento dos dossiês e das publicações técnico-científicas em periódicos nacionais especializados, da ... - Legislação